Categoria: Advogados

A área jurídica oferece muitas oportunidades de trabalho, indo desde os segmentos mais tradicionais — como o criminal e o civil — a setores novos, que estão crescendo e, por isso, ainda não contam com mão de obra suficiente — como é o caso do setor desportivo e da área relacionada à internet. Já pensou que, como a demanda é recente e ainda faltam profissionais especializados, esses segmentos provavelmente oferecem uma boa remuneração? Está perdido diante da vasta gama de carreiras jurídicas disponíveis no mercado hoje em dia? Pois nós queremos ajudar! Pensando nisso, separamos no texto de hoje 5 dos setores que mais prometem para os próximos anos. Então trate de agarrar alguma dessas possibilidades!

Direito da internet

Atualmente no Brasil ainda há poucas leis sobre a segurança da informação na internet. Dessa maneira, os advogados que desejam atuar nessa área podem ter como foco a reparação de danos morais ocasionados por delitos cometidos virtualmente ou o trabalho em casos de divulgação não autorizada de arquivos íntimos, pirataria, difamação e muito mais. O terreno é vasto!

Para aprofundar mais sobre o assunto, não deixe de conferir o artigo: Você sabe o que é Direito Digital?

Direito do entretenimento

Nessa área, o trabalho é voltado para a regulamentação de grandes eventos, como festivais e shows, com o advogado trabalhando na elaboração de licenças e contratos de artistas para o devido acontecimento. Isso sem contar que também existe a opção de atuar no setor de liberdade de expressão e direitos autorais, igualmente rico.

Direito ambiental

Ainda não muito explorada pelo mercado, essa área vem se destacando cada vez mais, apresentando-se como um segmento promissor para os advogados iniciantes. Alguns casos relativamente recentes destacam ainda mais a necessidade de se contar com bons profissionais na área, a exemplo do contexto da usina de Belo Monte e as batalhas de liminares travadas para que o leilão não ocorresse. Sobre os setores de petróleo e gás, os profissionais trabalham com a regulamentação e a exploração das matrizes energéticas. Além do mais, também há a alternativa de se trabalhar com indenizações por danos ambientais e energia sustentável, temas a cada dia mais em voga.

Direito desportivo

Nessa área, o profissional tem que estar preparado para tratar das relações ocorridas nas atividades desportivas — como as transações de compra e venda de jogadores de futebol para algum time, por exemplo. Assim, é necessário que ele aprenda sobre indenizações, pagamento de multas, penalidades direcionadas para os atletas que cometem infrações em alguma competição e assim por diante.

Direito societário

Nesse setor em especial, o advogado se especializa em fusões e aquisições de empresas. Para tanto, o profissional precisa trabalhar com conflitos entre sócios, como com a atuação de acionistas e o controle da participação de cada um, por exemplo.

Pronto para se destacar da concorrência com muito estudo e dedicação na exploração dessas novas possibilidades? Para os iniciantes, há uma vasta gama de cursos, que vão desde os de extensão, com conhecimentos básicos sobre a área, até os mestrados e doutorados, mais aprofundados. Isso sem contar que ainda existem os mestrados profissionalizantes, que aplicam uma visão distinta da academia, com perfil mais voltado para a atuação no mercado de trabalho. Já sabe por onde começar?

Agora comente aqui e nos conte: que outra área jurídica você acredita ser promissora? Compartilhe sua opinião sobre o assunto nos comentários abaixo! E não deixe de conferir o nosso post Acabo de me formar em Direito: afinal, quais são as opções a partir de agora?

Começar a carreira em um escritório de advocacia ou no departamento jurídico de qualquer empresa é sempre um desafio, afinal, advogados recém-contratados ainda não sabem ao certo como funciona a dinâmica dos procedimentos internos, quais são as relações entre os profissionais que ali trabalham e muito menos quais são os tipos de personalidade contidos naquele ambiente. Como lidar com todas essas novidades sem grandes tropeços? Pois foi exatamente pensando em ajudá-lo a evitar cometer erros de advogados iniciantes que resolvemos preparar o post de hoje. Pronto para começar sua carreira com o pé direito? Então veja o que não fazer:

Arrogância intelectual

Esse é um dos piores erros normalmente cometidos por advogados recém-contratados. Para evitá-lo, lembre-se de que é preciso entender que cada caso, processo e consultoria tem uma estratégia distinta, que deve se adequar às necessidades dos clientes. Afinal de contas, nem sempre os artigos que você memorizou para a prova da OAB realmente condizem com a prática dos tribunais.

Resistência a conselhos

A experiência é um dos fatores mais importantes para se alcançar a qualidade do serviço jurídico, afinal, advogados mais experientes conhecem há anos as estratégias dos tribunais, as argumentações mais pertinentes para cada caso e até mesmo as melhores práticas internas dentro do escritório. Por isso, procure ouvir e aceitar seus conselhos, como se esses profissionais fossem mentores.

Impaciência processual

A impaciência em relação ao andamento processual e de outros projetos em curso é mesmo uma grande inimiga da perfeição no cotidiano do advogado recém-contratado. Mas atenção: isso definitivamente não significa que você tenha todo o tempo de mundo para elaborar suas peças, ok? Só é preciso respeitar o andamento natural de alguns processos, bem como evitar que isso prejudique seu relacionamento com colegas de escritório e servidores públicos.

Atrasos frequentes

Esse é um erro que inevitavelmente gera uma péssima reputação nos escritórios de advocacia. Pode até ser que você não tenha hora para sair do escritório, mas é imprescindível estar presente quando seu chefe ou seus colegas de equipe precisam de você!

Procrastinação no trabalho

Procrastinar durante as horas de trabalho é um péssimo hábito que prejudica sua produtividade e passa uma impressão muito pouco profissional para seus colegas. Assim, comece evitando usar redes sociais e aplicativos de conversa durante o expediente. Com o tempo, esse esforço se tornará natural! E se quiser conhecer mais dicas sobre como vencer a procrastinação, confira nosso artigo sobre Como vencer a procrastinação e se tornar mais produtivo!

Falta de embasamento

Antes de criticar e opinar sobre qualquer processo, estratégia ou opinião jurídica alheia, procure embasar seu posicionamento por meio de fatos e dados concretos. Para isso, esteja sempre preparado, procurando estudar doutrinas e decisões mais recentes do STJ e também de tribunais estaduais. Conhecimento nunca é demais!

Negligência ao social

Relacionar-se bem com seus colegas de trabalho não significa, necessariamente, ser amigo de todos. No entanto, é importante evitar criar um ambiente de conflitos, principalmente se você acabou de chegar ao escritório. Para isso, fuja de fofocas, procure conhecer seus colegas e participe das conversas no horário de folga!

Descontrole sobre prazos

É imprescindível para qualquer advogado — seja ele apenas um recém-contratado ou a prata da casa — controlar bem seus prazos. Afinal de contas, qualquer erro nessa contagem pode ser fatal para seus clientes, para o escritório e, consequentemente, para seu futuro. Para não correr esse risco, mantenha uma agenda — física ou virtual — com todos os prazos sob sua responsabilidade e adquira o hábito de verificá-la diariamente.

Falha de sigilo

Independentemente do cliente ou do assunto, advogados precisam manter total sigilo sobre seus clientes e suas demandas. E é aí que muitos advogados recém-contratados costumam pecar, comentando com familiares e amigos sobre assuntos polêmicos ou clientes notórios. Esse erro pode custar seu emprego e sua reputação! E se quer saber mais sobre a sua importância não deixe de ler nosso artigo sobre a Importância do sigilo no trabalho do advogado correspondente!

Agora que você já está a par dos principais erros de advogados a evitar, que tal colocar algumas dessas dicas em prática? Por se tratar de uma questão não só profissional, mas também ética, não deixe de conferir o nosso e-book: O Código de Ética da OAB e seus principais pontos.

Patrono da Academia Paulista de Letras, advogado, poeta, jornalista e um dos mais famosos abolicionistas da história do Brasil, Luís Gama foi uma figura importante de nossa história no século XIX, e dono de uma carreira brilhante e renomada. Entretanto, ele tinha tudo para não ser nada disso: negro, filho de mãe africana, ele foi escravo na infância. Já adulto, lutou para impedir que outros sofressem o mesmo que ele.

Continuando a série “Grandes Advogados”, iniciada há duas semanas com Rui Barbosa, hoje iremos contar sobre outro advogado essencial que lutou por um Brasil mais justo e igualitário.

Infância e Juventude

Luís Gonzaga Pinto da Gama nasceu em 21 de junho de 1830, em Salvador. Ele era filho da africana Luiza Mahin, da tribo Mahi (daí seu nome). Alforriada em 1812, Luísa sobrevivia vendendo quitutes na capital baiana. Seu filho Luís nasceu de sua união com um soldado português.

Luísa era uma figura importante entre os negros baianos, tendo participado de todos os levantes de escravos ocorridos na Bahia naquela época, como a Revolta dos Malês, em 1835, e a Sabinada, ocorrida entre 1837 e 1838.

Sobre sua mãe, Luís Gama escreveu, em 1880, em carta autobiográfica ao jornalista Lúcio de Mendonça:

“Sou filho natural de uma negra, africana livre, da Costa Mina (Nagô de Nação) de nome Luiza Mahin, pagã, que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã. Minha mãe era baixa de estatura, magra, bonita, a cor era de um preto retinto e sem lustro, tinha os dentes alvíssimos como a neve, era muito altiva, insofrida e vingativa. Dava-se ao comércio – era quitandeira, muito laboriosa, e mais de uma vez, na Bahia, foi presa como suspeita de envolver-se em planos de insurreições de escravos, que não tiveram efeito. Era dotada de atividade.
Em 1837, depois da Revolução do dr. Sabino, na Bahia, veio ela ao Rio de Janeiro e nunca mais voltou.[…] Em 1862, soube, por uns pretos minas que conheciam-na e que deram-me sinais certos, que ela, acompanhada de malungos desordeiros, em uma “casa de dar fortuna”, em 1838, fora posta em prisão; e que tanto ela como os seus companheiros desapareceram. […] Nada mais pude alcançar a respeito dela”.

Quando Luís tinha dez anos, porém, o seu pai, para quitar dívidas de jogos, vendeu o garoto como escravo, que foi levado primeiro para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo. Lá, Luís foi comprado pelo alferes Antônio Pereira Cardoso, um proprietário de fazenda no interior de São Paulo.

Luís Gama permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade, quando o alferes recebeu a visita do estudante de Antonio Rodrigues do Prado Júnior, que ensinou o jovem a ler e a escrever. No ano seguinte, Luís fugiu e se juntou ao exército, servindo como soldado pelos próximos seis anos.

Carreira como jornalista e advogado

Em 1864, Luís Gama, junto ao caricaturista Ângelo Agostini, fundou aquele que seria considerado o primeiro jornal ilustrado humorístico de São Paulo. Ali começava sua carreira como poeta satírico, escrevendo sob os pseudônimos de Afro, Getulino e Barrabás. Suas sátiras, de cunho progressista, miravam a aristocracia e os poderosos da época.

Enquanto isso, Gama, um autodidata, se dedicava ao estudo das leis. Ele havia tentado estudar formalmente, no Curso de Direito do Largo do São Francisco (hoje em dia, a Faculdade de Direito da USP), porém, devido à cor de sua pele, ele enfrentou a hostilidade de seus colegas e dos próprios professores. Assim, Luís acabou não se formando, porém, isto não o impediu de que, na década seguinte, ele atuasse como um dos mais ferrenhos defensores do abolicionismo no Brasil.

Estima-se que Luís Gama, graças à sua atuação como advogado, tenha libertado mais de 500 escravos no Brasil. Para isto, ele tinha a seu favor uma oratória impecável e um imenso conhecimento jurídico. Sua luta ao lado dos escravos pela libertação dos mesmos lhe garantiram apelidos como o “amigo de todos” ou o “apóstolo negro da abolição”.

E não apenas os escravos negros que foram ajudados por Luís Gama: ele era famoso por defender os pobres de qualquer raça, inclusive imigrantes europeus. Inclusive, consta que ele tinha em sua casa uma caixa de moedas, que dava para aqueles em dificuldade que vinham procurá-lo.

Entre suas frases mais famosas do período, está a polêmica “O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa“, que provocou tanto alvoroço no tribunal que o juiz se viu obrigado a suspender a sessão.

Seu amigo, o também poeta Raul Pompéia, escreveu em homenagem ao companheiro:

“…não sei que grandeza admirava naquele advogado, a receber constantemente em casa um mundo de gente faminta de liberdade, uns escravos humildes, esfarrapados, implorando libertação, como quem pede esmola; outros mostrando as mãos inflamadas e sangrentas das pancadas que lhes dera um bárbaro senhor; outros… inúmeros. E Luís Gama os recebia a todos com a sua aspereza afável e atraente; e a todos satisfazia, praticando as mas angélicas ações, por entre uma saraivada de grossas pilhérias de velho sargento. Toda essa clientela miserável saía satisfeita, levando este uma consolação, aquele uma promessa, outro a liberdade, alguns um conselho fortificante. E Luís Gama fazia tudo: libertava, consolava, dava conselhos, demandava, sacrificava-se, lutava, exauria-se no próprio ardor, como uma candeia iluminando à custa da própria vida as trevas do desespero daquele povo de infelizes, sem auferir uma sobra de lucro. […] Pobre, muito pobre, deixava para os outros tudo o que lhe vinha das mãos de algum cliente mais abastado.”

Morte e Legado

Luís Gama faleceu aos 52 anos, em 24 de agosto de 1882 – quase seis anos antes da Lei Áurea, que encerrou a escravidão no Brasil. Consta que o cortejo de cortejo que carregou seu corpo pelas ruas de São Paulo reuniu uma verdadeira multidão. Pessoas de todas as classes disputavam a chance de carregar seu esquife.

Mesmo sem ter visto a abolição da escravatura, Luís Gama ainda permaneceu como um dos maiores defensores dos direitos dos negros, dos pobres e dos escravos no Brasil. E, apesar de não ter completado o curso de Direito, sua atuação incansável a favor dos mais humildes inspirou e inspira jovens advogados até os dias de hoje.

Já imaginou se os principais personagens do cinema, da televisão, dos livros, etc., decidissem estudar Direito e enfrentar super-vilões não com os punhos ou com poderes, mas no tribunal? O Juris separou 6 figuras fictícias que poderiam ser ótimos advogados se resolvessem trabalhar na área. Confira:

1 – Batman

O Homem Morcego da DC Comics é reconhecido não só por suas habilidades físicas, mas também por suas invejáveis capacidades investigativas, ao ponto de ser famoso como “o maior detetive do mundo”. Com sua inteligência e imbatível raciocínio dedutivo, nenhum crime em Gotham City fica sem solução. Além disso, ele também é conhecido por ser incorruptível, fruto de um poderoso senso de justiça, originado quando ele, então uma criança, testemunhou seus pais serem assassinados por um assaltante. Tudo isso, fora o fato de que, como Bruce Wayne, sua “persona” pública, ele é dono de uma das maiores fortunas do planeta, o que nunca faz mal, não é?

Agora, imaginem se ele unisse tudo isso ao estudo e as práticas da lei. Como advogado, o Batman seria provavelmente um implacável combatente a favor da justiça, ajudando a tornar Gotham um lugar mais seguro. Claro, ele teria que contornar o problema da identidade secreta (seria improvável que algum tribunal aceitasse um advogado que se apresentasse em corte vestido de morcego), mas isso é fichinha perto de impedir os planos loucos do Coringa ou do Charada.

2 – Alvo Dumbledore – Harry Potter

Bruxo mais famoso e poderoso de seu tempo. O único a quem o terrível Lorde Voldemort temia. Ordem de Merlim, Primeira Classe, por ter derrotado o maligno bruxo das trevas Grindewald. Diretor da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts. E amante de feijãozinho de todos os sabores. Alvo Dumbledore, o idoso feiticeiro e mentor de Harry Potter e seus amigos de Hogwarts, ficou marcado na memória dos fãs dos livros e dos filmes por ser um personagem sábio, experiente, mas também bondoso e gentil. Caso ele decidisse estudar as leis dos bruxos e dos “trouxas” (aqueles que não praticam magia), certamente seria um grande jurista e defensor dos mais fracos contra os mais cruéis.

Além disso, Dumbledore já tem experiência na prática da advocacia: em Harry Potter e a Ordem da Fênix, quinta parte da saga, o herói é acusado de praticar magia na frente de um trouxa (o que é proibido pelas leis dos bruxos) e é levado a uma audiência no burocrático Ministério da Magia. Enfrentando um inquérito hostil (que quer desacreditar Harry), ele felizmente é apoiado por Dumbledore, que chega na última hora para fazer sua defesa. Mesmo tendo contra si todas as chances, o diretor consegue virar o jogo, e impedir Potter de ser expulso do mundo mágico.

3 – Tyrion Lannister – Game of Thrones

O anão da poderosa Casa Lannister, uma das mais ricas de Westeros, sempre foi ridicularizado e menosprezado por sua irmã mais velha, Cersei, e por seu pai, Tywin, pela sua aparência. Entretanto, na verdade, o fato é que Tyrion é simplesmente uma das figuras mais inteligentes do mundo criado por George R.R. Martin. Astuto e leitor voraz de vários livros, sua mente afiada o permitiu chegar ao poder e jogar de igual para igual o “jogo dos tronos”, mesmo que para isso ele tenha criado um grande número de inimigos (principalmente dentro de sua família). Entre seus principais feitos, está o fato de que ele defendeu a capital de Westeros, Porto Real, contra a invasão da tropa marítima de Stannis Baratheon, utilizando uma inteligente combinação de correntes e fogovivo.

Caso fosse um advogado nos tempos modernos (a série se passa numa época parecida com a Idade Média), Tyrion certamente seria um dos mais astutos de sua área, e, com seu cérebro compensando por seu tamanho diminuto, ele dificilmente perderia um caso. No mundo de Martin, porém, como a própria série mostra, ele teria mais sorte com um julgamento por combate – em que dois guerreiros, um representando o réu e o outro a acusação, lutam até a morte, com o resultado decidindo pela condenação ou absolvição do acusado.

4 – Spock – Star Trek

Provavelmente o personagem mais famoso e reconhecível de toda a franquia Star Trek (ou Jornada nas Estrelas, no Brasil), Spock é um Vulcano, uma raça alienígena que valoriza a lógica e a racionalidade sobre as emoções. Com isso, Spock sempre tem o cuidado de analisar cada caso friamente para decidir pela melhor opção. E, mesmo com seu estilo aparentemente desprovido de emoções, Spock também é um grande companheiro e amigo da tripulação da nave Enterprise, em especial de seu capitão, James T. Kirk.

Agora, imaginemos que, num belo dia, Spock se canse de fazer missões de cinco anos pelo espaço e decida ser advogado. Seria a opção ideal de carreira para ele, afinal, sua profunda inteligência vulcana e sua lógica impecável o tornariam um adversário formidável nos tribunais, seja defendendo terráqueos, vulcanos, klingons, romulanos, etc. Além disso, certamente ele iria alterar sua frase mais famosa: Vida longa e próspera passaria a ser Justiça longa e próspera.

5 – Yoda – Star Wars

Outra figura icônica de uma franquia espacial, Yoda é um sábio mestre Jedi, que viveu mais de 900 anos, sempre lutando pelo equilíbrio na Força. Não se engane pelo seu tamanho diminuto ou sua idade (extremamente) avançada: Yoda é certamente um dos mais poderosos Jedis que já passaram pela galáxia. Entretanto, quando o Senador Palpatine deu um golpe na República e instaurou o cruel Império, que perseguiu todos os Jedis, Yoda foi forçado a se exilar no planeta pantanoso de Dagobah, por quase vinte anos, até ser encontrado por Luke Skywalker. Neste período, a galáxia viveu um de seus períodos mais sombrios, governada pelo Imperador e por Darth Vader.

Certamente, estes tempos de escuridão poderiam ter sido abreviados se Yoda tivesse abandonado o sabre de luz e combatido o Império em outro front: nos tribunais galácticos. Unindo sua inteligência inigualável, seus anos de experiência e sua sabedoria da Força, Yoda teria sido um grande advogado, defendendo a população comum contra os abusos do Império. O maior problema, claro, seria que todo mundo teria dificuldade para entender suas frases com palavras fora de ordem, que, embora tenham se tornado mania entre os fãs, não há dúvidas que deve gerar muita confusão entre os habitantes da galáxia.

6 – Hannibal Lecter

Certo, diferentemente de seus outros companheiros nesta lista, Hannibal, na verdade, é um vilão. Um assassino em série, que tem o costume de (literalmente) devorar suas vítimas, de preferência acompanhado por um bom chianti. Mas ele também é um homem extremamente culto, inteligente, e, de certa forma, um mestre em Psicologia. Hannibal consegue como ninguém penetrar na mente de suas vítimas e manipulá-las a seu bel prazer.

Na carreira de advogado, isto seria certamente um talento útil. Hannibal saberia arrancar confissões dos acusados e utilizar seus conhecimentos em psicologia para manipular a todos no tribunal. Com certeza, seria um dos advogados mais requisitados (e caros) de sua região. Só não vale devorar o cliente enquanto prepara sua defesa.

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E para você, quais outros personagens também poderiam ser ótimos advogados? Comente aí embaixo!

Este artigo reproduz uma tabela de diligências da OAB/ES expressa em Unidades de Referência de Honorários (URH). Como o valor da unidade e a tabela podem ser atualizados, confirme a versão vigente diretamente na fonte oficial antes de usar qualquer número em uma proposta. Os valores exibidos abaixo podem estar desatualizados.

A tabela serve como referência conforme sua publicação e contexto; não presuma que todo valor seja automaticamente um mínimo obrigatório ou um preço final. Para estimar uma contratação, considere o ato, o tempo, o deslocamento, as despesas autorizadas e a entrega, e combine as condições com clareza.

Confira a tabela:

TABELA DE DILIGÊNCIAS

(I) Não estão compreendidas no valor das diligências despesas eventualmente antecipadas com estacionamento, deslocamento, custas e taxas judiciais, envio,  cópias  reprográficas,  impressão  e  outras  necessárias  ao cumprimento da diligência, as quais deverão ser reembolsadas.

*URH: Unidade Referência de Honorários.

Entre no site da OAB/ES e consulte a tabela atualizada.

Como uma das grandes dificuldades de qualquer advogado é a precificação de seus serviços, não deixe de conferir algumas dicas imperdíveis nos artigos: Precificação: o que considerar ao calcular seus honorários e Como cobrar seus primeiros honorários como advogado?

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” – Rui Barbosa

Uma das personalidades mais importantes e renomadas de nossa História, no final do século XIX e início do XX, Rui Barbosa foi um importante político, diplomata, estadista, e um dos principais juristas do Direito no Brasil. Em sua longa carreira, ele defendeu a abolição da escravatura, as reformas eleitoral e do ensino, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ocupando o posto de presidente, sucedendo a Machado de Assis) e se tornou uma celebridade internacional por sua brilhante participação na Conferência de Paz de Haia, na Holanda, em 1907.

Neste artigo, iremos contar a história deste importante personagem, e de como ele se tornou essencial para o Direito moderno brasileiro.

Nascimento, infância e juventude

Rui Barbosa nasceu em Salvador, na Bahia, em 5 de novembro de 1849. Filho de João José Barbosa de Oliveira, médico, deputado provincial e diretor da Instrução Pública da Bahia, e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira, foi uma criança prodígio. Com cinco anos, já sabia ler e conjugar verbos e, aos dez, já recitava grandes poetas portugueses, como Camões e Vieira. Aos onze anos, recebeu uma medalha de ouro do Arcebispo da Bahia, no que declarou ser “a maior emoção de sua vida”.

Em 1864, planejava entrar na Faculdade de Direito de Olinda, porém, como não tinha a idade certa, passou o ano inteiro estudando alemão e lendo juristas. Apenas no ano seguinte Rui conseguiu ingressar na universidade. Graduou-se como bacharel em Direito em 1870, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Quando o pai perdeu o emprego, foi trabalhar com Manuel Pinto de Souza Dantas, no Diário da Bahia. Manteve amizade com Rodolfo Dantas, filho de seu patrão e, junto com a família, viaja à Europa por seis meses.

Primeiros anos na carreira política

Pelo Partido Liberal, Rui defende, através de comícios, as eleições diretas, a liberdade religiosa e o regime federativo. Em 1876, ele se casa com Maria Augusta Viana Bandeira e, no ano seguinte, ingressa na Câmara Baiana e, mais tarde, no Parlamento do Império.

Lá, ele se empenha na luta a favor dos direitos dos escravos, em especial, pela libertação dos cativos sexagenários. Entretanto, com a Câmara majoritariamente controlada pelos grandes fazendeiros, a proposta de Rui acaba derrotada, e ele não se reelege. Mesmo assim, isto não o impediu de, em 1881, promover a Reforma Geral do Ensino, e de continuar lutando contra a escravidão. Em 1885, no auge da campanha abolicionista, José do Patrocínio escreveu: “Deus acendeu um vulcão na cabeça de Ruy Barbosa”.

República Velha

Em 1889, logo após a proclamação da República, Barbosa é chamado para ser o Ministro da Fazenda, no governo do Marechal Deodoro da Fonseca. Sua passagem ficou marcada pela promulgação da Constituição de 1891 (quase toda de sua autoria), e a Crise do Encilhamento. Esta foi a primeira grande (e grave) crise econômica da República, ocasionada por causa da emissão descontrolada de moeda e de ações sem lastro pelo governo, provocando uma inflação altíssima. Assim, Rui Barbosa acaba deixando o governo, decepcionado com o que a República havia se tornado.

Em 1893, na direção do Jornal do Brasil, Barbosa combatia o governo de Floriano Peixoto e, dois anos depois, foi eleito para o Senado. Por causa de sua postura crítica, Barbosa se tornou suspeito de contribuir para a Revolta da Armada, e foi obrigado a se exilar na Inglaterra. Na volta do exílio, lutou pela anistia dos condenados na Revolta por Floriano.

Durante os anos seguintes, Rui viria a criticar a intervenção militar em Canudos e se tornaria membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Em 1902, Barbosa publicou um parecer crítico ao novo Código Civil e, mais tarde, se envolveu numa polêmica com o filólogo Ernesto Carneiro Ribeiro, seu antigo mestre na Bahia.

A Conferência de Haia

Em 1907, durante o governo de Afonso Pena, Barbosa foi o escolhido pelo governo para representar o Brasil durante a Conferência de Paz de Haia, que reuniu os grandes diplomatas do mundo. Lá, ele se tornou uma celebridade internacional, ao defender o princípio da igualdade dos estados. Em seus longos discursos criticando a classificação dos países por sua força militar, Rui se tornou uma personalidade respeitada por todos os países.

Sua eloquência, inteligência e perspicácia lhe renderam o apelido de “Águia de Haia”. Na volta ao Brasil, Rui foi recebido como um verdadeiro herói, chegando a receber do presidente uma medalha de ouro.

Alguns anos mais tarde, em 1911, Barbosa viria a publicar uma das obras mais importantes dos estudos jurídicos da história: O Dever do Advogado. Tal livro se tornou uma obra essencial para todos aqueles que pesquisam sobre deontologia jurídica.

Entre 1909 e 1919, Rui concorreu à presidência do Brasil quatro vezes. Nas eleições de 1914, na iminência de perder as eleições para Venceslau Brás, ele retira sua candidatura. Mesmo assim, ele ainda conseguiu receber 47.000 votos.

Últimos Anos

Mesmo derrotado diversas vezes, Rui Barbosa ainda era extremamente respeitado, dentro e fora do Brasil. Ele foi indicado para ser juiz da Corte Internacional de Haia e para representar o Brasil na Liga das Nações, durante a Conferência de Versalhes. Recusou ambos, assim como um projeto do senador Félix Pacheco para que lhe fosse concedido um prêmio em dinheiro.

Entre 1922 e 1923, Rui, já em idade avançada, sofre um edema pulmonar e uma paralisia bulbar. Em 1º de março de 1923, Barbosa faleceu, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Seus restos mortais hoje encontram-se em Salvador, sua cidade natal, na galeria subterrânea do Palácio da Justiça.

Legado

A extensa e valiosa bibliografia deixada por Rui Barbosa inclui mais de cem volumes, incluindo discursos, artigos, conferências e anotações. Sua obra varia desde pareceres jurídicos a ensaios literários, passando por artigos jornalísticos e minutas.

Visionário, foi tachado de “sonhador” e “idealista” por seus contemporâneos – embora o tempo fosse mostrar que ele estava com a razão. Extremamente perfeccionista e persistente, ele tinha o hábito de estudar a fundo os mais variados temas. Seu estilo prolixo e loquaz, por outro lado, também lhe rendeu alguns críticos, que o tachavam de chato.

Mesmo assim, isto não o impediu de entrar para a História como um dos mais importantes intelectuais do país, de forma que um júri escolhido pela Revista Época o elegeu o maior brasileiro de todos os tempos.

Quando as pessoas pensam em filmes jurídicos, logo pensam em dramas complexos ou tensos thrillers de suspense. Porém, com todos os seus clichês, como advogados que gritam “objection!” a plenos pulmões, ou reviravoltas no último segundo, os filmes de tribunal também podem ser alvos de paródias e gozações hilárias, que podem aliviar um pouco a tensão.

Separamos aqui, então, as cinco comédias de tribunal mais divertidas do cinema, para lembrar a você que mesmo o universo jurídico pode ser bem engraçado às vezes. Assim, aproveite o próximo feriado para chamar a família e os amigos, e darem boas risadas à frente da televisão!

1 – Legalmente Loira e Legalmente Loira 2

Uma das comédias mais famosas e divertidas do início dos anos 2000, Legalmente Loira conta com a atriz Reese Whiterspoon no papel principal. Ela interpreta Elle Woods, uma garota que é o sonho de toda adolescente: presidente da fraternidade de seu campus, Miss Junho no calendário e, claro, loira natural, além de namorar o garoto mais popular do colégio, Warner Huntington III (Matthew Davis). Porém, há um problema no relacionamento dos dois: Warner a acha fútil demais. Logo, quando ele vai estudar Direito na Universidade de Harvard, Warner passa a namorar outra garota, Vivian Kensington (Selma Blair).

Decidida a reconquistá-lo, Elle faz um teste e acaba conseguindo entrar na faculdade de Direito. Inicialmente rejeitada e ridicularizada por seu estilo, Elle terá de provar seu valor ao defender um instrutor acusado de assassinato. A garota acredita que ele é inocente e, com a ajuda de seus novos amigos, irá mostrar todo o seu poder feminino nos tribunais.

Elogiada pela crítica, a comédia foi um sucesso de bilheteria, e ainda conseguiu duas indicações ao Globo de Ouro, de Melhor Filme – Comédia ou Musical e de Melhor Atriz – Comédia ou Musical para Whiterspoom. Tal sucesso levou a uma continuação, lançada dois anos depois, e intitulada Legalmente Loira 2.

No novo longa, Elle agora é uma jovem advogada iniciando seus trabalhos num grande escritório. Quando ela descobre, porém, que a mãe de seu adorado chihuahua está sendo usada como cobaia em testes de cosméticos, Elle parte para Washington, para lutar pelo direito dos animais, ao lado da congressista Victoria Rudd (Sally Field), e acaba envolvido no jogo sujo da política americana. Entretanto, apesar de, na época, a carreira de Whiterspoon estar no auge, graças ao primeiro Legalmente Loira e a Doce Lar, o filme não foi tão bem com a crítica e o público. Mesmo assim, a “saga” de Elle Woods ainda rendeu um musical, em 2007, e outra sequência, lançada direto para DVD, em 2009.

2 – Meu Primo Vinny

Esta comédia de 1992 conta a história de Bill Gambini (o eterno Karatê Kid Ralph Macchio), que é acusado de um crime que não cometeu. Para defendê-lo nas cortes, ele contrata seu primo advogado, Vincent Gambino (Joe Pesci, vindo dos sucessos de Os Bons Companheiros e Esqueceram de Mim). O problema é que Vinny se formou há poucas semanas e nunca defendeu qualquer tipo de causa. Para piorar, ele irá enfrentar nos tribunais um experiente promotor e um juiz conservador, que não gosta dos modos de Vinny. Entretanto, ele terá a ajuda de sua bela noiva, Mona Lisa (Marisa Tomei), para ajudá-lo a esclarecer o caso.

O filme foi um sucesso inesperado de crítica e bilheteria. Pesci e Tomei foram elogiados por suas atuações, e a atriz inclusive conquistou um Oscar por sua atuação como a divertida Mona Lisa Vito. Além disso, o filme também foi elogiado por profissionais do meio jurídico americano e por juízes da Suprema Corte por seu realismo ao retratar os processos judiciais. Afinal, quem disse que uma comédia também não pode ser educativa?

3 – O Mentiroso

Estrelada por Jim Carrey, esta clássica comédia dos anos 1990 conta a história de Fletcher Reede, um advogado e mentiroso compulsivo que se vê em problemas quando seu filho, Max (Justin Cooper), durante seu aniversário, faz um pedido inusitado: que seu pai não minta por um dia. Assim, Fletcher acaba se envolvendo em situações hilárias (e constrangedoras), que só pioram quando ele deve defender uma mulher no tribunal num caso de divórcio.

Lançada no ápice da carreira de Carrey, o longa foi um de seus principais sucessos de crítica e bilheteria. Além da divertidíssima atuação do comediante, o filme também brinca com a noção de que é essencial para advogados mentirem em sua carreira, fazendo, assim, uma paródia da profissão.

4 – Advogado por Engano

Do mesmo diretor de Meu Primo Vinny, Jonathan Lynn, esta comédia é estrelada por Jeff Daniels e Michael Richards, na época extremamente popular por seu papel como Cosmo Kramer na série Seinfeld. O longa conta a história de Charlie Tuttle (Daniels), um advogado que é obrigado por seu chefe (e sogro) a defender um parente de sua noiva, em Nevada. Porém, isto acaba fazendo com que Charlie perca sua despedida de solteiro. Assim, Richard Rietti (Richards), seu padrinho e melhor amigo, o surpreende, com uma festa na cidade. Charlie acaba bebendo demais, e fica impossibilitado de ir ao tribunal, e Richard, que trabalha como ator, decide substituí-lo. Entretanto, o julgamento acaba acontecendo, e Richard, mesmo sem saber nada dos procedimentos jurídicos, precisa atuar como advogado no lugar de Charlie, o que pode acabar custando sua carreira.

Esta insólita situação acaba levando a momentos hilários, nos quais Richard faz protestos absurdos e constrange a todos na corte – para desespero de seu amigo Charlie. O filme pode não ter sido um sucesso tão grande em seu lançamento nos cinemas, porém merece ser redescoberto, graças aos talentos cômicos de Jeff Daniels e Michael Richards.

5 – Ted 2

Continuação da bem sucedida comédia de 2012, este longa continua a história de John Bennet (Mark Wahlberg) e seu peculiar amigo, o ursinho falante (e também desbocado, usuário de maconha e viciado em sexo e apostas) Ted (voz de Seth McFarlane). Na história, Ted, agora casado, decide ter um filho (!) com sua esposa. Obviamente, por ser um urso de brinquedo, Ted não pode se reproduzir da maneira comum, assim, ele decide adotar uma criança. Entretanto, isto lhe causa um problema judicial, pois o governo dos EUA considera que, por ser um ursinho de pelúcia, Ted não é legalmente uma pessoa, portanto não tem acesso aos mesmos direitos de um cidadão americano.

Assim, começa a luta de Ted e seu amigo John, ao lado da jovem advogada Samantha Jackson (Amanda Seyfried) para provar que Ted é uma pessoa, e não uma propriedade. A batalha, porém, será dura, pois o ursinho também será alvo de um ganancioso executivo e seu zelador obcecado por Ted, que pretendem lucrar muito com a venda de cópias do urso. No elenco, destaca-se também Morgan Freeman como um famoso advogado defensor de causas sociais, e Liam Neeson, numa curta (porém hilária) participação especial.

Esta divertida comédia é repleta de piadas politicamente incorretas, citações da cultura pop e uma divertida paródia dos dramas de tribunal americanos, através da bizarra situação de Ted.

E você, o que achou das nossas sugestões de hoje? Quais são suas comédias jurídicas preferidas? Deixe seus comentários aqui no Blog. E se quiser outras boas indicações, não deixe de baixar nosso e-book com 50 Filmes e 10 Séries que Todo Advogado Precisa Conhecer.

Cobrar um valor aquém do que normalmente se recomenda pela tabela de honorários da OAB pode parecer, à primeira vista, uma boa solução para um mercado cada vez mais competitivo e inflacionado, como é o da advocacia. Essa prática, também conhecida como aviltamento de honorários, é, entretanto, extremamente prejudicial à classe, já que cria uma tendência de redução geral dos valores cobrados, bem como desvaloriza o trabalho de prestação de assistência jurídica, seja ele qual for. Quer entender melhor como e por que isso acontece? Confira as informações que separamos no post de hoje:

O que é o aviltamento de honorários?

Em busca do lucro pessoal e da solicitação de mais diligências em sua pauta de atividades diárias, é muito comum que alguns advogados reduzam indiscriminadamente o preço de seus honorários. E aí também entram os advogados correspondentes. E por mais que essa redução para aquém dos valores normalmente praticados no mercado até possa apresentar mais resultados a curto prazo, significa uma indesejável desvalorização de seus próprios serviços.

Por que alguns advogados o praticam?

A insistência nessa prática se dá por várias razões, sendo a mais comum a crescente competitividade entre profissionais do Direito no país. Em busca de mais serviços e clientes, muitos colaboradores jurídicos oferecem descontos massivos e passam inclusive a aceitar realizar funções de advogados privados em troca de honorários mais baixos. E essa tendência tem se consolidado até mesmo nas varas de fóruns e cartórios de tribunais, onde magistrados têm fixado valores muito baixos para honorários em processos. Ou seja, a desvalorização da profissão tem partido não apenas da própria classe, mas também de alguns membros do poder judiciário.

Como a prática é prejudicial para a classe?

Ao cobrar aquém dos valores indicados para cada diligência, você oferece um serviço a um preço menor do que aquele normalmente cobrado no mercado, o que significa que, caso todos os advogados façam como você, no futuro o valor dessas diligências consequentemente será menor. Imagine que se isso acontecer é também possível que outros advogados ofereçam serviços por honorários ainda menores e assim sucessivamente. O resultado dessa progressiva desvalorização é a decadência de suas atividades, seja como advogado constituído em um processo ou como advogado de apoio. Por essa razão, procure sempre manter seus honorários de acordo com o que é cobrado por seus colegas de classe, de forma a proteger não apenas o mercado como também seu próprio futuro.

Como calcular o honorário de advogados?

A maneira mais correta de calcular seus honorários e não fugir dos valores adequados do mercado é utilizar como referência algumas das tabelas de diligência criadas por seccionais da Ordem dos Advogados. As seccionais da OAB em vários estados brasileiros criaram tabelas específicas para a advocacia correspondente (confira aqui), com os valores mais apropriados para a realização de audiências, o despacho com juízes e desembargadores, a retirada de alvarás, a distribuição de cartas precatórias, a protocolação de petições e a obtenção de fotocópias de processos.

Para não ficar com qualquer dúvida quanto ao princípios éticos da OAB, não deixe de conferir o nosso e-book: O Código de Ética da OAB e seus principais pontos.

Agora que você já sabe as principais razões pelas quais o aviltamento de honorário de advogado é prejudicial à classe, que tal utilizar valores adequados em seus próximos serviços? Cadastre-se já no nosso site e comece você também a usar os serviços Juris em seu dia a dia!