Artigos Jurídicos

Número de CNHs cassadas indica falta de atenção à segurança no trânsito pelos condutores

14/05/2019

O cometimento de infrações que têm como penalidade a cassação de CNH é um dos fatores que comprometem em maior proporção a segurança no trânsito. A CNH cassada é a…

Condução coercitiva no processo penal: uma abordagem constitucional

07/05/2019

Redação Juris Correspondente

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RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da condução coercitiva na fase do inquérito policial, quando requisitado pelo Ministério Público e durante o interrogatório à luz de…

A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei

07/05/2019

Redação Juris Correspondente

O tema aqui abordado é bastante pulsante, já que houve inovação no que diz respeito a guarda compartilhada, com a introdução da Lei no 13.058/2014. A Lei no 13.058/2014 alterou os artigos…

A questão das férias no Direito Trabalhista

07/05/2019

Redação Juris Correspondente

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Entre as reclamações trabalhistas mais ajuizadas nos tribunais brasileiros está o pagamento errôneo das férias ao trabalhador, sendo ele registrado conforme as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou não.…

Do Crédito Trabalhista em Face das Empresas em Recuperação Judicial

07/05/2019

Redação Juris Correspondente

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A Lei 11.101/2005, regulou a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Referida lei, em seu artigo 6º, § 2º, estabelece que é permitido pleitear,…

A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito

07/05/2019

Redação Juris Correspondente

Embora esse assunto esteja superado há muito, ainda há grande dúvida dos consumidores quanto a possibilidade do pagamento pela compra de cigarros, por meio de cartão de crédito e/ou débito.…

Corretor de imóveis pode ser MEI?

07/05/2019

Redação Juris Correspondente

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Milhares de corretores de imóveis, em todo o Brasil, buscam desde 2008, respostas e essa pergunta. Infelizmente, muitas informações contraditórias tem sido publicadas na Internet, aumentando as dúvidas e trazendo…

O mercado de trabalho para Bacharéis em Direito

06/05/2019

Redação Juris Correspondente

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Direito é a ciência humana que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país para organizar as relações entre indivíduos integrantes de uma sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos,…

O Assédio Moral e a Legislação Brasileira

06/05/2019

Redação Juris Correspondente

Tema de grande relevância e amplamente discutido nos Tribunais pelo país é o assédio moral. Ele nada mais é do que qualquer conduta praticada reiteradamente pelo empregador ou por empregado…

Breves apontamentos sobre a teoria do processo como relação jurídica

06/05/2019

Redação Juris Correspondente

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Luiza Carla Santos Araújo[1] Resumo: O presente ensaio tem como escopo apresentar a teoria do processo como relação jurídica, fazendo um breve paralelo entre as outras teorias que procuraram explicar a…

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Número de CNHs cassadas indica falta de atenção à segurança no trânsito pelos condutores

Condução coercitiva no processo penal: uma abordagem constitucional

A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei

A questão das férias no Direito Trabalhista

Do Crédito Trabalhista em Face das Empresas em Recuperação Judicial

A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito

Corretor de imóveis pode ser MEI?

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