Supremo Tribunal Federal julga na semana que vem cinco ações que questionam o decreto de armas
Os Relatores (Rosa Weber e Luiz Edson Fachin) determinaram que fosse marcado o julgamento de cinco ações que questionam a…
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Entenda a diferença entre porte e posse de arma
No ano de 2019 um dos temas mais comentados foram os Decretos 9.785/2019 e 9.797/2019 de autoria do Presidente da…
Saiba quais tribunais não funcionarão no tribunal de Corpus Christi!
Amanhã, quinta-feira 20/06, será feriado nacional de Corpus Christi, e muitos tribunais irão emendar o feriado. Para que você não…
Tudo que você precisa saber sobre o contrato de namoro
Tradicionalmente, para que um casal pudesse formalizar o seu relacionamento a única opção era o casamento, mas os tempos mudaram…
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Relator da CPI de Brumadinho pedirá o indiciamento de 15 pessoas
Parte do conteúdo do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrida em…
Sócios e Diretores podem ser condenados por crimes ambientais?
No ano de 2015 o Brasil ficou perplexo com o rompimento da barragem de Fundão na cidade de Mariana em…
Maioria do STF decide pela criminalização da homofobia
Os ministros do STF em sua maioria votaram pela criminalização da homofobia. Trata-se de uma das principais reivindicações dos militantes…
Jurisprudência do STJ delimita casos de litigância de má-fé
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui vários entendimentos que delimitam as punições possíveis para casos de litigância de má-fé,…
Decreto de Bolsonaro facilita porte de armas para advogados públicos
Na quarta feira da semana passada, dia 08/05, o presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto nº 9785/2019 que facilita o…
