Entenda a diferença entre os regimes de capitalização e repartição da Previdência Social
A previdência social no Brasil é um tema que sempre provoca inúmeras discussões e posicionamentos diversos. Muito se debate se…
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STJ mantém decisão que permite a quebra do sigilo de dados de usuários não identificados
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu um pedido de liminar em recurso em mandado de…
Promoção de passagens aéreas a R$ 3,90 pela Gol cria problemas para consumidores
Na noite de terça, dia 18/06, durante a partida entre Brasil e Venezuela válida pela Copa América, a Gol Linhas…
O Direito não para, você também não pode parar
A sociedade está mudando a cada dia em uma velocidade nunca registrada antes. Surgem constantemente novas tecnologias que, além de…
Como nascem as leis, medidas provisórias e decretos?
O Brasil é um país que possui uma quantidade imensa de leis, decretos e medidas provisórias, porém, são poucas pessoas…
Bolsonaro revoga decreto de armas para que Congresso possa debater o tema; entenda
Na última terça-feira, dia 25/06, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar os decretos editados que regulamentavam as regras para aquisição,…
Supremo Tribunal Federal julga na semana que vem cinco ações que questionam o decreto de armas
Os Relatores (Rosa Weber e Luiz Edson Fachin) determinaram que fosse marcado o julgamento de cinco ações que questionam a…
Entenda a diferença entre porte e posse de arma
No ano de 2019 um dos temas mais comentados foram os Decretos 9.785/2019 e 9.797/2019 de autoria do Presidente da…
Saiba quais tribunais não funcionarão no tribunal de Corpus Christi!
Amanhã, quinta-feira 20/06, será feriado nacional de Corpus Christi, e muitos tribunais irão emendar o feriado. Para que você não…
Tudo que você precisa saber sobre o contrato de namoro
Tradicionalmente, para que um casal pudesse formalizar o seu relacionamento a única opção era o casamento, mas os tempos mudaram…
