A empresa pode reduzir salário?
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A calamidade pública gerada pelo Covid-19 trouxe diversas implicações no mundo jurídico. A economia parou em razão da crise sanitária enfrentada pelo país, o que causou o descumprimento de diversos…
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MP 925: o paraquedas das companhias aéreas durante a pandemia
Falar sobre pandemia é falar não só sobre crises no âmbito da saúde, mas também da economia. O novo coronavírus ou Covid-19 tem gerado grandes impactos globais, colocando diversos países…
Home Office: regras para sua contratação e alteração de regime
Quais são as regras para contratação e alteração de regime de trabalho presencial para home office? Saiba tudo sobre esse assunto neste post. Boa leitura! Trabalhar em casa: sonho ou…
MP 936: entenda a medida para preservar o emprego e renda
A pandemia do COVID-19, doença causada pela infecção do novo Coronavírus, tem gerado grandes efeitos na vida das pessoas do mundo todo e a discussão sobre o futuro da economia…
Medida Provisória 927 e as alterações no Direito do Trabalho
Durante o surto do COVID-19, o medo é um sentimento presente no cotidiano de toda a população mundial. Além do medo de contágio e da dúvida se o sistema de…
O impacto do Coronavírus no funcionamento dos Tribunais
ATUALIZAÇÃO 08/05/2020O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia do coronavírus. Fica decidida a prorrogação da…
Como será o funcionamento dos órgãos jurídicos durante o Carnaval 2020
O Carnaval 2020 se realizará entre os dias 22/02 a 25/02, com a Quarta-Feira de Cinzas ocorrendo no dia 26/02. Por isso, muitos órgãos jurídicos terão seu funcionamento alterado durante…
Como será o funcionamento dos órgãos jurídicos durante o recesso de fim de ano
O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos…
Polícia Civil do Paraná usará de plataforma para captura de provas digitais
Desde o dia 22 do mês passado a Polícia Civil do Paraná (PCPR) passou a utilizar uma nova plataforma para a captura de provas digitais. A ferramenta criada pela empresa…
CPI das Fake News nas eleições de 2018 é instalada no Congresso
Na última quarta-feira, dia 4/9/2019, foi instalada no Congresso a CPI que visa investigar, em 180 dias, “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público” e a…