Medida Provisória 927 e as alterações no Direito do Trabalho
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Durante o surto do COVID-19, o medo é um sentimento presente no cotidiano de toda a população mundial. Além do medo de contágio e da dúvida se o sistema de…
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O impacto do Coronavírus no funcionamento dos Tribunais
A fim de evitar a disseminação e contaminação do Coronavírus (Covid-19) na população que frequenta os Tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a Resolução nº 313, a fim…
Como será o funcionamento dos órgãos jurídicos durante o Carnaval 2020
O Carnaval 2020 se realizará entre os dias 22/02 a 25/02, com a Quarta-Feira de Cinzas ocorrendo no dia 26/02. Por isso, muitos órgãos jurídicos terão seu funcionamento alterado durante…
Como será o funcionamento dos órgãos jurídicos durante o recesso de fim de ano
O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos…
Polícia Civil do Paraná usará de plataforma para captura de provas digitais
Desde o dia 22 do mês passado a Polícia Civil do Paraná (PCPR) passou a utilizar uma nova plataforma para a captura de provas digitais. A ferramenta criada pela empresa…
CPI das Fake News nas eleições de 2018 é instalada no Congresso
Na última quarta-feira, dia 4/9/2019, foi instalada no Congresso a CPI que visa investigar, em 180 dias, “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público” e a…
Sessões virtuais no STF agora podem ser acompanhadas em tempo real
Agora já é possível, no próprio site do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhar em tempo real os votos dos ministros nas sessões de julgamento virtuais do Plenário. O acesso é…
CNJ e Tribunais atuam para efetivar maior acordo já firmado por meio da conciliação da história do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais Estaduais e Federais estão trabalhando para efetivar o acordo dos planos econômicos, que pretende encerrar mais de 30 anos de incertezas nos…
Em 30 anos, Supremo arquivou todos os pedidos de impedimento de ministros
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que, nos últimos 30 anos, todos os pedidos de suspeição e impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram arquivados sem…
Reforma da Previdência é aprovada em 2º turno na Câmara
Na noite da última quarta-feira, dia 07/08, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta de Reforma da Previdência. Na terça-feira, ela havia sido aprovada em segundo turno, com…