Recentemente, a OAB/ES criou uma tabela de honorários que pode ajudar, e muito, os advogados correspondentes em dúvida sobre a determinação de valores. Muitos têm reclamado da cobrança de honorários aviltantes e não condizentes com os valores da profissão. Porém, se a maioria dos correspondentes seguirem a tabela como guia, tal prática possa ser coibida e se torne cada vez menos comum.
Vale lembrar que as tabelas da OAB não são obrigatórias, mas estipulam o mínimo que deve ser cobrado. Quanto mais profissionais utilizarem a tabela, menores serão as chances de leilão de serviços advocatícios, e mais valorizado será o profissional de Direito.
Confira a tabela:
TABELA DE DILIGÊNCIAS
|
SERVIÇOS |
VALOR |
|
| 1 | Protocolização de petição judicial/extrajudicial |
1,5 URH* |
| 2 | Distribuição de ação |
1,5 URH |
| 3 | Distribuição de carta precatória |
1,5 URH |
| 4 | Recolhimento de custas |
1,5 URH |
| 5 | Solicitação de certidão ou outros documentos judicial ou extrajudicial |
1,5 URH |
| 6 | Obtenção de cópias reprografias e/ou digitais (até 200 cópias) |
1,5 URH |
| 7 | Obtenção de cópias reprografias e/ou digitais (acima de 200 cópias) |
3 URH |
| 8 | Retirada e envio de alvará/guias |
1,5 URH |
| 9 | Acompanhamento de diligências não discriminadas na presente tabela |
2,5 URH |
| 10 | Audiência de conciliação |
2,5 URH |
| 11 | Audiência de instrução e julgamento |
5 URH |
| 12 | Despacho com Juiz, Chefe de secretária, Polícia, Fazenda ou Membro do MP |
4 URH |
| 13 | Despesa de deslocamento fora da Comarca |
30% do valor médio local do litro de gasolina por quilômetro rodado. |
(I) Não estão compreendidas no valor das diligências despesas eventualmente antecipadas com estacionamento, deslocamento, custas e taxas judiciais, envio, cópias reprográficas, impressão e outras necessárias ao cumprimento da diligência, as quais deverão ser reembolsadas.
*URH: Unidade Referência de Honorários.
Entre no site da OAB/ES e consulte a tabela atualizada.
Como uma das grandes dificuldades de qualquer advogado é a precificação de seus serviços, não deixe de conferir algumas dicas imperdíveis nos artigos: Precificação: o que considerar ao calcular seus honorários e Como cobrar seus primeiros honorários como advogado?
Concordo plenamente com o colega quando aborda o tema “Honorários aviltantes”. Nós não podemos nos desvalorizar e sermos “pressionados” a cobrar preços vis por trabalho tão digno – que requer esforço, estudo constante, sangue, e, garante o Estado de Direito Democrático. Pretendo sobreviver com respeito dos colegas, do Judiciário (que também nos vê com menos apreço, porque nós mesmos estamos nos desvalorizando) e dos clientes.
Respeitosamente, Valéria Barcellos – Engenheira e Advogada
Boa Tarde!
Gostaria de entender melhor sobre a questão da URH. Exemplo: se na tabela de OAB/RJ O VALOR DE CÓPIAS DA REPROGAFIA, são de R$ 359.22 e voces informam, acima que devemos cobrar o valor de 1,5 URH, Como devemos fazer este cálculo?
Att,
Simone Faria
Boa tarde, Dra. Simone, tudo bem?
A URH se refere à Unidade Referência de Honorários, e varia de estado para estado.
Sugerimos que você entre em contato com a OAB /RJ para descobrir qual é o atual valor dela no Rio de Janeiro.
Estamos à disposição.
Att.,
MUITO NOBRE A PUBLICAÇÃO DESTE ARTIGO E PRINCIPALMENTE DO ENVIO DO EMAIL, É DE GRANDE VALIA ESTE TRABALHO QUE O JURISCORRESPONDENTE FEZ, ESPERO QUE CONTINUE A TENTATIVA DE CONSCIENTIZAR E MAIS AINDA, PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA, QUE A TEMPOS VEM SENDO BANALIZADA.
SUGIRO QUE AUMENTEM O ENVIO DESTE TIPO DE MATERIAL.
JA RECEBI INUMERAS PROPOSTAS VERGONHOSAS DOS CONTRATANTES DO JURISCORRESPONDENTE AS QUAIS ME RECUSEI A FAZER, EU VALORIZO MINHA PROFISSAO E OS ANOS QUE GASTEI PARA CHEGAR AQUI! PARABENS PELA INICIATIVA!
Boa tarde.
Manifesto minha satisfação em ver a atuação do JurisCorrespondentes no sentido de não permitir o aviltamento dos honorários e da atividade profissional do Advogado, sugerindo uma tabela a ser seguida. A tabela sugestão oferecida, no entanto, encontra-se em URH que, segundo me consta, ao menos no Rio Grande do Sul, está extinta desde 2001. Portanto, para nós do RS, está tabela é absolutamente inócua. Toda via, valeu a intenção e a solidariedade.
Boa tarde, Dr. Irton, tudo bem?
Neste caso, sugerimos a você e aos advogados do RS que usem como referência o número da URH de outros estados.
O estado vizinho, Santa Catarina, possui o seu. Confira:
Estamos à disposição.
Att.,
Valeu pela informação. Achei uma boa sugestão. Muito obrigado.
A OAB não tem mais o que fazer além de ficar criando valores altíssimos? Nas situações econômicas que o Brasil vive você querer tabelar valores altíssimos para simples retiradas de cópias chega a ser um ultraje. Que escritório está esbanjando dinheiro assim? Acho legal a ideia do correspondente e o escritório conversarem e aí sim chegar a um bom senso, do mesmo modo que o mercado funciona.
Olha só Matheus, não sou juriscorrespondente, mas se o Senhor acha que são altíssimos os valores para “simples retirada de cópias”, o Senhor faça o favor de sair do seu escritório, pegar o carro e dirigir-se até a comarca em que precisa fazer a diligencia, depois conversamos sobre o custo altíssimo!!!!!!
Defendo a valorização da profissão e dos profissionais, e não o descrédito como o Senhor pretende.
Muito bom o artigo, mas como a URH é diferente em cada Estado, creio que aqui no MT algumas diligências se tornariam muito onerosas. O URH aqui é R$749,00.
Boa tarde senhores. Qual seria o URH de São Paulo ? Nao o localizo no site OAB/SP. Grato