Atualizado em 15 de setembro de 2026. A página oficial da OAB/PB disponibiliza um PDF identificado como Resolução 04/2024, com parâmetros mínimos de honorários. O documento prevê reajuste anual pelo IPCA, mas o arquivo acessado não está identificado como edição 2026. Confirme com a seccional quais valores atualizados estão vigentes antes de usá-los.
Este guia mostra onde consultar a tabela OAB/PB, como interpretar uma proposta e como encontrar correspondente jurídico na Paraíba pelo Juris Correspondente.
Onde consultar a tabela da OAB/PB
Acesse a página oficial da OAB Paraíba:
Consultar a fonte oficial da tabela de honorários da OAB/PB
O PDF disponível está identificado como Resolução 04/2024, republicada no Diário Eletrônico da OAB em 2 de dezembro de 2024. O art. 14 prevê reajuste anual em janeiro pela variação positiva do IPCA do ano anterior até aprovação de novos valores. Como o arquivo não está marcado como edição 2026, confirme com a OAB/PB se há atualização monetária ou nova publicação antes de utilizar os números do PDF.
Exemplos de honorários com o reajuste anual previsto
Para entender o efeito da regra, aplicamos aos valores originais da Resolução 04/2024 os IPCA anuais de 2024 (4,83%) e 2025 (4,26%), divulgados pelo IBGE. A variação acumulada composta é de aproximadamente 9,30%. Os resultados abaixo são cálculos ilustrativos até janeiro de 2026, não uma nova tabela publicada pela OAB/PB; confirme os valores vigentes com a seccional antes de usá-los em uma proposta.
| Serviço na resolução | Valor indicado na Resolução 04/2024 | Estimativa após os dois índices |
|---|---|---|
| Audiência de conciliação/mediação no foro geral | R$ 530,85 | R$ 580,20 |
| Audiência una ou de instrução | R$ 746,17 | R$ 815,53 |
| Cópias de processo eletrônico | R$ 120,17 | R$ 131,34 |
| Exame de processo com relatório circunstanciado | R$ 1.771,71 | R$ 1.936,40 |
O cálculo aplica os índices sucessivamente e arredonda o resultado final para centavos. Ele não substitui eventual valor atualizado ou interpretação oficial da OAB/PB. Fontes: IPCA de 2024 e IPCA de 2025.
Vai orçar uma diligência na Paraíba?
Use a calculadora como estimativa complementar. Para contratar apoio local, informe a cidade e o serviço na busca.
Para que serve a tabela?
A tabela auxilia na definição e na negociação de honorários. Ela não transforma serviços diferentes em um preço único nem elimina a necessidade de analisar o escopo concreto. Consulta, audiência, protocolo, cópia, certidão e diligência podem exigir tempos, responsabilidades e entregas distintos.
- serve como parâmetro inicial para uma proposta;
- ajuda a explicar o que está incluído no serviço;
- permite separar honorários de despesas;
- facilita a comparação entre propostas com o mesmo escopo.
O que considerar em uma contratação
| Item | O que esclarecer |
|---|---|
| Comarca e órgão | cidade, foro, vara, tribunal ou repartição |
| Ato solicitado | audiência, protocolo, cópia, certidão ou outra diligência |
| Prazo | data do ato ou limite para conclusão |
| Documentos | petição, procuração, guias e instruções |
| Entrega | protocolo, relatório, certidão, cópia ou comprovante |
| Despesas | custos previamente autorizados e forma de reembolso |
Quanto mais precisa for a descrição, menor o risco de o profissional apresentar uma proposta para uma atividade diferente da necessidade do escritório.
Correspondente jurídico na Paraíba
Escritórios de outros estados podem precisar de apoio local para cumprir atos na Paraíba, em João Pessoa ou no interior. Pelo Juris Correspondente, é possível buscar profissionais por cidade e tipo de serviço.
Ao publicar ou avaliar uma demanda, confirme a comarca, o órgão, o prazo, as instruções e a forma de comprovação. Compare propostas com escopo equivalente e registre por escrito o que foi combinado.
Atende diligências na Paraíba?
Cadastre-se no Juris Correspondente para apresentar seu perfil e suas cidades de atendimento a escritórios que precisam de apoio local.
Como comparar propostas
- confirme se o profissional atende o local;
- verifique se compreendeu o ato;
- compare o que está incluído;
- separe honorários de despesas;
- combine a entrega e o prazo do relatório;
- solicite autorização para qualquer atividade adicional.
Para advogados: como elaborar o orçamento
Comece pela descrição oficial mais próxima do serviço e ajuste a proposta ao trabalho efetivamente solicitado. Explique deslocamentos, despesas, documentos necessários e entregas. Evite apresentar uma estimativa como preço obrigatório ou universal.
Perguntas frequentes
A tabela OAB/PB define o preço final?
Ela funciona como referência para análise e negociação. O preço final depende do serviço e das condições concretas da contratação.
Posso usar uma tabela de outro estado?
Use-a apenas para comparação geral. Para contratar na Paraíba, consulte a fonte da OAB/PB e considere as condições locais do serviço.
Como encontrar correspondente no interior da Paraíba?
Informe a cidade e o ato necessário na busca do Juris Correspondente para localizar profissionais compatíveis.
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Conclusão
A fonte oficial acessada disponibiliza a Resolução 04/2024, que prevê reajuste anual pelo IPCA. Como o PDF não se identifica como edição 2026, confirme com a OAB/PB os valores vigentes antes de utilizá-los. Para uma diligência na Paraíba, defina serviço, local, prazo, despesas e entrega e compare propostas com escopo equivalente.
