Redação Juris Correspondente | Blog do Juris

29/11/201614/05/2019

3 opções de carreira na área do Direito do consumidor

O curso de Direito é bastante dinâmico e oferece uma variedade de opções para seus bacharéis. São várias as áreas e oportunidades de trabalho que o profissional formado neste curso deverá analisar para escolher aquela que mais lhe agrada. Mas para auxiliá-lo nessa escolha, falaremos hoje sobre uma dessas áreas jurídicas que está cada vez mais em alta no mercado: o Direito do consumidor. Conheça a seguir todas as possibilidades!

Sobre o que se trata o Direito do consumidor?

O Direito do consumidor, regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Código Civil, é a vertente jurídica que trata das relações de consumo. Essas relações são firmadas entre o consumidor e o fornecedor de produtos ou de serviços, que estabelecem entre si direitos e obrigações mútuas. O advogado consumerista poderá atuar em defesa do consumidor ou do fornecedor, de acordo com a posição ocupada por seu cliente.

São exemplos de relações regidas pelo Direito do consumidor a compra e venda de qualquer bem, pessoalmente ou via internet, a troca de produtos, o direito de arrependimento e a responsabilidade civil das administradoras em danos causados em estacionamento.

Há também as relações que envolvem a aquisição de serviços de qualquer espécie, como a contratação de guias turísticos, de aulas particulares e a relação entre cliente e advogado.

O profissional especializado no Direito Consumerista também poderá atuar em atividades administrativas, como consultor de empresas do ramo do consumo, como na elaboração de contratos, termos de acordo, pareceres etc.

Agora que elaboramos um panorama sobre o Direito do consumidor, confira abaixo as opções de carreira nessa área:

1. Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é, de maneira geral, protetivo quanto àquele que adquire o bem ou o serviço oferecido pelo fornecedor. Isso acontece porque o consumidor é visto como a parte mais vulnerável da relação de consumo, aquela que necessita da proteção e da defesa de seus direitos.

Ao adquirir um produto ou contratar um serviço, o consumidor pode se deparar com uma série de problemas, desde vícios ocultos, até má prestação dos serviços contratados. O advogado que atua na defesa do consumidor deverá direcionar os seus trabalhos à busca pela reparação dos danos causados pelo fornecedor.

Um exemplo de descumprimento de deveres na relação de consumo é o inadimplemento no pagamento da contraprestação ajustada entre as partes. Neste caso, será necessário que o advogado ajuíze uma ação de cobrança, dentro do âmbito do Direito de Consumidor, para cobrar do consumidor o pagamento das parcelas em atraso, acrescidas de juros e correção monetária.

2. Defesa do Fornecedor

Do outro lado da relação jurídica e consumerista, o fornecedor, como o próprio nome diz, é aquele que fornece o produto ou o serviço adquirido pelo consumidor.

As suas obrigações consistem em entregar o bem ou prestar a atividade contratada na forma requisitada pelo adquirente, e de acordo com as normas e os preceitos legais do CDC e do ordenamento brasileiro.

O advogado do fornecedor atuará na parte contrária ao consumidor, a fim de defendê-lo das acusações propostas na ação, bem como no pedido de sanções e reparações para os casos em que a outra parte não cumprir com as suas obrigações.

3. Consultoria jurídica

Além de atuar como advogado em processos que envolvem o Direito do consumidor, o profissional dessa área também poderá prestar consultoria para empresas, estabelecimentos comerciais e empresários.

São atividades que envolvem o aconselhamento, a elaboração de contratos, a emissão de pareceres e a realização de funções administrativas em órgãos públicos, como registro de marcas, obtenção de alvará de funcionamento, dentre outras atividades administrativas.

Vale lembrar que, para atuar como advogado, é imprescindível que o bacharel em Direito tenha sido aprovado na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esteja regularmente inscrito nos quadros da Ordem e em dia com as suas obrigações.

Gostou das opções de carreira que explicamos envolvendo o Direito do consumidor? Quer saber mais sobre áreas e possibilidades de trabalho no mundo jurídico?

22/11/201611/05/2020

O que fazer em uma audiência de justificação?

Ao longo de um processo, o advogado pode atuar em alguns tipos de audiência. Uma delas é a audiência de justificação, modalidade que aparece em situações mais raras, se comparada às audiências de instrução e julgamento ou conciliação.

Por ser específica, muitos profissionais ficam em dúvida sobre como se portar perante o juiz ou como fazer a apresentação de documentos e a intimação de testemunhas. Por isso, no post de hoje, trazemos para você todas as informações sobre a audiência de justificação. Acompanhe.

A audiência de justificação

Esse tipo de audiência ocorre em dois momentos do processo e serve para que o juiz obtenha informações adicionais acerca das alegações do autor. As duas situações em que ocorre a audiência de justificação são:

Ação de reintegração ou manutenção de posse: nesse caso, o juiz designa a audiência de justificação para que o autor prove sua posse e o esbulho por parte do réu, uma vez que a petição inicial e os documentos que a acompanham não foram suficientes. O réu é chamado para comparecer e participar, caso queira, mas não se defende na oportunidade;
Tutela de urgência: designada nos casos em que os pressupostos para a concessão da tutela não foram suficientemente demonstrados na petição inicial. Dessa forma, confere maior segurança à concessão da medida cautelar.

O papel do advogado na audiência de justificação

A boa postura do advogado na audiência de justificação é fundamental. A sua função é garantir a igualdade de condições entre o réu e o autor, promovendo a defesa de seu cliente. Em alguns casos, o Código de Processo Civil (CPC) dispensa a oitiva de testemunhas.

Um desses casos acontece, por exemplo, na audiência de justificação da ação de reintegração de posse. Nessa situação, a audiência é designada exclusivamente para que o autor faça prova do que foi alegado, o que fundamentaria a reintegração. O réu não pode produzir provas. Com isso, fica prejudicado o contraditório, a defesa do réu, já que o juiz pode conceder a reintegração.

O advogado do réu, na ação de reintegração, ao receber a intimação para a audiência de justificação, deve juntar aos autos o rol de testemunhas e os documentos que fundamentarão o debate em audiência. Isso deve ser feito para que seja possível conferir paridade às partes.

É comum, porém, que o juiz siga a norma do CPC e ignore o pedido de intimação das testemunhas do réu. O que fazer nesse caso? Comparecer com as testemunhas, independentemente de intimação. Dessa forma, a decisão do juiz respeitará o contraditório, o que evita prejuízos ao cliente enquanto parte do processo.

O comportamento do advogado perante o juiz

O magistrado pode negar a oitiva das testemunhas do réu, ainda que elas compareçam à audiência. O poder de persuasão do advogado pode não ser suficiente para mudar o ponto de vista do juiz.

Ainda que essa seja uma atitude enérgica pelo advogado, ele deve se portar de maneira firme, porém educada, sem manifestar sua desaprovação de forma ríspida, grosseira. O indicado é que o advogado registe os protestos na ata da audiência. Dessa forma, transmite credibilidade ao juiz e ao cliente e demonstra respeito pelas decisões jurídicas.

Um argumento interessante a ser usado — sempre de maneira respeitosa — é dizer que o juiz deve buscar as medidas que melhor atendam aos interesses das partes no processo. A oitiva de testemunhas e a apresentação de documentos contribuem para uma decisão mais bem fundamentada.

Acredite: a boa postura nas audiências é levada em consideração pelos magistrados ao longo da vida profissional dos advogados!

E agora, depois de entender as especificidades da audiência de justificação, que tal assistir a série de vídeos feitas pelo Juiz de Direito José de Andrade Neto e se tornar Expert em audiências! Aproveite também para ganhar experiência prática vendo a atuação real de outros profissionais através do nosso parceiro Audiências Online.

15/11/201614/05/2019

3 opções de carreira para advogados na área criminal

A advocacia oferece uma variedade de opções de áreas para as quais o profissional poderá direcionar os seus estudos e serviços. Uma delas é a área criminal, na qual o advogado terá a opção de trabalhar com direito público e privado, além de também como correspondente. Pensando nisso, falaremos hoje sobre 3 possibilidades de carreira para os advogados na área criminal. Acompanhe!

1. Carreira criminal pública

Depois de se formar, o bacharel em Direito tem a opção de seguir a carreira pública, na qual ele poderá se especializar em diversas áreas. Uma delas é a área penal, que é alcançada por meio de concursos públicos, de provas e títulos. Em alguns casos, há a exigência de atuação prévia na advocacia.

A área criminal pública é representada pela atuação do Ministério Público, da Polícia e dos Tribunais. O objetivo do Direito Penal no âmbito público é proteger direitos e bens jurídicos fundamentais da sociedade e dos cidadãos, que são assegurados pelo ordenamento brasileiro, ou seja: o direito à vida, à liberdade, à integridade física, ao patrimônio, dentre outros.

São exemplos de profissões que atuam no âmbito do direito criminal público: delegado, policial civil ou militar, juiz ou promotor alocados nas diversas varas do Direito Penal, perito criminal, investigador, defensor público, além de outras atividades de apoio desses profissionais.

Se quiser saber um pouco mais sobre as vantagens da carreira pública, clique aqui.

2. Carreira criminal privada

O bacharel que optar por se especializar na advocacia criminal atuará no âmbito do direito privado, em defesa de seus clientes diante de questões que envolvam o Direito Penal.

Ajuizamento por contravenções penais, como a provocação de tumulto, e prisões em flagrante delito em crimes como o homicídio, são alguns dos exemplos de situações em que o advogado especializado nessa área deverá ser requisitado.

A sua atuação poderá se dar em defesa do réu ou do autor, dependendo da posição processual em que o cliente se encontrar.

No caso do cliente que é réu, a sua culpa ou a sua inocência no crime não são levadas em consideração. Aqui, o dever do advogado, enquanto criminalista, é realizar a sua defesa em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico brasileiro.

Por fim, vale lembrar que, para atuar como advogado, é imprescindível que o bacharel em Direito tenha sido aprovado na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esteja regularmente inscrito nos quadros da Ordem e em dia com as suas obrigações.

3. Advocacia correspondente

O advogado correspondente atua de forma remota como um auxiliar de um escritório de advocacia ou de um advogado autônomo. Por meio da realização de diversos atos que fazem parte do processo judicial, o advogado de apoio pode direcionar às suas atividades somente para a área criminal.

A sua atuação poderá se dar em atos típicos de todos os processos judiciais, como o protocolo de petições, a realização de despachos junto aos juízes e de cópias dos processos e de cumprimento de diligências.

Mais especificamente, executará também atividades específicas do processo penal, tais como o acompanhamento do cliente na realização de depoimentos, na reconstituição do crime, nas reuniões em penitenciárias etc.

A especialização do correspondente na área penal fará com que os serviços sejam prestados com mais qualidade, dinamicidade e agilidade, além de apresentar melhores resultados para os escritórios e advogados que optam por contratar a advocacia por correspondência.

Esses contratantes terão, ainda, mais economia de tempo, porque poderão se dedicar ao atendimento dos clientes em seus escritórios e à elaboração de peças mais complexas, além de reduzir os gastos com deslocamento e hospedagem de seus funcionários.

Se você possui interesse em ser Advogado Correspondente, não deixe de conferir nosso e-book O Guia Definitivo da Advocacia Correspondente.

Já atuou ou atua em uma das profissões citadas? Tem dicas e experiências para compartilhar com os bacharéis que querem atuar como advogados na área criminal? Deixe um comentário!

11/11/201625/05/2019

Outros 7 Filmes para Advogados Disponíveis no Netflix

No Netflix, existem muitos filmes e séries, dos mais diversos gêneros, que abordam o universo jurídico. Estrelados por grandes astros do cinema hollywoodiano e sucessos de crítica e público, tais longas, ao mesmo tempo em que são um grande divertimento para aquela sessão de cinema em casa, também podem ajudar os advogados e advogadas a refletirem sobre sua profissão.

Pensando nisso, resolvemos fazer uma continuação daquele post, trazendo mais filmes disponíveis atualmente no serviço de streaming mais famoso do mundo para você assistir, se divertir e se emocionar. Confira:

Testemunha de Acusação

Começaremos nossa lista com um verdadeiro clássico dos filmes jurídicos. Lançado em 1957, Testemunha de Acusação foi dirigido por Billy Wilder e estrelado por Tyrone Power, Marlene Dietrich, e Charles Laughton. Na trama, Power interpreta Leonard Vole, um homem acusado do assassinato de uma rica viúva, que é defendido nos tribunais por Sir Wilfrid Robarts (Laughton), um veterano advogado que enfrenta problemas de saúde. O único álibi do réu é sua esposa fria e calculista, Christine (Dietrich), que concorda em testemunhar – não pela defesa, mas sim pela acusação.

Baseado numa peça de Agatha Christie, o longa é repleto de suspense do começo ao fim. Seu final é tão surpreendente que, após a exibição do longa nos cinemas americanos, uma voz em off pedia aos espectadores, durante os créditos finais, que não revelassem a reviravolta final para os amigos e familiares – o que, hoje, chamaríamos de spoilers.

O Cliente

Baseado no livro homônimo de grande sucesso do autor John Grisham, este drama de suspense conta a história de um menino de 11 anos (Brad Renfro), que testemunha o suicídio de um advogado da máfia. Antes de morrer, o advogado lhe revela que seu cliente havia assassinado um senador, e onde o corpo estava escondido. Pressionado pelo FBI, pela Máfia e por um promotor (Tommy Lee Jones), o garoto decide contar com a ajuda da advogada Reggie (Susan Sarandon), uma alcoólatra em recuperação. No entanto, conforme as investigações avançam, tanto a vida de Reggie como a de seu jovem cliente passam a correr perigo nas mãos dos mafiosos.

O longa foi dirigido por Joel Schumacher, e, apesar de sua temática sombria, também foi um sucesso de bilheteria, tendo rendido quase 120 milhões de dólares nas bilheterias mundiais em seu lançamento. Além disso, por sua performance como Reggie, Sarandon foi indicada ao Oscar de Melhor Atriz.

Hart’s War

Estrelado por Bruce Willis e Colin Farrell, este drama foi lançado nos cinemas brasileiros como A Guerra de Hart, embora, na Netflix, ele apareça com seu título original. O longa conta a história de Tommy Hart (Farrell), um estudante de Direito que se alista no Exército para lutar na 2ª Guerra Mundial. Entretanto, ele acaba capturado pelos nazistas e levado para um campo de concentração, onde um soldado negro foi acusado de assassinar um branco. Outro prisioneiro, William McNamara (Willis), convence as autoridades do campo a ministrar um julgamento no local. Assim, enquanto Hart usa seu conhecimento para defender o soldado, McNamara elabora um plano de fuga. Misturando filmes jurídico e drama de guerra, o longa foi elogiado pelas atuações do elenco principal.

O Juri

Também baseado numa obra de John Grisham, O Juri traz um grande elenco, que inclui John Cusack, Gene Hackman, Dustin Hoffman e Rachel Weisz. O longa gira em torno de um julgamento, em que uma viúva decide processar uma poderosa companhia, que ela acredita ser a responsável pela morte de seu marido. Para isso, ela contrata o advogado Wendell Fohr (Hoffman). Entretanto, um dos jurados, Nicholas Easter (Cusack), em parceria com Marlee (Weisz), tem seus próprios planos ao manipular o júri com seus próprios objetivos.

O roteiro do filme altera levemente a trama original de Grisham, substituindo a indústria de tabaco pela de armas, com o objetivo de evitar comparações com o thriller O Informante, que também girava em torno de uma fabricante de cigarros. Ainda assim, o longa foi elogiado pelo próprio autor, que disse que era um filme “inteligente e repleto de suspense”.

Um Crime de Mestre

Mais conhecido por seu papel como Hannibal Lecter, o premiado ator Anthony Hopkins interpreta aqui um personagem quase tão sinistro quanto o icônico vilão de O Silêncio dos Inocentes: o rico Ted Crawford, acusado de assassinar a esposa após descobrir que ela o traía. Ele terá de enfrentar o jovem e ambicioso promotor público Willy Beachum (Ryan Gosling), uma estrela em ascensão com 97% de vitória nos casos em que atuou. Parecia mais um caso simples para Beachum antes de assumir um cargo na agência Wooton Sims. Entretanto, ele não contava com a inteligência e o poder de manipulação de Crawford, que cria um complexo labirinto com o objetivo de conseguir sua absolvição.

O longa baseia-se no embate psicológico entre os dois protagonistas, que se torna ainda mais intenso graças às elogiadas performances de Gosling e Hopkins. Outro destaque também é a direção de Gregory Hoblit, especialista em dramas legais, que já havia comandado outro longa desta lista, A Guerra de Hart, bem como o clássico As Duas Faces de um Crime, também disponível na Netflix.

O Leitor

Ambientado na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, o longa conta a história do jovem Michael (David Kross), que se envolve com a misteriosa Hanna Schmitz (Kate Winslet). Ela seduz o impressionável adolescente, e ela o pede que leia seus livros para ele. Quase uma década depois, Michael, já um estudante de Direito, assiste aos julgamentos de várias mulheres nazistas acusadas de crimes de guerra. O jovem fica surpreso ao descobrir que uma das rés é ninguém menos que Hanna, a quem ele não via há anos. Durante o julgamento, várias revelações chocantes irão revelar a verdade sobre o violento passado de Hanna.

Por sua excelente performance como Hanna, Kate Winslet ganhou o Oscar, o Globo de Ouro, o BAFTA e o SAG de Melhor Atriz. Além disso, o longa ainda recebeu indicações ao Oscar de Melhor Filme, Diretor, Fotografia e Roteiro Adaptado.

A Condenação

Este tocante drama conta a história dos irmãos Betty Anne (Hilary Swank) e Kenny (Sam Rockwell). Quando uma jovem é assassinada, Kenny acaba preso pela polícia. Mesmo com vários depoimentos a seu favor, Kenny acaba condenado à prisão perpétua. Sem poder pagar por um advogado, Betty Anne decide ela mesma retomar os estudos e se formar em Direito, a fim de inocentar o irmão.

Baseado numa história real, A Condenação é um belo conto sobre amor fraternal e perseverança, conduzido pelas ótimas atuações de Swank e Rockwell.

Gostou das dicas de hoje? O seu filme preferido não entrou na lista?

Se quiser outras indicações, não deixe de conferir nosso e-book com 50 Filmes e 10 Séries que Todo Advogado Precisa Conhecer.

01/11/201625/05/2019

Quais as vantagens que o advogado pode obter com a Carteira da OAB?

Muitos bacharéis, recém-formados em Direito e, ainda em dúvida sobre quais rumos tomar na carreira, ficam indecisos quanto a tirar ou não a carteira da OAB. É importante que eles saibam que as vantagens de ter esse documento são inúmeras. Primeiramente, existem certas atividades que são exclusivas de quem estiver inscrito na Ordem. Não basta se graduar na faculdade e passar no exame, peças processuais e certas diligências de correspondência jurídica só poderão ser feitas e assinadas caso o bacharel esteja regularmente inscrito emitido com a carteira da OAB.

A segunda principal vantagem está na proteção conferida pelo órgão de classe aos advogados inscritos. O profissional é valorizado pelo seu trabalho e os valores mínimos a serem cobrados pelas diligências são tabelados. No post de hoje, destacaremos outros benefícios, como convênios de descontos, que o advogado passa a ter quando obtém a carteira da OAB. Siga a leitura e confira!

Convênios de saúde

As Seccionais da OAB espalhadas por todo o país oferecem uma grande variedade de benefícios quando o assunto é saúde. O inscrito tem direito a pacotes especiais para planos de saúde e odontológico. Os descontos, muitas vezes, abrangem exames laboratoriais, diárias em hospitais e compra de medicamentos. Profissionais liberais como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas também firmam parcerias com a OAB e oferecem melhores preços aos seus pacientes inscritos nas seccionais.

Parcerias educacionais

Para incentivar o aprimoramento e a valorização dos profissionais da advocacia, o órgão de classe tem, a cada ano, aumentado suas parcerias com instituições educacionais. O leque de descontos do advogado é enorme: varia desde cursos de pós-graduação e especializações, até cursos de idiomas e preços mais baixos na escola para os filhos do portador da carteira. Os descontos podem chegar a 50%, o que faz uma diferença significativa no orçamento do profissional. Só nesse quesito, já vale a pena pensar em alavancar a sua carreira e tirar a carteira da OAB.

Descontos

Além das áreas da saúde e da educação, a OAB busca firmar outras parcerias interessantes. Confira algumas:

Entretenimento

Os advogados têm incontáveis benefícios na redução de preços para ingressos de cinemas, teatros, shows, palestras e boates. Sem falar em descontos em livrarias, academias, hotéis, bares, restaurantes, locação de veículos, salões de beleza e lojas dos mais diversos ramos. Além disso, as seções e subseções da OAB sempre buscam promover festas, churrascos e outros eventos a preços de custo ou até mesmo de forma gratuita para integração e lazer dos advogados inscritos.

Postos de combustíveis

O bacharel ou estagiário que obtém a carteira da OAB também poderá pagar menos para abastecer o carro. Os descontos podem chegar a R$ 0,10 no preço do litro de gasolina e 5% na troca de óleo. Esse é um benefício e tanto para o bolso, especialmente para o profissional que mora em grandes cidades onde há vários fóruns, delegacias e penitenciárias em locais afastados.

Passagens aéreas

Recentemente, o Conselho Federal da OAB firmou uma parceria incrível com a Companhia Aérea LATAM (a antiga TAM). Advogados, estagiários e familiares passarão a contar com descontos de até 12% para passagens aéreas com destinos nacionais e internacionais. A empresa também oferece descontos em pacotes de viagens com hospedagem e aluguel de carros. As compras podem ser feitas online ou nas lojas físicas da LATAM em todo o Brasil.

Além de todas essas vantagens, o advogado poderá usufruir das salas da OAB para elaboração de petições, acompanhamentos processuais e atendimento ao cliente.

Esses convênios e parcerias entre o órgão de classe e as diversas instituições são apenas mais um atrativo para obter a carteira da OAB, dado que o documento é de extrema relevância para que o bacharel conquiste reconhecimento e tenha um diferencial para atuar em um mercado que é cada vez mais concorrido.

Cadastro no Juris Correspondente

Advogados, Sociedades de Advogados e Estagiários associados à Caixa de Assistência aos Advogados de diversas Seccionais da OAB ganham descontos de até 30% na assinatura dos planos do Juris Correspondente (exceto plano mensal). Para adquirir agora um plano com o valor especial acesse nosso link de Convênios.

É importante que o advogado portador da carteira da OAB não se esqueça de consultar sua seção ou subseção para verificar quais convênios e parceiras estão disponíveis. Lembrando que estes descontos variam muito de estado para estado.

Gostou de ficar sabendo as vantagens de tirar a carteira OAB? Então, o que acha de compartilhar este post nas redes sociais para que seus amigos também saibam desses benefícios?

28/10/201626/05/2019

Advogado correspondente: OAB-RJ aprova proposta de piso para audiências

No último dia 06 de outubro de 2016, o Conselho Pleno da OAB do Rio de Janeiro aprovou uma proposta que estipula um piso para a realização de audiências de conciliação ou instrução de julgamento por advogados correspondentes em R$ 150,00. Segundo a proposta, este é o valor mínimo que correspondentes devem cobrar para realizar serviços do tipo.

Além disso, caso o advogado deva realizar outras audiências no período de um mês, haverá um ajuste decrescente no valor dos honorários, respeitando-se a regra abaixo:

a) de 5 a 10 audiências: desconto de até 20%;
b) de 11 a 20 audiências: até 35%;
c) de 21 a 40 audiências: até 50%;
d) acima de 40 audiências: até 65%;

Valor fixo para pagamento mensal

Além disso, o texto também diz que buscadores e correspondentes poderão “dispor em contrato um valor fixo para pagamento mensal dos trabalhos de correspondência realizados, independentemente da natureza ou quantidade de atos realizados” sendo o valor mínimo fixo de R$ 3.089,75, que deve ser pago ao profissional, com assistência total na comarca da sede do advogado.

Como uma das grandes dificuldades de qualquer advogado é a precificação de seus serviços, não deixe de conferir algumas dicas imperdíveis nos artigos: Precificação: o que considerar ao calcular seus honorários e Como cobrar seus primeiros honorários como advogado?

Fontes: ConJur e site da OAB/RJ.

27/10/201611/05/2020

Conheça os 3 principais tipos de audiência

A escuta pessoal das partes pelo juiz é o cerne de qualquer audiência no Direito, seja qual for a especialidade. Todavia, o advogado deve saber que cada tipo de audiência tem suas peculiaridades e demanda abordagens e estratégias específicas. No post de hoje, falaremos sobre os 3 principais tipos de audiência para que o profissional se prepare adequadamente.

Audiência de conciliação ou mediação

A conciliação e a mediação são formas adequadas de resolução de conflitos diferentes da sentença judiciária, uma vez que nelas as partes entram em consenso. Este tipo de audiência contribui para descongestionar o Judiciário, uma vez que não exigem uma decisão do juiz, apenas a homologação do acordo.

No processo civil brasileiro, a audiência de conciliação ou mediação é essencial para a celeridade do processo, e o juiz deve propor o acordo às partes quando for cabível, uma vez que há matérias que não são passíveis de conciliação ou mediação. Quando a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não há improcedência liminar do pedido, o juiz designa tal audiência com pelo menos 30 dias de antecedência.

Ela pode não se realizar caso ambas as partes demonstrem desinteresse na conciliação ou mediação ou quando a autocomposição não for admitida. Quando se realiza, as partes devem ser acompanhadas pelos advogados ou defensores públicos, salvo no juizado especial em causas de até 20 salários mínimos.

O advogado, nessa audiência, deve conversar com seu cliente previamente a respeito da vontade de se entrar em consenso, preparando-o para as possíveis contrapropostas. É uma situação em que as duas partes devem abrir mão de sua rigidez e estarem dispostas a contribuir para uma solução comum e boa para todos. O papel do advogado é, por isso, fundamental na preparação do cliente.

Se houver acordo, o juiz realiza a homologação e o processo acaba. Não havendo consenso, inicia-se o prazo para que o Réu apresente a sua contestação.

Audiência de instrução e julgamento

Essa audiência ocorre em dia e hora designados pelo juiz. Participam dela o juiz, as partes, seus respectivos advogados, testemunhas e os auxiliares da justiça.

A primeira medida tomada pelo juiz é uma nova tentativa de conciliação das partes. Se ocorrer, homologa-se o acordo e o processo é finalizado. Se não, procede-se a produção de provas orais, com os interrogatórios, depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas. Só depois da instrução o juiz profere sua decisão.

Em algumas situações ela poderá ser adiada, como no caso de impedimento de uma das partes em participar dela. A impossibilidade deve ser justificada e comprovada até a abertura da audiência, e quem deu causa ao adiamento será o responsável pelas despesas acrescidas.

O advogado participa ativamente desse tipo de audiência ao realizar atividades próprias do seu exercício profissional, como formulação de perguntas, dedução de alegações, fiscalização do trabalho do juiz etc.

Antes dessa audiência, além de se preparar treinando sua persuasão e sabendo tudo sobre o processo, as partes e as alegações, o advogado também deve preparar seu cliente para se portar perante o juiz.

Audiência de justificação

A audiência de justificação é uma audiência para que o juiz obtenha informações adicionais sobre as alegações do autor, e ocorre em dois momentos do processo civil brasileiro:

Ação de reintegração ou manutenção de posse

O juiz poderá designar audiência de justificação para que o autor justifique suas alegações se achar que a petição inicial e seus documentos não são suficientes para provar sua posse e o esbulho por parte do réu. Nesta audiência, o réu não é chamado para se defender, mas para comparecer e participar, caso queira.

Tutela de urgência

A audiência de justificação acontece para dar maior segurança à concessão da tutela de urgência, e é designada nos casos em que os pressupostos para a concessão da tutela (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, e probabilidade do direito) não podem ser demonstrados na petição inicial, sendo necessária colheita de prova.

Esses são os 3 principais tipos de audiência do processo civil brasileiro, e o advogado deve se preparar sempre para atuar em todas elas conforme suas especificidades e para crescer em sua carreira!

Gostou do tema? Agora, depois de entender quais são os 3 principais tipos de audiência, que tal assistir a série de vídeos feitas pelo Juiz de Direito José de Andrade Neto e se tornar Expert em audiências! Aproveite também para ganhar experiência prática vendo a atuação real de outros profissionais através do nosso parceiro Audiências Online.

20/10/201602/06/2019

8 principais possibilidades que a OAB de estagiário garante

No curso de Direito, depois que o ciclo básico acaba, o estudante só pensa em uma coisa: prática jurídica. Ainda sem saber nada sobre o cotidiano do Constitucional, do Tributário ou de qualquer outra área da jurisprudência, o aprendiz sonha em ir ao Fórum e escrever peças. Essa força de vontade é muito justa, porém, alguns escritórios e instituições exigem o credenciamento do estudante na OAB, o que aumenta as possibilidades de tarefas. Continue lendo o nosso texto e confira as oportunidades que a OAB de estagiário garante!

Como obter a OAB de estagiário?

Em primeiro lugar, é preciso entender como obtê-la! O estudante deve estar cursando o 7º período ou seguintes — estar nos últimos dois anos do curso — e deve dirigir-se ao Conselho Seccional do seu estado — há locais de representação em vários municípios.

Para realizar a inscrição, o estudante deverá atender a alguns requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), como apresentar dados pessoais, admissão em estágio profissional de advocacia, apresentar documentos relativos à faculdade, dentre outros.

A carteira de OAB de estagiário pode ser requerida, inclusive, por bacharel em Direito que queira se inscrever na Ordem. Quando a OAB do estado deferir o pedido de inscrição, o estagiário receberá um número de inscrição (certidão) que o permite exercer suas funções mesmo sem a carteira. A carteira será entregue em sessão solene na seccional, na qual o estagiário prestará compromisso estatutário.

Mas quais as possibilidades que a carteira garante?

Quais as possibilidades garantidas pela OAB de estagiário?

O estagiário de Direito regularmente inscrito na OAB tem 8 principais possibilidades de prática jurídica garantidas pelo Regulamento Geral e pelo Estatuto da OAB. Essas tarefas sempre serão exercidas sob a supervisão e a responsabilidade de um advogado:

Comparecer isoladamente, quando receber autorização ou substabelecimento do advogado, em atos extrajudiciais;
Retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga;
Recolher junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou terminados;
Aprovar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos;
Em conjunto com o advogado, poderá postular em órgãos do Poder Judiciário e nos juizados especiais, além de prestar atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.
Verificar andamentos processuais, acompanhar os julgamentos nos tribunais e ser preposto em audiências;
Realizar cópias, protocolos, consultas e outras diligências;
Elaborar peças (sob supervisão do advogado), retirar alvarás, emitir guias e obter certidões.

Como você pode perceber, os estagiários podem exercer algumas das atividades exclusivas da advocacia, mas sempre sob a supervisão de advogados. A supervisão de um profissional é necessária para resguardar todas as partes e para contribuir com o aprendizado do estudante.

As possibilidades garantidas por uma carteira de estagiário da OAB permitem que o estudante de Direito atue em uma das mais interessantes e modernas modalidades do Direito: a correspondência! Prestando serviços como correspondente, o estudante pode ganhar experiência prática no mercado de trabalho e mais visibilidade na carreira jurídica, pois atuará prestando diligências para escritórios de todo o país. E tudo isso sem perder a independência na carreira.

Saiba mais sobre os benefícios da advocacia correspondente para estudantes de Direito em nosso artigo: Você é estudante de direito e precisa de experiência? Seja um correspondente!

O que achou das possibilidades? Existe alguma outra que você acha fundamental? Comente conosco!

13/10/201625/05/2019

Por que vale a pena tirar a carteira da OAB antes de formar

No fim do curso de Direito, muitas preocupações começam a incomodar os futuros bacharéis, como a monografia, a finalização dos estágios e o mercado profissional. Em meio a tantas obrigações, pensar no temível Exame da Ordem pode ser bem improvável. Porém, acredite: vale a pena tirar a carteira da OAB antes de se formar e ficar mais tranquilo! Quer saber por quê? Confira!

Para começar a construir uma rede de contatos

Com mais tempo disponível para se dedicar às atividades práticas do Direito, é possível começar a ampliar os contatos para além daqueles conseguidos durante a faculdade (colegas e professores) ou durante o estágio (servidores públicos e advogados). Com a carteira já garantida, é possível investir em palestras, congressos e encontros casuais com os profissionais da área.

Para conseguir um emprego com mais facilidade

Quem conquista a carteira da OAB antes de terminar a faculdade sai na frente daqueles que ainda estão em busca de aprovação no exame. Além de poder se dedicar a ampliar a rede de contatos e incrementar sua atuação profissional antes de ser bacharel, o recém-formado pode colocar em prática mais rapidamente seus planos para se inserir no mercado de trabalho.

Abrir um escritório ou entrar em uma sociedade e investir em mais qualificação profissional ao estender os estudos (e assim melhorar o currículo) são algumas possibilidades que viabilizam um emprego com mais facilidade.

Para tornar-se um advogado correspondente

Tanto o estudante (carteira de estágio) quanto o recém-formado (carteira de advogado) precisam exercer atividades jurídicas para aprender na prática o que foi estudado. Algumas atribuições, como diligências, cópias, protocolos de processos e participação como preposto em audiência contribuem para a formação de um bom profissional.

Quando falamos em se tornar um advogado correspondente ainda na faculdade, queremos incentivá-lo a ampliar sua renda — caso já possua uma bolsa de estágio — ou a ter seus primeiros pagamentos. As tarefas são simples e não prejudicariam outras funções complementares.

Por isso, nada melhor do que tornar-se um advogado correspondente no último ano da faculdade ou assim que sair dela. Por meio da advocacia de apoio o profissional representará escritórios de outras localidades, ampliando sua rede de contatos, seus conhecimentos de prática jurídica e aprimorando sua postura profissional.

Lembrando que existem algumas atividades exclusivas dos advogados inscritos na Ordem, mas existem outras que você pode fazer. Para te ajudar, o temos um material completo dos serviços os quais quem não é advogado pode fazer: O guia completo de serviços que estudantes de Direito, estagiários e bacharéis podem fazer.

Tentei e não passei! E agora?

Se o estudante se arriscou no início do 9º período no exame da OAB e não passou, não é motivo de preocupação ou desespero. A prova ocorre três vezes ao ano e, antes de concluir o curso, ele poderá tentar uma segunda vez no meio do ano — e, se precisar, uma terceira, no final.

É preciso encarar uma possível primeira reprovação de forma positiva: nenhum estudo é em vão. Conhecer o formato da prova, a maneira como as questões são cobradas e toda a dinâmica dela servirão para preparar o futuro profissional para adquirir a carteira da OAB na próxima oportunidade. Enquanto isso, aproveite sua carteira de estagiário para exercitar suas habilidades como advogado correspondente!

Ficou convencido em tirar a carteira da OAB no 9º período? Excelente!

07/10/201626/05/2019

Mais 4 séries para advogados que você pode assistir na Netflix

Em outubro de 2015, divulgávamos aqui no Blog Juris Correspondente um post com 4 séries para advogados disponíveis no Netflix, com audiência recorde. Por isso, aproveitando o grande interesse dos advogados que nos leem em conferirem séries e filmes que retratem o dia a dia de sua profissão (ou, ao menos, de aspectos referentes à ela), decidimos apresentar outras quatro séries americanas de grande sucesso sobre advogados que você pode assistir com facilidade no site de streaming mais usado da internet. Tem para todos os gostos: suspense, aventura e até documentário.

Pronto? Então faça seu login na Netflix e acompanhe conosco!

1. Making a Murderer

Data de estreia: 18 de Dezembro de 2015

Temporadas: 2

Uma produção original da Netflix, Making a Murderer fez grande barulho quando estreou, no final do ano passado. A série é um documentário que gira em torno do polêmico caso de Steven Avery, um americano que foi preso por um crime que não cometeu. Em 2003, após 18 anos encarcerado, Avery é libertado com base num exame de DNA que provava a sua inocência. No entanto, quando ele está prestes a ganhar uma milionária indenização do Estado, Avery é novamente acusado, desta vez do assassinato da fotógrafa e jornalista Teresa Halbach.

A série explorou, ao longo de seus dez episódios, todas as facetas e contradições do bizarro caso de Avery, sugerindo que pode haver muito mais na história do que a polícia e o governo gostariam que o público soubesse. Por isso, para os advogados interessados em Direito Penal e Criminologia, o documentário pode ser uma boa fonte de estudo e conhecimento sobre um dos momentos mais polêmicos do Judiciário norte-americano.

2. American Crime

Data de estreia: 05 de Março de 2015

Temporadas: 2 (apenas a 1ª disponível na Netflix brasileira)

American Crime é uma série no formato antologia, ou seja, cada uma de suas temporadas conta uma história diferente, com alguns atores de seu elenco, como Felicity Huffman e Timothy Hutton, retornando para papéis diferentes a cada novo ano. Tal como Making a Murderer, American Crime gira em torno de um crime mal explicado, e o usa como ponto de partida para pintar um retrato crítico do sistema criminal dos Estados Unidos.

Criada pelo roteirista John Ridley, premiado por seu trabalho no drama 12 Anos de Escravidão, a primeira temporada da série se passa na pequena cidade de Modesto, na Califórnia, na qual o veterano de guerra Matt Skokie é assassinado, e sua esposa, Lily, deixada em coma no hospital. Quatro suspeitos são investigados pelo brutal crime, revelando tensões entre raças e classes sociais diferentes na comunidade que podem explodir com a descoberta de segredos perturbadores, alterando para sempre a vida das famílias de vítimas e suspeitos.

3. The Divide

Data de estreia: 16 de Julho de 2014

Temporadas: 1

Exibida no pequeno canal americano WEtv, The Divide é um suspense que conta a história de Christine Rosa (Marin Ireland), uma advogada que decide aceitar o complicado caso de um detento condenado à pena de morte pelo assassinato de uma família. Em suas investigações, ela descobre novas evidências que podem inocentar o homem, reacendendo novamente o interesse pelo caso. No entanto, isto a colocará em guerra contra o poderoso promotor Adam Page (Damon Gupton), tão dedicado ao trabalho quanto ela.

A série possui oito episódios, e foi produzida e escrita por Richard LaGravenese, roteirista de alguns dramas cinematográficos que foram sucesso de público e crítica, como As Pontes de Madison e Invencível.

4. Demolidor

Data de estreia: 10 de Abril de 2015

Temporadas: 3

Porém, se você é do tipo que prefere mais ação e aventura, não pode deixar de conferir Demolidor. A série é baseada no personagem homônimo da Marvel Comics, e conta a história de Matt Murdock, um advogado que, depois de perder a visão na infância, teve seus outros quatro sentidos ampliados, permitindo que ele se tornasse o super-herói Demolidor. Durante o dia, Matt é um advogado justo, íntegro e respeitado que, com a ajuda de seu amigo Foggy Nelson e de sua secretária Karen Page, procura defender os cidadãos mais pobres do fictício bairro nova-iorquino de Hell’s Kitchen. À noite, ele usa seus sentidos e seu treinamento em artes marciais para manter as ruas de seu bairro seguras das mais diversas ameaças.

Na primeira temporada, Matt enfrenta (nas ruas e na corte) o poderoso vilão Wilson Fisk, o Rei do Crime, e seus projetos escusos para Hell’s Kitchen. Na segunda, ele deve lidar com a chegada do implacável justiceiro Frank Castle, da assassina (e ex-namorada de Matt) Elektra Natchios e de uma sinistra gangue conhecida apenas como Tentáculo. Ambas as temporadas foram elogiadas por seu estilo sombrio e realista, e por sua fidelidade aos quadrinhos do herói.

Gostou das sugestões de séries de hoje? Sua série preferida entrou em nossa lista? Comente conosco.

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