Afinal, o FGTS é do Trabalhador?
Nenhum comentário
Caro leitor, a resposta para a pergunta do título é: sim e não. Para entendermos o motivo disto, primeiro vamos fazer um breve resumo do que se trata o FGTS…
Posts de Redação Juris Correspondente
Polícia Civil do Paraná usará de plataforma para captura de provas digitais
Desde o dia 22 do mês passado a Polícia Civil do Paraná (PCPR) passou a utilizar uma nova plataforma para a captura de provas digitais. A ferramenta criada pela empresa…
CPI das Fake News nas eleições de 2018 é instalada no Congresso
Na última quarta-feira, dia 4/9/2019, foi instalada no Congresso a CPI que visa investigar, em 180 dias, “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público” e a…
Publicidade na Advocacia e o Código de Ética da OAB
Para que um advogado possa ter sua renda (mesmo que existam outras formas como a correspondência) o primeiro passo é captar clientes, porém, uma preocupação compartilhada por advogados recém formados…
Cuidado com o possível golpe Troféu Brasil
O Juris faz um alerta aos correspondentes sobre um golpe realizado por supostos organizadores do Prêmio Troféu Brasil, denunciado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O Conselho se manifestou através…
Sessões virtuais no STF agora podem ser acompanhadas em tempo real
Agora já é possível, no próprio site do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhar em tempo real os votos dos ministros nas sessões de julgamento virtuais do Plenário. O acesso é…
Por que o Advogado é chamado de Doutor?
Uma das tradições mais antigas do Direito é chamar os profissionais da área pelo pronome Doutor ou Doutora. Esse costume não é compartilhado somente entre estudantes, bacharéis e advogados, a…
Lei Complementar 167/2019 cria a definição legal de Startups
O Direito está sempre em constante mudança, novas áreas são criadas e o profissional precisa estar em constante atualização. Atualmente, muito se fala sobre o Direito 4.0 que prioriza a…
CNJ e Tribunais atuam para efetivar maior acordo já firmado por meio da conciliação da história do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais Estaduais e Federais estão trabalhando para efetivar o acordo dos planos econômicos, que pretende encerrar mais de 30 anos de incertezas nos…
Recusa ao teste do bafômetro não pode ser utilizada para aplicação de multa ao motorista
Para que haja penalização, é necessário impossibilidade também da realização de qualquer outro teste para medição dos níveis de álcool, conforme dispõe o CTB. A Lei Seca, descrita no Código…