Entenda o que se faz na área do Direito Autoral

O Direito Autoral é um dos principais ramos de atuação para advogados especializados em propriedade intelectual. Essa é uma matéria que está presente no dia a dia de várias pessoas, desde quando se assiste a um filme no cinema, até quando alguém escreve um texto e o publica online.

Mas como ocorre a atuação do advogado nessa área? Quais direitos são mais comuns de serem protegidos? Continue a leitura e confira as respostas para essas e outras perguntas.

O que o Direito Autoral protege?

Em linhas gerais, o Direito Autoral protege toda e qualquer criação humana, desde que externalizada em meio físico. Assim, protegem-se publicações como poemas, obras literárias, coreografias, fotografias, peças teatrais, pinturas, esculturas, filmagens, partituras musicais, entre outras formas de expressar de criatividade.

Neste contexto, até mesmo programas de computador podem ser protegidos por meio do Direito Autoral. É interessante observar que outras jurisdições, como a dos Estados Unidos, escolheram proteger softwares por meio de patentes, e não pelo viés do Direito Autoral.

Quais são as penalidades previstas pela lei 9.610/1998?

A Lei 9.610/1998, que trata sobre Direito Autoral no Brasil, contém uma lista extensa de obras intelectuais passíveis de proteção. Essa legislação decorre de uma determinação constitucional, já que o artigo 5º, XXVII de nossa Constituição Federal prevê aos autores o direito fundamental a ter sua invenção resguardada.

Basicamente, essa lei parte do pressuposto de que, ao ter direitos de exclusividade sobre sua obra, o autor poderá ser remunerado pelo trabalho inventivo que teve durante a criação, incentivando-o a criar ainda mais bens intelectuais. Para a maioria das obras, a lei prevê direitos morais (eternos) e patrimoniais (prazo de 70 anos após a morte do autor) sobre a própria criação.

A pirataria, o plágio e a cópia também são previstos como passíveis de punição, segundo essa lei. Em geral, são patrimoniais os danos envolvidos em ações de indenização por violações a direitos autorais, como renda auferida ilegalmente, exemplares vendidos sem autorização, reprodução não autorizada de obras, etc. Mas também é possível que se configurem violações morais ao direito de autor quando, por exemplo, não se menciona a autoria de uma obra quando ela é exibida ou interpretada. Nesses casos, há previsão de multa, publicação de erratas e divulgação compulsória da identidade do autor pelo mesmo meio.

Como é a atuação de advogados nessa área?

O campo de atuação jurídica para advogados no Direito Autoral é bastante variado. Além de ações indenizatórias, também é possível trabalhar com a prevenção de violações aos direitos autorais, assegurando a anterioridade, a titularidade e o registro de obras inéditas, independentemente do meio artístico escolhido.

Advogados podem atuar ainda na elaboração de contratos de transferência de direitos patrimoniais de autor, autorização de interpretações e exibição de obras, recolhimento (e contestação de valores) de contribuição a órgãos fiscalizatórios (ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entre outros.

Já atuou em algum caso de Direito Autoral? Tem interesse por essa área? Aproveite também para assinar nossa newsletter e continuar a receber artigos como este. Participe.

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6 princípios do Direito Tributário que todo advogado precisa saber

Assim como outras disciplinas do Direito, a matéria tributária nacional segue uma série de princípios que são essenciais para a formação de opinião na área, resolução de disputas, elaboração de critérios de arrecadação, entre outros aspectos. À vista disso, quais seriam os mais importantes princípios do Direito Tributário, que todo advogado precisa conhecer? Confira esta lista:

1. Princípio da anterioridade

Esse princípio é um dos mais importantes no sistema tributário, porque determina a necessidade de publicação prévia de lei que preveja a cobrança de um tributo. Ou seja, de acordo com o artigo 150, III, b, da Constituição Federal, é preciso primeiro publicar uma lei que institucionalize um imposto, para só então poder cobrá-lo no exercício seguinte. Isso dá maior previsibilidade ao sistema.

2. Princípio da legalidade

De acordo com esse princípio, só poderão ser estabelecidos tributos por meio de lei. Isso evita arbitrariedades na atividade de arrecadação pelo poder público, bem como a impossibilidade da configuração de infrações tributárias e outras contravenções sem leis que as prevejam. Esse dispositivo pode ser encontrado no artigo 150, I, da Constituição Federal.

3. Princípio da isonomia tributária

De acordo com a Constituição Federal (artigo 150, II), todos os contribuintes devem ser considerados igualmente perante a lei. O objetivo é evitar discriminações na tributação de pessoas físicas e jurídicas. Claro que essa medida ainda permite a prática de benefícios tributários, mas essas políticas de incentivo devem ser analisadas de acordo com uma lógica maior de governança pública e estímulo econômico.

4. Princípio da uniformidade geográfica

O objetivo desse princípio (artigo 151, I) é garantir a uniformidade da União no tratamento de contribuintes dos estados, municípios e distrito federal, sem tratamento diferenciado, nem guerras fiscais. Mais uma vez, é importante entender que esse princípio também pode ser relativizado, principalmente como política econômica, a exemplo do que ocorre na Zona Franca de Manaus.

5. Princípio da Transparência dos Impostos

Muito relacionado ao princípio da legalidade, o princípio da transparência dos impostos tem como objetivo garantir a publicidade e a compreensão do sistema tributário (incidência, arrecadação etc.) pelos contribuintes. Previsto pelo artigo 150, § 5º, da Constituição Federal, seu objetivo é reduzir a complexidade do sistema arrecadatório.

6. Princípio da irretroatividade tributária

As leis que instituem tributos não podem incidir sobre períodos anteriores àqueles em que foram instituídos. Seu objetivo é garantir a segurança jurídica e a previsibilidade financeira no país, especialmente para que pessoas físicas e jurídicas possam prever melhor seus gastos e planejar suas medidas de crescimento econômico. Esse princípio está previsto também pela Constituição, no art. 5°, XXXVI.

É interessante observar que esse mesmo princípio também pode ser encontrado em outras legislações hierarquicamente inferiores à Constituição e em outras áreas do Direito, como o Direito Civil (Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6°) e o Direito Penal (Código Penal, artigo 2°).

Como visto, há muitos princípios do Direito Tributários que também podem ser aproveitados por outras áreas do Direito, independentemente de seu ramo de atuação. Ainda tem dúvidas sobre o tema? Deixe aqui seu comentário.

 

 

5 campos de atuação para advogados na área de Direito Digital

O Direito Digital é uma das áreas de maior ascensão na advocacia atual. Este ramo era classificado, há pouco tempo, entre as áreas de “novos direitos”, quando se falava em uma “advocacia do futuro” A popularização da Internet e seu caráter simplificado e colaborativo, especialmente em razão da facilidade de uso das redes sociais e aplicativos de comunicação, tornaram as questões jurídicas tecnológicas uma parte integrante do cotidiano.

Com o aumento da demanda por serviços jurídicos na área — e até mesmo com a “concorrência” dos novos robôs-advogados  — os advogados podem se perguntar: quais atividades um advogado pode realizar no Direito Digital? Pensando nisso, elaboramos uma lista de cinco campos de atuação para advogados “digitalistas”.

Confira:

1 – Civil litigioso

Esta é uma das atuações mais amplas no Direito Digital, pois lida com uma gama enorme de questões civis transportadas para a “vida digital”. Na verdade, a classificação como área “civil”, aqui, é mais para contrastar com a área penal. Por isso, não se restringe às causas cíveis, mas também trabalhistas e previdenciárias.

Nessas áreas, o advogado deve ficar atento a conceitos novos ou mesmo já existentes, mas que possuem nova roupagem. Privacidade, intimidade e honra estão entre os conceitos potencializados pelo contexto eletrônico. Já a reputação, por exemplo, possui ainda pouca discussão jurídica, mas é essencial na presença das pessoas on-line.

O campo mais movimentado nessas áreas relaciona-se com o dano moral e, também, com a justa causa trabalhista. Ou seja, o advogado, aqui, precisa dominar mais os aspectos do comportamento humano, para elaborar seus argumentos em torno de conceitos abstratos que a legislação prevê.

2 – Criminal

Há discussões homéricas nos meios jurídicos, a respeito do que chamamos de “crimes cibernéticos”. Advogados que pendam para uma atuação na área penal, terão grande interesse no tema, e deverão elaborar suas defesas com base em conhecimento mais técnico.

Embora haja uma quantidade grande de peritos na área de Tecnologia da Informação (T.I.), muitas vezes se torna difícil e caro que o advogado obtenha laudos e consultorias especializadas. Por isso, quando mais “curioso” for o advogado em torno de assuntos tecnológicos, melhor poderá organizar seus argumentos e convencer os juízes.

Não confundir essa área com a parte acadêmica em Direito Penal Digital. Muitos advogados entram em estudos acadêmicos nessa área, o que é muito importante, mas vai em direção contrária aos esforços de defesa processual, acabando por abordar políticas criminais.

3 – Contratos

É uma área empolgante, porque envolve principalmente jovens empreendedores que tiveram uma ideia e, agora, precisar se proteger juridicamente no mercado. Você certamente já ouviu falar de startups, aquelas empresas iniciantes, de baixo orçamento, mas com ideias geniais que podem explodir e gerar grandes lucros em pouco tempo, rompendo com padrões e criando novos produtos e serviços que todo mundo vai querer comprar e contratar.

O advogado que atua nessa área deverá ter noção de negócios e um bom preparo em terminologia relacionada ao tem. Saber o que significa “investidor-anjo”, “bootstrapping” e “due diligence” é só o começo.

Os contratos de transferência de tecnologia também entram nessa área.

4 – Consultoria

A consultoria em Direito Digital envolve um pouco de tudo, devendo o advogado ter conhecimento global sobre todos os aspectos possivelmente envolvidos na atividade do cliente.

Diferente da atuação judicial e da técnica contratual, a consultoria é mais preventiva, preparando o cliente para aquilo que vier. O consultor em Direito Digital poderá, também, atuar na preparação de outros advogados e departamentos jurídicos, ajudando-os a se atualizarem e terem melhor preparo para atender seus respectivos clientes.

O perfil do advogado consultor, nessa área, é de alguém que sempre pensa à frente. Dominar o inglês é essencial, para que tenha acesso a livros e textos mais avançados e possa trazer aos clientes novas ideias e estratégias.

5 – Compliance

A expressão inglesa “to comply with”, em tradução livre, significaria “estar em conformidade com”. Com as leis anticorrupção, hoje cada vez mais famosas em todo o mundo, potencializou-se a figura do chamado “compliance officer”, que é a pessoa que comandará um processo intenso e contínuo de análise da adequação das empresas à legislação geral e específica ao setor.

Para o Direito Digital, o compliance também é importante, principalmente com as discussões e publicações legais sobre a área, a exemplo, no Brasil, do Marco Civil da Internet.

O advogado que queira atuar nessa área deve ter um preparo adicional em administração de empresas e linguagem corporativa. Consideramos esta como sendo uma das áreas mais difíceis para atuação do advogado, pois há ainda pouco material, escassos cursos de qualidade e uma concorrência forte, principalmente porque há executivos de empresas que, sem serem advogados, já atuam no ramo e têm conhecimento prático e poder de negociação amplos.

Se há algum tempo o Direito Digital era considerado, por alguns, como uma área nada diferente do Direito Civil em geral, com essas possibilidades de atuação vemos que a história é bem diferente! É claro que a atuação em uma dessas subdivisões não exclui as demais, e exigem variadas habilidades (como boas técnicas de escrita jurídica), mas é interessante olhar cada uma com atenção e ver que todas são amplas o suficiente para exigir do advogado muito esforço e dedicação.

Gostou de ler sobre tecnologia para advogados? Se quiser aprofundar mais no assunto, não deixe de conferir nossos vídeos sobre novas tecnologias aplicadas ao Direito no curso Ganhe dinheiro na nova era do direito.

Guest post feito por Gustavo D’Andrea, do site Forense Contemporâneo um dos primeiros blogs de opinião jurídica do Brasil. Clique aqui e conheça os outros artigos do autor na área de opinião jurídica.

 

Você sabe o que é Direito Digital?

Atualmente, uma das áreas de maior proeminência no Direito é o Direito de Internet ou Direito Digital. No entanto, ainda são poucos os profissionais efetivamente familiarizados com esse ramo, bem como suas práticas e principais particularidades. Continue a leitura e entenda mais sobre o que é Direito Digital.

Afinal, o que é Direito Digital?

Pelo nome, Direito Digital parece apenas um conceito que envolve as áreas jurídicas mais tradicionais, porém na internet e por meio das tecnologias de informação e comunicação. Mas isso não é verdade. Direito Digital vai muito além.

A internet revolucionou relações jurídicas clássicas e fez com que o Direito necessariamente se adaptasse a essa nova realidade. O Direito do Consumidor, por exemplo, hoje tem que lidar com um aumento exponencial de compras online, bem como a prestação de serviços de forma remota.

No Direito Penal, normas como a Lei nº 12.737 (também conhecida como Lei Carolina Dieckmann) e a Lei nº 13.718 (Lei de Importunação Sexual) previram novas tipificações para crimes que anteriormente não existiam, ou não eram tão comuns, como o furto de dados pessoais por meio da invasão de dispositivos informáticos e divulgação de imagens e vídeos.

Ou seja, é uma nova realidade para o Direito. Por mais que ela envolva diversas áreas clássicas, da Propriedade Intelectual ao Direito do Trabalho, ainda assim suas especificidades exigem maior cuidado e atenção por parte de advogados. A principal forma de se introduzir no assunto é por meio do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709).

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Como funciona o Marco Civil da Internet?

Promulgado em 2014, a Lei nº 12.965 é a principal legislação sobre Direito Digital no Brasil. Elogiada e até mesmo copiada em diversas outras jurisdições, o Marco Civil da Internet estabelece princípios e garantias para os mais diversos agentes envolvidos nas relações online: usuários, setor privado (provedores de conexão, de aplicação e de conteúdo) e governo.

Por exemplo, estabelece em quais casos e quem será responsabilizado por comentários feitos em sites e em redes sociais, as regras para a discriminação do tráfego de dados no Brasil, a possibilidade de obtenção de dados privados para fins judiciais e investigatórios etc..

Foram baseadas nessa legislação, por exemplo, as quatro determinações de bloqueio ao WhatsApp no Brasil em 2016. Ainda que criticadas por vários aspectos, essas decisões judiciais evidenciam não apenas a importância que esses aplicativos têm em nossa vida atualmente (comércio, comunicação, educação, liberdade de expressão, etc.), como também demonstram a necessidade de maiores debates e maturidade na discussão sobre o tema.

Desafios para o futuro

E quais desafios para o futuro ainda restam nessa discussão? Veja alguns deles:

Criptografia e proteção de dados pessoais

Com a migração crescente para comunicações online (e-mail, WhatsApp, Facebook e outros apps), há também maior interesse da polícia federal e civil pela obtenção de informações privadas trocadas nessas plataformas. Por mais que o Marco Civil e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais protejam a privacidade e segurança de dados pessoais, até onde as leis serão absolutas? A criptografia é legal?

Liberdade de expressão online

Liberdade de expressão não é poder dizer tudo o que quer. Na internet, há essa impressão, especialmente porque muitos o fazem de maneira anônima, por acreditarem que não podem ser identificados. Mas isso é um engano. Qualquer usuário pode ser identificado, ainda que por seu número de IP. Ou seja, a responsabilização por injúria, calúnia e outros crimes ainda existe no ambiente online.

Com essas informações sobre Direito Digital em mãos, fica mais fácil aplicá-las na prática da advocacia. Ainda tem dúvidas sobre o tema? Sugestões? Deixe um comentário.

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Gestão de escritórios de advocacia: dicas para aumentar a produtividade

Atualmente, uma boa gestão de escritórios de advocacia vai além do cumprimento de prazos processuais. O advogado de hoje também precisa ter noções de administração e empreendedorismo para manter a banca organizada e com fluxo de caixa. Organizar as finanças do escritório e fazer o máximo possível para não misturá-las com as finanças pessoais são dicas fundamentais para manter a saúde financeira da empresa e garantir vida longa à banca. Também é importante colocar na ponta do lápis todos os gastos do escritório, definir indicadores de desempenho e nomear responsáveis para acompanhar essas tarefas. Confira outras dicas para organizar as finanças do escritório em nosso Blog.

Com uma gestão financeira mais consolidada, o advogado ganha mais tranquilidade para se concentrar no cumprimento dos prazos e na fundamentação das petições. Softwares jurídicos, como o SAJ ADV, são bons aliados para a realização destas tarefas. Estes sistemas permitem que o advogado organize seus processos e acompanhe suas movimentações, o que garante muito mais produtividade ao escritório. Por meio da criação de um calendário que se integra às agendas pessoais, o profissional controla não só os prazos dos processos, mas também as atividades administrativas da empresa. Dependendo da configuração escolhida pelo usuário, essa funcionalidade faz atualizações automáticas do calendário após a integração e permite que os compromissos estejam sempre em dia. Além de facilitar a administração do orçamento, o sistema ajuda a evitar que o advogado perca os prazos e acabe sendo responsabilizado pela derrota de um cliente. Quando isso acontece, o profissional pode até ter que pagar indenização por danos morais ou materiais.

A tecnologia é mesmo uma grande parceira para a gestão de escritórios de advocacia, já que os softwares jurídicos permitem que o advogado edite seus documentos na nuvem e acesse o sistema de qualquer lugar do mundo em qualquer dispositivo móvel com acesso à internet. A consulta aos processos dentro do próprio sistema é uma outra facilidade que traz produtividade às equipes de trabalho. Com um software jurídico, é possível ter acesso a todos os processos digitais nos quais o escritório está trabalhando e aos relatórios. A equipe também atua com mais sinergia, já que consegue compartilhar suas atividades dentro do sistema.

O cliente pode ser o seu melhor parceiro na gestão de escritórios

Com a rotina do escritório muito mais organizada, também fica mais fácil dar mais atenção ao cliente e se dedicar mais a cada caso. Conversar periodicamente, demonstrar interesse no caso, é uma maneira de fidelizar o cliente e fazer com que ele tenha mais confiança no profissional que contratou. Quando você constrói uma relação sólida com seu cliente, ele se torna fiel a você e ainda indica seus serviços para outra pessoas.

Essa relação sólida também deve ser feita por meio de feedbacks constantes. Se você mostra que está disposto a melhorias, abre-se uma série de oportunidades para incrementar as atividades do escritório e toda a equipe ganha em produtividade. De acordo com as consultorias do Sebrae, a melhoria contínua é um dos pontos fundamentais para uma boa gestão. No post “A gestão de produção é essencial para sua empresa crescer”, do Sebrae, é possível saber mais sobre o método PDCA (Planejar, Executar, Controlar e Agir Corretivamente – que vem do inglês “Plan, Do, Check, Act”) para criar novas atividades e metas para o escritório de advocacia.          

Uma boa estratégia para isso é realizar frequentemente pesquisas de satisfação com seus clientes. Elas podem ser na metodologia NPS, em que o cliente é convidado a dar uma nota de 0 a 10 para determinados serviços. Com as notas, você pode fazer uma média e comparar sua classificação em uma tabela de qualidade. Em nosso Blog, você conhece outros detalhes dessa metodologia que pode ser aplicada para melhorar a gestão de escritórios de advocacia.

Guest post feito por Maellen Muniz, do SAJ ADV – Sistema de Automação da Justiça para Escritórios de Advocacia, o software jurídico do maior tribunal da América Latina pensado para o seu escritório. Acesse o site do SAJ ADV e saiba mais!

Conheça as perspectivas da carreira de professor de Direito

Muitos estudantes de Direito se decidem sobre qual rumo tomar após se tornar bacharel ainda no decorrer do curso. Alguns têm perfil mais acadêmico e optam por seguir a carreira de professor de Direito. No post de hoje, explicamos brevemente os caminhos necessários para se tornar um e as perspectivas dessa carreira.

O ingresso na carreira acadêmica

A primeira medida que um aspirante a professor deve fazer é buscar conhecimento por meio das especializações lato sensu (pós-graduação) ou strictu sensu (mestrados ou doutorados). Alguns bacharéis tentam aprovação diretamente para a especialização strictu sensu, mas outros optam por fazer uma pós-graduação antes. Não há regras.

Fazer uma especialização é sinônimo de continuação de estudos. Na maioria das faculdades públicas ou particulares, são realizados concursos para que o estudante entre nos cursos de mestrado e doutorado. As provas costumam exigir bastante do candidato, que deve se preparar bem para ser aprovado.

A necessidade de especializar-se existe pela demanda das universidades que contratam os professores de nível superior. Raramente se encontra uma faculdade particular que admite um acadêmico sem mestrado. Já nas universidades públicas, ter uma especialização strictu sensu é requisito obrigatório.

É bastante comum vermos bacharéis que fazem especializações concomitantemente com o exercício da advocacia. Conciliar as duas funções demanda uma boa gestão de tempo e disciplina.

Perspectivas na carreira de professor de Direito

As especializações abrem os caminhos para ser professor de Direito. Porém, aquele que entra na carreira acadêmica deve ter, além de domínio na área do conhecimento, experiência profissional na área e técnicas didático-pedagógicas. Com esse tripé, as perspectivas serão as melhores possíveis.

Média salarial

O salário de um professor universitário varia conforme qualificação (títulos), experiência, trabalhos publicados (artigos, livros etc.) e local onde leciona (rede pública ou privada).

Na rede federal de ensino outros fatores influenciam, como a quantidade de horas dedicadas, a classe do professor (auxiliar, assistente, adjunto, associado ou titular) e o número de promoções recebidas.

O piso salarial de um professor universitário da rede federal, da classe auxiliar, no regime de dedicação exclusiva, fica entre R$ 4.300,00 e R$8.800,00. Já o titular recebe entre R$7.600,00 e R$ 17.000,00.

Campo de atuação

Além de lecionar em universidades públicas (ingresso mediante concurso público) e nas privadas, o professor de Direito pode atuar em cursos especializados, como, por exemplo, os cursos preparatórios para concursos (OAB, tribunais, magistratura).

Em todas essas opções, o professor de Direito poderá lecionar dentro da sua área de pesquisa ou atuação, como Direito Administrativo, Constitucional, Penal, do Trabalho etc.

Ele também terá a opção de lecionar no ensino a distância, modalidade que tem crescido muito nos últimos anos. Se não estiver satisfeito, poderá ainda optar por adentrar na área de pesquisa científica, que é introduzida aos estudantes de mestrado e doutorado de forma obrigatória.

Construir e consolidar a carreira de professor de Direito requer um estudo frequente. A impressão — e realidade — é que se passa a vida inteira dentro da Universidade, mas com um retorno ótimo: contribuir para a formação de novos profissionais e para a reflexão sociocultural.

O Direito, afinal, está passando por grandes mudanças proporcionadas principalmente pelas inovações digitais e para você aprimorar seus conhecimentos na Era do Direito 4.0, não deixe de aprender diversas novas habilidades em nosso curso Ganhe dinheiro na nova era do direito.

 

O que é necessário para seguir carreira na promotoria?

Os bacharéis em Direito tomam vários rumos em sua vida profissional, e em muitos momentos é difícil escolher um. O extenso leque de possibilidades de atuação jurídica é, inclusive, um dos motivos pelos quais muitos optam por esse curso. Uma das áreas com muita procura é a carreira na promotoria. Separamos algumas informações a respeito dela, continue a leitura e entenda mais.

Função e perfil de um promotor de Justiça

O promotor de Justiça é um representante do Ministério Público (MP), e atua na esfera estadual ou federal (MPE ou MPF), na justiça comum ou especializada (Militar, Eleitoral e do Trabalho). Esse órgão é responsável por defender os interesses da sociedade e os direitos dos cidadãos, e não é subordinado a nenhum poder.

Assim, são funções do MP e, consequentemente, do promotor de justiça, conforme dizeres do próprio Ministério Público:

  • defender a ordem jurídica e o regime democrático;
  • defender os interesses sociais e os direitos individuais indisponíveis (direito à vida, ao trabalho, à liberdade, à saúde etc.) e os direitos difusos e coletivos (consumidor, meio ambiente, patrimônio público, criança, adolescente, idoso etc.);
  • propor a ação penal pública e fiscalizar a lei na ação penal privada.

Um bom promotor apresenta características como:

  • bom poder de persuasão, já que atua, em muitos casos, perante o juiz;
  • facilidade de argumentação;
  • interesse pelo estudo de áreas tangentes ao Direito, como Filosofia, Ética, Economia etc.
  • boa capacidade de comunicação oral e escrita;
  • comprometimento e dedicação com o interesse público;
  • personalidade firme para garantir uma atuação independente de suas funções;
  • discrição e seriedade na vida pública e na vida privada.

Carreira na promotoria

Para se tornar um promotor, você precisa ficar sempre atento aos editais, mas em regra o interessado deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

  • ser brasileiro;
  • ser bacharel em Direito;
  • ter 3 anos de experiência (atuação jurídica, que pode ser na advocacia, no serviço público etc.);
  • estar quite com o serviço militar, se homem;
  • gozar dos direitos políticos;
  • não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função;
  • ser aprovado no concurso público, no exame médico e no exame psicotécnico.

O processo seletivo do concurso público pode variar conforme o órgão que o faz (MPE, MPT, MPF etc.). Em geral, são 5 etapas: prova objetiva, prova dissertativa, peça prática e avaliação de títulos (mestrado ou doutorado).

Progressão na carreira de promotor

Aquele que ingressa no Ministério Público se torna Promotor de Justiça. O primeiro nível da carreira é o Promotor de Justiça Substituto, que ocupa o cargo quando necessário (licença-médica, férias, licença-gestante etc.). Ele pode atuar em todo o Estado sob jurisdição do MP ao qual se vinculou.

A promoção na carreira, feita por antiguidade ou merecimento, leva o Promotor Substituto a se tornar Promotor de Justiça de entrância inicial, intermediário e final (nesta ordem). A classificação se relaciona com o tamanho da cidade.

Ao atingir a entrância final, o Promotor poderá se tornar Procurador de Justiça, caso obedeça aos requisitos exigidos para tal.

Seguir a carreira na promotoria requer muito estudo para a aprovação no concurso. Dedicação e paciência são duas das chaves para o sucesso de quem deseja ser promotor e desfrutar das vantagens do funcionalismo público. Para que você possa ter sucesso nessa empreitada, não deixe de conferir as dicas no nosso artigo: Profissão concurseiro: como criar uma rotina de estudos e ter sucesso nas provas

Você sabia que é possível ser um correspondente e conciliar os estudos com uma fonte de renda? Quer saber mais sobre o assunto? Preparamos um e-book gratuito com diversas dicas para você poder equilibrar rotina e carreira: O Guia Definitivo do Advogado Recém-Formado.

 

5 motivos para fazer uma pós-graduação em Direito

A cada dia que passa o mercado de trabalho se torna mais competitivo. No caso do Direito, a competição é ainda mais acirrada devido à variedade de atuação. Diante desse desafio, uma solução é se dedicar a um curso de pós graduação para que o profissional se especialize em áreas jurídicas específicas, o que o tornará um advogado mais capacitado.

À vista disso, falaremos neste artigo sobre 5 motivos para iniciar uma pós graduação em Direito. Confira!

1. Especialização em uma área do Direito

O Direito é um curso bastante amplo que proporciona aos seus graduados o contato com diversas ramificações. São áreas jurídicas específicas, como Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, dentre outras.

Tais ramos de conhecimento são apresentados aos alunos durante a graduação de forma geral, por meio de seus conceitos básicos e principais leis que regem o assunto.

Como todas as áreas são densas e ricas em conteúdo, depois da graduação, é indicado ao profissional do Direito eleger uma delas para se especializar e se dedicar ao seu estudo aprofundado.

Esse aprofundamento pode ser feito por meio da pós-graduação, que apresentará ao bacharel um estudo direcionado à área em que escolheu, a partir da análise de doutrinas específicas, casos concretos e jurisprudências diretamente relacionadas ao tema.

2. Ampliação do networking

Um curso de pós-graduação, além de proporcionar o estudo específico de determinada área de conhecimento, possibilita também a ampliação do networking.

Os professores e demais alunos do curso poderão agregar um conhecimento que irá além dos livros e dos artigos acadêmicos, a partir da troca de experiências profissionais e bagagem teórica de outros cursos realizados por eles.

Além disso, os contatos estabelecidos na pós-graduação poderão proporcionar indicações para novas oportunidades de emprego, ampliação da cartela de clientes e parcerias profissionais.

Além da pós-graduação existem outras técnicas para aumentar o seu networking. Sobre isso, escrevemos um artigo com 5 dicas sobre como fazer networking sendo recém-formado.

3. Expectativa de aumento da remuneração

Atualmente, com tantos profissionais capacitados no mercado, é preciso se destacar por meio de especializações e formações técnicas avançadas.

Essa especialização tem muita importância para os escritórios de advocacia e para as empresas no geral, que procuram cada vez mais advogados com conhecimento diferenciado.

E a tendência de valorização para esses profissionais, que procuram se especializar e atualizar os seus estudos, é de aumento da remuneração ou do recebimento de uma promoção.

Esse fato foi comprovado por uma pesquisa realizada pela consultoria Robert Half no mercado de trabalho brasileiro e constatou que 66% dos profissionais que concluíram cursos de pós-graduação ou MBA tiveram seus salários aumentados.

4. Vivência do Direito na prática

Um dos pilares do curso de pós-graduação é o foco na aplicação do conhecimento em casos práticos do dia a dia do mercado de trabalho.

Para o Direito, ainda que a teoria e a doutrina sejam muito importantes para a formação de um bom profissional, é de extrema importância que a prática jurídica seja levada em consideração na hora de se especializar.

Somente por meio da análise de julgados e de casos reais é que o profissional poderá verificar e constatar quais são as linhas de decisão mais utilizadas na atualidade pelas jurisprudências brasileira e mundial.

E o curso de pós-graduação é o caminho ideal para quem quer entrar em contato com a aplicação do Direito nos dias de hoje.

5. Atualização constante

Mesmo que o profissional do Direito já tenha feito uma pós-graduação e se especializado em uma área de preferência, é essencial estar sempre atualizado para as novidades e tendências da doutrina e da jurisprudência.

A sociedade e o pensamento mudam a todo o momento e o Direito está em coordenação com essas mudanças. Por isso, é preciso que os profissionais dessa área estejam dispostos a reciclar suas ideias e modos de atuação para as novidades do mercado.

Este é outro motivo para fazer uma pós-graduação, que possibilitará ao graduado o contato com os posicionamentos e as correntes de pensamento mais modernas do Direito.

O conhecimento jurídico é muito amplo e oferece aos seus graduados uma série de opções para especialização. É por isso que um curso de pós-graduação será um diferencial de destaque em seu currículo!

Enquanto não decide qual especialização seguir, que tal aprimorar seus conhecimentos na Era do Direito 4.0 em nosso curso Ganhe dinheiro na nova era do direito?

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4 pós-graduações que você pode fazer como bacharel em Direito

O bacharel em direito é um dos profissionais que contam com mais possibilidades de atuação no mercado de trabalho. A cada dia, surge um novo tipo de demanda que cria novas especialidades ou diversifica as áreas tradicionais do Direito. À vista disso, o profissional que deseja obter uma boa colocação no mercado não pode parar seus estudos e atualizações sobre assuntos diversos da área, caso contrário ficará desatualizado.

Pensando nisso, preparamos o post de hoje com informações relevantes sobre pós-graduações na área do Direito. Siga a leitura e saiba mais.

Por que fazer pós-graduação?

A pós-graduação é um importante passo para que o bacharel em Direito alcance sucesso na carreira em um mercado com tantos profissionais. É um diferencial e, ao mesmo tempo, uma forma de conhecer novos assuntos e aumentar os horizontes de atuação. Além disso, a especialização pode ser uma excelente oportunidade de mudar o foco da carreira e adquirir know-how para assumir novos cargos.

A especialização agrega valor ao advogado e aumenta consideravelmente suas chances de conquistar aumentos salariais. Sem contar que voltar às salas de aula e ao convívio com outros colegas da área possibilita a ampliação da rede de contatos e até mesmo uma eventual recolocação profissional.

Como escolher uma pós-graduação?

O profissional que deseja alavancar a carreira de advogado deve saber escolher uma pós-graduação dentro de suas áreas de interesse e que sejam, da mesma forma, áreas com demanda para novos profissionais.

Uma dica valiosa é fazer uma pesquisa de mercado e consultar advogados mais experientes para auxiliar na escolha da área da especialização. Pouco adiantará investir em um curso se já houver muitos advogados atuando no ramo.

Outro ponto que merece ser cuidadosamente analisado diz respeito à escolha da instituição de ensino. A oferta de pós-graduações é enorme, por isso, consulte o site do Ministério da Educação e busque saber quais são as universidades mais bem pontuadas para determinadas especializações. Não se deixe levar apenas pelo preço ou terá grandes chances de se arrepender de sua escolha no futuro.

Para te ajudar a alcançar seus objetivos, não deixe de ler nosso post: Como alavancar minha carreira de advogado?

Quais são as melhores áreas para o bacharel em direito se especializar?

Preparamos uma lista de 4 excelentes áreas do Direito que, sem dúvidas, devem ser consideradas na hora de escolher uma especialização. Confira:

1. Direito Tributário

Não é novidade que o Direito Tributário é um dos ramos mais difíceis e intrincados da área. Nossa complexa legislação tributária faz com que o número de advogados do ramo ainda seja muito escasso. Aliado a isso, em períodos de crise econômica, as empresas tendem a buscar advogados para fazer planejamentos tributários e evitar perdas de recursos desnecessárias.

2. Direito Societário

O Direito Societário é uma área muito promissora porque tende a permanecer estável em momentos de crescimento e crise econômica. De um lado, o profissional atua estruturando novos negócios e captando investimentos e financiamentos. De outro, renegocia dívidas, participa da organização de empresas e opera em fusões, cisões e incorporações de sociedades.

3. Direito Trabalhista e Civil

Os dois tradicionais ramos do Direito são os responsáveis pelo maior número de ações na justiça. Afinal, são as áreas que cuidam de problemas corriqueiros e presentes na vida da maioria das pessoas. Um advogado trabalhista ou cível excepcional será capaz de perceber ganhos financeiros significativos e construir um escritório de sucesso.

4. Direito da Internet (Ciberdireito)

A popularização da internet lançou à prática forense uma necessidade completamente nova: a proteção da pessoa e do patrimônio no ambiente virtual. Crimes contra a honra, contra a privacidade, pedofilia, pornografia, racismo e pirataria são alguns exemplos de demandas que exigem mão de obra atualizada e qualificada para interpretar nossa legislação ainda restrita sobre o assunto.

Para aprofundar mais sobre o assunto, não deixe de conferir o artigo: Você sabe o que é Direito Digital?

Onde fazer sua pós-graduação?

Acompanhe uma lista das 10 melhores universidades do mundo para fazer a sua especialização:

  1. Universidade de Harvard
  2. Universidade de Cambridge
  3. Universidade de Oxford
  4. Universidade Yale
  5. Universidade de Nova Iorque
  6. Universidade Stanford
  7. Escola de Ciências Econômicas e Políticas de Londres
  8. Universidade de Melbourne
  9. Universidade da Califórnia – Berkeley
  10. Universidade de Columbia

Conseguiu tirar suas dúvidas sobre especialização para bacharel em direito? Então, antes de iniciar uma pós-graduação, que tal aprimorar seus conhecimentos na Era do Direito 4.0? Não deixe de aprender diversas novas habilidades em nosso curso Ganhe dinheiro na nova era do direito.

 

Advogado correspondente: saiba a importância de fidelizar clientes

advogado e clientes

Ser advogado correspondente não significa deixar de se preocupar com prospecção e fidelização de clientes. Pelo contrário: para manter um fluxo de ações, diligências e casos em sua rotina, é preciso se atentar a alguns desses aspectos, especialmente se o correspondente deseja crescer na carreira.

Quer saber exatamente qual é a importância de fidelizar clientes? Confira estas informações:

Por que é importante fidelizar clientes?

Qual seria mesmo o propósito de fidelizar clientes enquanto advogado correspondente? Como a maioria desses clientes são empresas, departamentos jurídicos e até mesmo escritórios de advocacia, pode parecer que não há necessidade de fidelização, a princípio. Saiba por que isso não é verdade:

Atração de mais clientes

Clientes fidelizados significam mais indicações e networking, atraindo novos clientes para seus negócios. Como advogado correspondente, é imprescindível a expansão de suas atividades de forma a aumentar também seus rendimentos.

Fluxo constante de demandas em seu dia a dia

Alguém que atua como correspondente há algum tempo sabe que existem demandas sazonais, que não necessariamente ocorrem todos os dias ou até mesmo por meses. Quanto mais fidelizados forem seus clientes, mais diligências irão bater em sua porta, o que significa também maior regularidade e previsibilidade na profissão.

Crescimento profissional

Trabalhar com o mesmo cliente por mais tempo é algo que te faz crescer como profissional. Passa-se a acompanhar não apenas os estágios iniciais de um processo, ou uma demanda única, como também realizar audiências, verificar resultados de julgamentos e decisões, além de ganhar a confiança do cliente para absorver novas demandas, como elaboração de peças processuais mais complexas.

Como colocar em prática a fidelização de clientes?

Abaixo, separamos 5 dicas que vão te ajudar nessa tarefa:

1. Manter contato constante

Os clientes precisam saber que o advogado está de olho em toda e qualquer demanda que lhe é delegada. Assim, mantenha contato constante por e-mail, WhatsApp e telefone. Não deixe para responder seus clientes no dia seguinte. Acredite, isso faz muita diferença.

2. Cumprir além daquilo que prometer

Foi pedido para agilizar o trâmite de um protocolo? Que tal fazer muito além do esperado e já conseguir uma decisão do juiz? Muitas vezes, o advogado correspondente tem a capacidade de fazer mais do que lhe foi pedido. Não se contente em fazer o mínimo.

3. Ouvir reclamações e resolvê-las

Sim, clientes de advogados correspondentes também reclamam, se frustram e precisam de atenção. Para fidelizá-los, não é possível ignorar esses pedidos. Ouça reclamações e procure fazer o máximo para resolvê-las.

4. Direcionar seu foco de atuação

Por mais que sua atuação como correspondente seja muito mais de apoio, isso não significa que é preciso atender toda e qualquer demanda que aparece. É muito bom contar também com advogados correspondentes especializados em certas áreas do Direito. Por isso, direcione sua atuação advocatícia para áreas específicas.

5. Ser diligente

Não espere o cliente pedir uma diligência, notícias sobre um processo, ou aquela medida natural de qualquer advogado, como a verificação do conteúdo de uma publicação. Aproveite que já está envolvido (e, provavelmente, substabelecido) no processo e adiante-se ao cliente.  Isso causa uma ótima impressão e, com certeza, acarreta novas demandas no futuro.

Mas cuidado para não prejudicar seu cliente, por exemplo: é possível ter vista dos autos antes mesmo da publicação, mas isso significa que a parte está se dando por citada e o prazo irá começar naquele momento.

Gostou das nossas dicas sobre como melhorar sua estratégia para fidelizar clientes no dia a dia de sua prática? Além disso, se você quiser maximizar a sua visibilidade, não deixe de conferir O Guia Completo de Estratégias de Marketing Jurídico para sua carreira e/ou escritório.