Se eu cursar Direito no Brasil, poderei atuar como advogado em outro país?

Devido a um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e transnacional, muitos graduandos em Direito também pensam em direcionar suas perspectivas de carreira para uma atuação no exterior e advogar nos EUA. Várias empresas estrangeiras atuam no Brasil, razão pela qual suas sedes em outros países abrem processos seletivos para advogados no Brasil. Mas é possível cursar Direito por aqui e advogar lá fora? Existe essa possibilidade para o advogado formado no Brasil? Confira:

O que é necessário para advogar em outros países?

Isso depende da legislação de cada país. Por exemplo, nos Estados Unidos, cada estado da federação tem a prerrogativa de definir essas regras. Muitos estados, como Nova Iorque, Flórida e D.C., permitem que advogados formados em outros países atuem por lá (não apenas como paralegais). No entanto, para que isso aconteça, é preciso fazer um curso de ao menos um ano (LLM – uma espécie de mestrado profissional) e passar no exame da Ordem dos Advogados desses estados. Ou seja, passar na OAB não te permite advogar por lá.

Se a carreira de paralegal te interessou, não deixe de conferir nosso artigo O que é paralegal e como atuar como um?

Já o Canadá possui outras regras. O advogado brasileiro que atuar por lá deve aplicar a lei brasileira no dia a dia de sua profissão. Como advogado estrangeiro associado, o objetivo de sua contratação é justamente fazer a ponte entre as leis canadenses e as brasileiras, o que pode ser estratégico em multinacionais, por exemplo. Além disso, também se exige que o advogado brasileiro curse disciplinas sobre Direito canadense, realize um estágio (articling) e faça um exame de proficiência em Direito canadense.

Há também a atuação jurídica em organizações internacionais, como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, entre vários outros. Cada um desses órgãos possui demandas profissionais e processos seletivos diferentes. No entanto, costumam ser exigidos também o título de mestre ou doutor, bem como alguns anos de experiência, além de fluência em línguas estrangeiras (especialmente o inglês).

Frequentemente, as oportunidades de atuação no exterior surgem no próprio Brasil, seja por meio de programas de trainee nos departamentos jurídicos de empresas, ou por meio de estágios em escritórios de advocacia com uma cartela internacional de clientes.

Ou seja, é preciso verificar o que exige a lei de cada país ou estatuto de cada organização. Uma boa dica é visitar o site da ordem de advogados daqueles lugares que mais te interessam.

Quais são os tipos de atuação?

Nem sempre os advogados brasileiros que atuam no exterior vão lidar com a mesma rotina que enfrentariam aqui no Brasil. Ao contrário, o foco dessas atuações internacionais costuma ser no consultivo, em vez de um exercício no contencioso.

Isso ocorre porque grande parte dos advogados brasileiros é contratada para facilitar a compreensão de leis aplicáveis a contratos firmados com empresas brasileiras, com o governo do Brasil, entre outras situações. Basicamente, busca-se uma expertise em nosso sistema jurídico, que é bastante complexo e de difícil compreensão por estrangeiros.

Cursar Direito no Brasil e atuar no exterior pode ser um bom plano de carreira?

Se o profissional tem vontade de viver no exterior e atuar na advocacia internacional, essa pode ser uma boa opção de carreira. Afinal, os salários costumam ser bastante competitivos, especialmente se comparados aos do Brasil, e com menos rotatividade.

Além disso, o desafio de atuar em ambientes profissionais no exterior pode ser bastante enriquecedor em termos culturais, linguísticos e éticos. Vale a pena ter esse tipo de experiência no currículo.

Interessou-se pelo assunto? Então aproveite para conferir também a série que preparamos junto à Ambra College para o nosso canal no YouTube explicando como o advogado brasileiro pode atuar nos EUA: Como advogar nos Estados Unidos da América!