Quais são os novos ramos do Direito que estão em ascensão?

Com o objetivo de acompanhar as transformações sociais e se adequar às novas necessidades do mercado, o Direito também se reinventa e passa por constantes inovações. Neste contexto, é estratégico identificar quais são os novos ramos do Direito para se destacar no mercado, antecipar tendências e se posicionar profissionalmente. Mas quais seriam esses ramos inovadores em ascensão? Veja nossa lista:

Direito de Internet

O Direito de Internet e o Direito Digital são ramos do direito que passaram por muitas transformações e crescimento desde a promulgação do Marco Civil da Internet, em 2014. A lei federal estabelece direitos e deveres de usuários, provedores e governo nas relações online.

Há diversos problemas que decorrem dessas interações virtuais, como responsabilidade civil e criminal, neutralidade de rede, regulação, aspectos concorrenciais, entre outros. Vale a pena ler a lei e se atualizar sobre essas discussões, que só tendem a crescer nos próximos anos!

Para aprofundar mais sobre o assunto, não deixe de conferir o artigo: Você sabe o que é Direito Digital?

Direito do Petróleo e Gás

O Brasil é um país tradicionalmente marcado por forte regulação estatal na exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais. A partir da exploração do Pré-Sal, por meio do leilão de lotes de exploração nos últimos anos, espera-se também o aumento de demandas na área consultiva e contenciosa dessa regulação, participações público-privadas na exploração e contratos de concessão.

Direito do Entretenimento

Com o crescimento dos meios de produção e consumo de bens culturais, especialmente pela multiplicidade de mídias existentes com as novas tecnologias (smartphones, laptops, streaming, on demand, lojas virtuais, e-books, entre outros), é provável que as demandas nos ramos do Direito do Entretenimento e Direito Autoral também sejam alavancadas.

A título de exemplo, espera-se maior participação jurídica (consultiva e contenciosa) na elaboração de contratos para cessão e licenciamento de direitos audiovisuais, autorizações de performance, disputas autorais, candidatura a leis de fomento à cultura, entre outros mecanismos de incentivo ao setor.

Direito Desportivo

O fato de o Brasil ter sediado a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos proporcionou um salto profissional desse ramo no Direito. Essa demanda não se exauriu com o final desses eventos, já que muitos dos efeitos de incentivo a atletas nacionais são de médio e longo prazo.

Por meio do Direito Desportivo, advogados atuam em tribunais especiais do setor, acompanham contratos de atletas, representam clubes e empresas patrocinadoras, verificam a constitucionalidade de exames e padrões biológicos exigidos, além de acompanhar as principais regulações de organismos internacionais de cada modalidade de esporte e suas arbitragens internacionais.

Direito Tributário

Independentemente de esse ser um dos ramos do Direito tradicionais, sua ascensão continua sendo marcante para os profissionais que atuam nessa área. A fim de acompanhar as transformações do mercado, como a digitalização do consumo e automação dos mecanismos de tributação, é preciso que empresas, contribuintes e órgãos públicos contem com profissionais do Direito atualizados, conscientes dessas transformações tecnológicas e atentos às “zonas cinzentas” do Direito Tributário no país, que estão longe de se pacificar. Ou seja, é um ramo com múltiplas capacidades de atuação.

Tem acompanhado esses novos ramos do Direito em ascensão? Se preparou para o aumento da demanda de casos nessas áreas? Aproveite para compartilhar este post em suas redes sociais. Divulgue as novidades do ramo!

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