Contratos inteligentes e tecnologia blockchain para advogados: saiba o que é isso!

Desenvolvida em 2009 para ser utilizada como base para o bitcoin, a blockchain é uma das principais tendências tecnológicas atuais. Em crescimento exponencial, a blockchain já causa um grande impacto no setor financeiro: num futuro não muito distante, ela seja a principal forma de intermediação de transação realizada por indivíduos.

No universo jurídico, tal tecnologia também tem potencial para causar uma verdadeira revolução, através dos contratos inteligentes, que poderão alterar a forma como trabalham muitos profissionais jurídicos. Mas, afinal, o que exatamente é blockchain? E qual será o impacto que ela poderá trazer para o mundo do Direito? Como os profissionais jurídicos poderão lidar com isso?

É o que você irá descobrir no artigo de hoje sobre Direito 4.0!

O que é a tecnologia blockchain?

A blockchain pode ser definida como um banco de dados contendo todas as transações executadas em determinada rede. Este banco digital pode ser dividido em dois tipos de registros: transações individuais e blocos.

Um bloco é uma parte da blockchain onde ficam registradas as transações mais recentes. Uma vez que elas são concluídas, o bloco fica guardado na blockchain como um banco de dados permanente. Quando um bloco é concluído, um novo é gerado. Dessa forma, existem inúmeros blocos na blockchain ligados uns aos outros, cada um contendo uma referência ao anterior. Daí o nome da tecnologia: blockchain, a grosso modo, pode ser traduzido como cadeia de blocos.

Contratos inteligentes e blockchain 

Criados pelo criptógrafo Nick Szabo, em 1994, os contratos inteligentes são programas de software que se auto-executam quando ocorre um evento específico. Um exemplo é o pagamento de contas em débito automático: na data do vencimento de sua conta, o software paga automaticamente sua dívida.

Dessa forma, a combinação das duas tecnologias pode ser impressionante. Como definiu o Dr. Guilherme Oliveira de Arruda:

(…) os resultados são tão poderosos que podem interferir amplamente nos mais diversos tipos de processos, sejam financeiros, logísticos, comerciais, etc. O software pode cumprir as funções de intermediário de compensação e liquidação, simplificando os fluxos de trabalho repetitivos de hoje e eliminando o risco de contraparte desnecessário e a latência na liquidação de transações.

Os contratos inteligentes baseados em blockchain são mais automatizados em sua execução. Eles são programados por códigos que só permitem que as relações contratuais descritas sejam executadas quando todas as condições descritas forem cumpridas. Ou seja, todas as regras, obrigações e penalidades descritas em um determinado contrato serão aplicados de forma automática.

Esta forma de automação elimina o erro humano e traz uma nova confiabilidade às partes do contrato. No entanto, contratos que se cumprem automaticamente são fonte para um debate entre a comunidade jurídica que está apenas começando.

Principais benefícios

Segundo artigo Contratos inteligentes: A tecnologia Blockchain que susbstituirá os advogados?,   publicado na Legaltech no Brasil os benefícios dos contratos inteligentes baseados em blockchain são:

• Atualizações rápidas e em tempo real: Como o código do software automatiza tarefas manuais, há maior velocidade no processamento de diversos negócios.
• Precisão: as transações automatizadas não ficam sujeitas a erros cometidos por meios manuais.
• Menor risco de execução: o processo descentralizado elimina o risco de manipulação e erros.
• Menos intermediários: os contratos inteligentes reduzem a dependência de terceiros, tais como cartórios ou testemunhas.
• Redução de custos: como os processos exigem menos intervenção humana, logo há menos custos.

Os advogados e os contratos inteligentes baseados em blockchain

Será que, no futuro, tais automatizações e robôs inteligentes executando os contratos eletrônicos substituirão os profissionais jurídicos “de carne e osso”? É uma questão que tira o sono de muitos advogados. Entretanto, segundo o próprio criador dos contratos inteligentes, Nick Szabo, isso não irá ocorrer. Durante um discurso realizado no Simpósio dos Contratos Inteligentes, na sede da Microsoft em Nova York em dezembro de 2016, Szabo garantiu que os contratos inteligentes não se tratam de retirar os empregos de advogados, mas sim de “tornar possível coisas novas que não foram realizadas anteriormente”.

Os contratos inteligentes em plataformas blockchain já são uma realidade para muitas empresas ao redor do globo. No entanto, muitas vezes esses desenvolvimentos são realizados sem o devido cuidado com legislações e regulamentações – o que pode gerar futuramente aguerridas batalhas judiciais. Nesse aspecto, a figura do profissional jurídico se faz fundamental, ao oferecer aconselhamento jurídico às partes que farão uso dos contratos inteligentes.

Além disso, o conhecimento jurídico dos advogados pode ser aplicado na otimização dos contratos inteligentes, eliminando possíveis problemas quanto a falhas jurídicas e oferecendo segurança para as partes. Dessa forma, será possível elaborar contratos inteligentes cada vez melhores e mais legalmente responsáveis.

Futuramente, o profissional jurídico que desejar trabalhar com contratos inteligentes baseados em blockchain precisará estudar também os aspectos técnicos das redes blockchain, a fim de que seus conselhos jurídicos não existam num vácuo técnico.

Se quiser aprofundar mais no assunto, temos um vídeo sobre Blockchain e Smart Contracts no curso Ganhe dinheiro na nova era do direito.