Como será o funcionamento dos órgãos jurídicos nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2018?

A Copa do Mundo da Rússia irá começar no dia 14/06/2018. O Brasil estreará a partir do próximo dia 17/06, um domingo, jogando contra a Suíça, e o país inteiro certamente irá querer acompanhar o desempenho dos jogadores de nossa seleção. Por isso, muitas empresas e órgãos públicos oferecem horários diferenciados para seus funcionários, de modo que eles possam assistir aos jogos. Mas o que acontece se você tiver um compromisso num dia que coincidir com um jogo do Brasil na Copa? E se precisar ir ao fórum, ao Tribunal ou a outro órgão jurídico no mesmo dia de uma partida?

Confira as datas dos jogos da Seleção Brasileira na Rússia:

Partida Data
Brasil x Suíça (primeira fase) 17/06 (dom) às 15h
Brasil x Costa Rica (primeira fase) 22/06 (sex) às 9h
Brasil x Sérvia (primeira fase) 27/06 (qua) às 15h
Oitavas de Final 02/07 (seg) às 11h ou 03/07 (ter) às 11h
Quartas de Final 06/07 (sex) às 15h ou 07/07 (sab) às 11h
Semifinal 10/07 (ter) às 15h ou 11/07 (qua) às 15h
Final 15/07 (dom) às 15h

Portanto, caso você de fato possua algum compromisso durante as partidas, é importante se informar sobre o horário de funcionamento em dias de jogos. Muitos dos Tribunais brasileiros decidiram realizar alterações em seu expediente. Confira abaixo como será o expediente no Poder Judiciário dos Estados Brasileiros:

Acre: O TRT da 14ª região terá expediente interno das 12h às 17h no dia 22/06; o expediente externo será suspenso. No dia 27/06, o expediente será das 7h às 12h. Os prazos processuais serão suspensos nos dias em que não houver expediente externo.

O TRF da 1ª região e o TJ/AC ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Alagoas: No dia 22/06, o TRF da 5ª região terá expediente das 13h às 18h; no dia 27/06, o expediente será das 8h às 13h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRT da 19ª região e o TJ/AL ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Amapá: O TRT da 8ª região suspenderá o expediente no dia 22/06. No dia 27/06, haverá expediente das 8h às 13h. Em caso de classificação da seleção brasileira para as próximas fases, não haverá expediente quando os jogos ocorrerem às 11h, e expediente das 8h às 13h quando as partidas forem às 15h.

O TRF da 1ª região e o TJ/AP ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Amazonas: Não haverá expediente no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente se encerrará às 11h. Prazos processuais com início ou vencimento nesses dias serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

O TRF da 1ª região e o TJ/AM ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Bahia: O TRT da 5ª região e o TJ/BA suspenderão o expediente quando os jogos do Brasil se iniciarem às 9h ou às 11h. Quando as partidas se iniciarem às 15h, o expediente será das 8h às 13h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Ceará O TRF da 5ª região e o TJ/CE terão expediente das 13h às 18h no dia 22/06. No dia 27/06, haverá expediente das 8h às 13h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRT da 7ª região não terá expediente nos dias em que os jogos começarem às 9h ou às 11h. Quando as partidas se iniciarem às 15h, o expediente será das 7h30 às 13h30. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

Distrito Federal: O TST e o TJ/DF terão expediente das 13h às 19h30 no dia 22/06 e das 8h às 12h30 no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRT da 10ª região não terá expediente quando as partidas se iniciarem às 9h ou às 11h. Nos dias em que as partidas forem às 15h, o expediente interno e externo será das 7h às 12h.

O STF, STJ TSE, TRF da 1ª região ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Espírito Santo: Não haverá expediente no TRT da 17ª região no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 8h às 12h. Todos os prazos estão suspensos nos dias das partidas.

O TJ/ES terá expediente no dia 22/06 das 13h às 19h e no dia 27/06 das 8h às 13h.

O TRF da 2ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Goiás: Quando as partidas se iniciarem às 9h, o expediente do TRT da 18ª região será das 12h às 19h. Quando forem às 11h, o expediente será das 8h às 10h e das 14h às 19h. Finalmente, quando os jogos forem às 15h, o expediente será das 7h às 14h.

O TRF da 1ª região e o TJ/GO ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Maranhão: O TRT da 16ª região terá expediente das 13h30 às 17h30 no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 8h às 12h30. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TJ/MA, o expediente será das 8h às 12h quando os jogos do Brasil ocorrerem à tarde. Nos dias em que as partidas forem à tarde, haverá ponto facultativo.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Mato Grosso: No dia 22/06, haverá expediente no TRT da 23ª região das 12h às 18h. No dia 27/06, o expediente será das 7h30 às 13h. Caso a Seleção se classifique para as próximas fases, haverá expediente das 14h às 18h nos dias 02 ou 03 de julho e das 7h30 às 13h nos dias 6, 10 ou 11 de julho. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TJ/MT, haverá ponto facultativo no dia 22/06 e expediente das 8 às 12h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Mato Grosso do Sul: No TRF da 3ª região, haverá expediente das 11h30 às 18h quando os jogos do Brasil se iniciarem às 8h, das 13h30 às 19h quando as partidas forem às 10h e das 7h às 12h30 quando os jogos forem às 14h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 24ª região, haverá expediente das 11h às 18h quando as partidas da Seleção Brasileira foram às 8h. Quando os jogos forem às 10h, o expediente será das 13h às 18h. Quando as partidas se iniciarem às 14h, o expediente será das 7h às 13h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TJ/MS ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Minas Gerais: No TRT da 3ª região, haverá expediente das 12h às 19h no dia 22/06 e das 8h às 14h no dia 27/06. Caso a Seleção Brasileira se classifique para as próximas etapas da disputa, o expediente será das 15h às 19h quando as partidas forem às 11h e das 8h às 14h quando os jogos forem às 15h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TJ/MG, haverá expediente das 13h30 às 19h no dia 22/06 e das 8h às 13h30 no dia 27/06. Caso a Seleção Brasileira se classifique para as próximas etapas da disputa, o expediente será das 14h30 às 19h quando as partidas forem às 11h e das 8h às 13h30 quando os jogos forem às 15h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Paraná: No TRF da 4ª região, haverá expediente das 13h às 19h no dia 22/06 e das 9h às 14h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 9ª região, nos dias em que as partidas forem às 9h, o expediente será das 12h às 18h. Quando forem às 11h, o expediente será das 8h às 10h. Quando forem às 12h, o expediente será das 8h às 11h e das 15h às 18h. Quando houver partida às 15h, o expediente será das 8h às 14h.

No TJ/PR, o expediente será suspenso no dia 27/06.

Paraíba: No TRF da 5ª região, haverá expediente das 13h às 18h no dia 22/06 e das 8h às 13h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 13ª região, o expediente será suspenso no dia 22/06. Nos dias em que os jogos do Brasil forem às 11h, o expediente será das 7h às 10h e das 14h às 17h. Quando as partidas forem às 15h, haverá expediente das 7h às 14h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TJ/PB, haverá ponto facultativo no dia 22/06 e das 7h às 14h no dia 27/06.

Pará: No TRT da 8ª região, o expediente será suspenso no dia 22/06. No dia 27/06, haverá expediente das 8h às 13h. Caso a Seleção Brasileira se classifique para as próximas fases, o expediente será suspenso nos dias em que as partidas forem às 11h e das 8h às 13h quando os jogos ocorrerem às 15h.

No TJ/PA, o expediente será suspenso no dia 22/06 e se encerrará às 13h no dia 27/06. Caso a Seleção se classifique para as próximas etapas, não haverá expediente nos dias das oitavas de final (02/07 ou 03/07). O expediente se encerrará às 13h se a partida das quartas de final for em 06/07 e, caso o Brasil se classifique, no dia de sua partida nas semifinais (10/07 ou 11/07). Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Pernambuco: O TRF da 5ª região terá expediente das 13h às 18h no dia 22/06 e das 8h às 13h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRT da 6ª região não terá expediente no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 7h às 14h.

O TJ/PE da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Piauí: O TRT da 22ª região terá ponto facultativo no dia 22/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRF da 1ª região e o TJ/PI ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Rio de Janeiro: O TRT da 1ª região terá expediente das 14h às 18h no dia 22/06 e das 8h às 12h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TRF da 2ª região e o TJ/RJ ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Rio Grande do Norte: O TRF da 5ª região terá expediente das 13h às 18h no dia 22/06 e das 8h às 13h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 21ª região, quando as partidas do Brasil forem às 9h, o expediente será das 13h às 17h30. Quando forem às 11h, haverá expediente das 7h às 10h. Quando os jogos da Seleção Brasileira forem às 15h, o expediente será das 7h às 14h.

No TJ/RN, haverá ponto facultativo no dia 22/06. No dia 27/06, haverá expediente das 8h às 13h. Caso o Brasil se classifique para as próximas fases, não haverá expediente quando os jogos forem às 9h ou às 11h. Quando os jogos forem às 15h, o expediente será das 8h às 13h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

Rio Grande do Sul: No TRF da 4ª região, haverá expediente das 13h às 19h no dia 22/06 e das 9h às 14h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 4ª região, o expediente será das 12h30 às 19h no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 8h às 13h30. Caso o Brasil se classifique para as próximas fases, o expediente será das 12h30 às 19h quando as partidas forem às 9h, das 15h às 19h quando os jogos forem às 11h e das 8h às 13h30 quando forem às 15h.

O TJ/RS ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Rondônia: No TRT da 14ª região, haverá expediente interno das 12h às 17h no dia 22/06, com o expediente externo suspenso. No dia 27/06, o expediente será das 7h às 12h. Os prazos processuais serão suspensos nos dias em que não houver expediente externo.

No TJ/RO, haverá expediente das 12h às 18h no dia 22/06 e das 7h às 13h no dia 27/06. Caso o Brasil se classifique para as próximas etapas, o expediente será de 13h às 18h quando os jogos da Seleção forem às 10h e das 7h às 13h quando as partidas forem às 14h.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Roraima: No TRT da 11ª região, não haverá expediente no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será suspenso a partir das 11h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TJ/RR, haverá ponto facultativo nos dias 22/06 e 27/06.

O TRF da 1ª região ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

Santa Catarina: No TRF da 4ª região, haverá expediente das 13h às 19h no dia 22/06 e das 9h às 14h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 12ª região, haverá expediente normal no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 8h às 14h. Caso o Brasil se classifique para as próximas fases, o expediente será das 14h às 19h nos dias 02 ou 03 de julho. Nos dias em que as partidas do Brasil forem às 15h, o expediente será das 8h às 14h.

No TJ/SC, haverá expediente das 12h às 19h quando as partidas da Seleção Brasileira se iniciarem às 9h. Quando os jogos forem às 11h, o expediente será das 14h30 às 19h, e quando as partidas ocorrerem às 15h, o expediente será das 8h às 13h30. Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos marcados para às 15h serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.  

Sergipe: No TRF da 5ª região, haverá expediente das 13h às 18h no dia 22/06 e das 8h ás 13h no dia 27/06. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 20ª região, o expediente será suspenso no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 7h30 às 13h. Caso o Brasil se classifique para as próximas etapas, não haverá expediente quando os jogos da Seleção ocorrerem no turno da manhã, e haverá expediente das 7h30 às 13h quando as partidas do Brasil forem no turno da tarde. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

O TJ/SE ainda não definiu os horários para os dias das partidas.

São Paulo: No TRF da 3ª região, o expediente será das 12h30 às 19h quando as partidas do Brasil forem às 9h, das 14h30 às 20h quando os jogos da Seleção forem às 11h e das 8h às 13h30 quando os jogos forem às 15h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 2ª região, o expediente será das 13h às 19h no dia 22/06. No dia 27/06, o expediente será das 9h às 13h. Caso o Brasil avance para as próximas etapas, o expediente será das 9h às 13h nos dias 06, 10 ou 11 de julho. Nos dias 02, 03 ou 07 de julho, quando as partidas se iniciarem às 11h, o expediente será suspenso. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TRT da 15ª região (Campinas), quando as partidas do Brasil forem às 9h, o expediente será das 13h às 18h. Quando os jogos da Seleção forem às 11h, haverá expediente das 14h às 19h. Quando as partidas do Brasil forem às 15h, o expediente será das 8h às 13h. Prazos processuais marcados para as datas dos jogos serão suspensos e retomados no próximo dia útil subsequente.

No TJ/SP, quando as partidas da Seleção Brasileira forem às 9h, o expediente será das 13h às 19h. Quando os jogos do Brasil forem às 11h, haverá expediente das 15h às 19h. Quando as partidas da Seleção forem às 15h, o expediente será das 8h às 12h.

Tocantins: No TRT da 10ª região, quando os jogos do Brasil forem às 9h ou às 11h, o expediente será suspenso. Quando as partidas da seleção forem às 15h, o expediente interno e externo será das 7h às 12h.

O TRF da 1ª região e o TJ/TO ainda não definiram os horários para os dias das partidas.

Com informações do Migalhas.