Tabela OAB/MA: versão oficial e atualização em andamento

Atualizado em 15 de setembro de 2026. A tabela de honorários da OAB Maranhão é uma referência para advogados, escritórios e contratantes que precisam avaliar serviços jurídicos no estado. A consulta correta começa pela fonte oficial da seccional.

Este guia mostra onde consultar a tabela OAB/MA, como interpretar uma proposta e como encontrar correspondente jurídico em Maranhão pelo Juris Correspondente.

Onde consultar a tabela de honorários OAB/MA

A OAB/MA mantém a tabela e o download em sua página oficial:

Consultar e baixar a tabela oficial da OAB/MA

Em 2026, a seccional anunciou uma avaliação e um processo de atualização da tabela. Por isso, confira a data e a versão do arquivo disponibilizado no portal antes de aplicar qualquer referência; o anúncio de revisão, por si só, não confirma que uma nova edição já tenha sido aprovada e publicada.

Veja também o comunicado da OAB/MA sobre a avaliação da tabela.

Para que serve a tabela?

A tabela auxilia na definição e na negociação de honorários. Ela não transforma serviços diferentes em um preço único nem elimina a necessidade de analisar o escopo concreto. Consulta, audiência, protocolo, cópia, certidão e diligência podem exigir tempos, responsabilidades e entregas distintos.

  • serve como parâmetro inicial para uma proposta;
  • ajuda a explicar o que está incluído no serviço;
  • permite separar honorários de despesas;
  • facilita a comparação entre propostas com o mesmo escopo.

O que considerar em uma contratação

ItemO que esclarecer
Comarca e órgãocidade, foro, vara, tribunal ou repartição
Ato solicitadoaudiência, protocolo, cópia, certidão ou outra diligência
Prazodata do ato ou limite para conclusão
Documentospetição, procuração, guias e instruções
Entregaprotocolo, relatório, certidão, cópia ou comprovante
Despesascustos previamente autorizados e forma de reembolso

Quanto mais precisa for a descrição, menor o risco de o profissional apresentar uma proposta para uma atividade diferente da necessidade do escritório.

Correspondente jurídico em Maranhão

Escritórios que atuam fora de Maranhão podem precisar de apoio local para cumprir atos em Maranhão, na capital ou no interior. O Juris Correspondente permite buscar profissionais conforme a cidade e o serviço solicitado.

Ao publicar ou avaliar uma demanda, confirme a comarca, o órgão, o prazo, as instruções e a forma de comprovação. Compare propostas com escopo equivalente e registre por escrito o que foi combinado.

Encontrar correspondente jurídico em Maranhão

Como comparar propostas

  1. confirme se o profissional atende o local;
  2. verifique se compreendeu o ato;
  3. compare o que está incluído;
  4. separe honorários de despesas;
  5. combine a entrega e o prazo do relatório;
  6. solicite autorização para qualquer atividade adicional.

Para advogados: como elaborar o orçamento

Comece pela descrição oficial mais próxima do serviço e ajuste a proposta ao trabalho efetivamente solicitado. Explique deslocamentos, despesas, documentos necessários e entregas. Evite apresentar uma estimativa como preço obrigatório ou universal.

Perguntas frequentes

A tabela OAB/MA define o preço final?

Ela funciona como referência para análise e negociação. O preço final depende do serviço e das condições concretas da contratação.

Posso usar uma tabela de outro estado?

Use-a apenas para comparação geral. Para contratar em Maranhão, consulte a fonte da OAB/MA e considere as condições locais do serviço.

Como encontrar correspondente no interior de Maranhão?

Informe a cidade e o ato necessário na busca do Juris Correspondente para localizar profissionais compatíveis.

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Conclusão

A tabela de honorários OAB/MA deve ser consultada na fonte oficial e aplicada com atenção ao serviço, local, prazo, despesas e entrega. Para demandas em Maranhão, o Juris Correspondente ajuda o escritório a encontrar apoio jurídico local.

Calcule honorários de audiências e diligências

Use a calculadora como referência complementar à tabela oficial da OAB/MA.

Calcular honorários


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