Serviços de cartório: quais deles podem ser feitos por correspondentes?

Os correspondentes já conquistaram seu espaço no meio jurídico. Os escritórios de advocacia com atuação fora de seu domicílio profissional comumente contam com esses profissionais para realizarem, sobretudo, as diligências forenses.

Contudo, outro tipo de diligência também costuma ser bastante requisitado, o prestado em cartórios. Isso porque a maioria dos serviços prestados por eles exige a presença física do interessado ou do requisitante por, pelo menos, duas vezes — a primeira para fazer a solicitação e a segunda para retirar o documento.

Isso, por sua vez, dificulta o acesso por parte de pessoas que residem em outras cidades, o que inclui escritórios de advocacia, pessoas físicas, empreendedores e pessoas jurídicas em geral. Em razão dessa dificuldade, não só o advogado, mas estudantes, estagiários, bacharéis e até profissionais de outras áreas podem oferecer os serviços de cartórios que estão dentro da atuação deles, a fim de ampliar o rol de atendimentos e conquistar mais clientes.

Continue lendo para entender um pouco mais sobre os serviços feitos em cartórios e quais podem ser oferecidos pelos correspondentes.

Serviços de cartório no Brasil

No Brasil existem sete tipos de cartórios, cada um com uma finalidade distinta. São eles:

1. Cartório de Registro de Pessoas Naturais

No Cartório de Registro de Pessoas Naturais ficam catalogados nascimentos, casamentos, óbito e interdição, assim como, eventuais alterações necessárias, como mudança de nome na certidão de nascimento e o divórcio na certidão de casamento.

2. Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

Nesse tipo de cartório, por sua vez, são registradas as pessoas jurídicas não empresariais, tais como fundações e associações (as empresárias serão registradas nas Juntas Comerciais).

3. Cartório de Registro de Imóveis

Essa categoria é responsável por registrar os contratos e escrituras públicas de compra de imóveis, todas as alterações pelas quais pode passar, bem como eventuais restrições que venham a sofrer, como: hipoteca, usufruto, alienação fiduciária, penhora e cláusula de inalienabilidade ou incomunicabilidade.

4. Cartório de Registro de Títulos e Documentos

Aqui podem ser registrados todo e qualquer documento que o cidadão tenha interesse e que não deva ser registrado em outro cartório — como o casamento, caso em que isso deve ser feito no Cartório de Pessoas Naturais. A finalidade é conservar o documento objeto de registro e conferir a ele efeito erga omnes.

5. Cartório de Notas

O Cartório de Notas, por outro lado, é responsável por lavrar escrituras públicas — como de compra e venda de bem imóvel, doação, divórcio, declaração de união estável e inventário —, além de reconhecer e autenticar firma e registrar procurações na quais o titular de um direito o confere a um terceiro.

6. Cartório de Protesto

O Tabelionato de Protesto, como o próprio nome sugere, é o cartório no qual são registrados os títulos executivos (como cheques e duplicatas) não pagos para intimação de seus devedores, ou seja, para o protesto do título.

7. Cartório de Registro de Distribuição

Já o Cartório de Registro de Distribuição, presente apenas em alguns estados, atua como central de informações sobre os atos praticados naquela comarca.

Serviços de cartório prestados pelos correspondentes

Os correspondentes podem prestar serviços nos diferentes cartórios. Confira abaixo quais são eles:

Solicitação e retirada de segunda via

O correspondente pode requerer em cartório a segunda via de qualquer um dos documentos registrados no Cartório de Pessoas Naturais, como certidão de nascimento, de casamento e de óbito.

O correspondente pode, ainda, solicitar no Cartório de Notas uma segunda via de procuração pública.

Solicitação e retirada de certidões

O correspondente de apoio também pode solicitar, nos Cartórios de Registro de Pessoa Jurídica, de Imóveis e de Títulos e Documentos, certidões sobre qualquer registro que ali se encontre. A certidão pode tanto ser de inteiro teor do documento quanto específica sobre determinada situação. É o caso, por exemplo, da certidão negativa de ônus reais em relação ao registro de determinado imóvel.

Levar atos a registro

O correspondente também pode levar contratos, aditamentos contratuais e outros documentos para serem registrados no Cartório de registro de imóveis, no de registro de títulos e documentos e no de pessoas jurídicas.

Já no Cartório de Protesto, o correspondente pode ser contratado para apresentar o título executivo para ser protestado.

Também no Cartório de Registro de Pessoas Naturais, o correspondente pode apresentar a carta de sentença com determinação de averbação, como o divórcio na certidão de casamento.

Fazer e acompanhar escrituras públicas

Algumas escrituras públicas dispensam a assinatura de advogado, como é o caso de compra e venda e de doação. Ainda assim, o correspondente pode ser contratado para acompanhar um cliente, assim como, para retirar segunda via.

Outras escrituras, por sua vez, exigem a assinatura de advogado, como é o caso das escrituras de inventário e partilha de bens e de divórcio. Nesses casos, o correspondente que for advogado pode ser contratado para atuar em favor de uma das partes na cidade onde se encontra o cartório.

Apresentar documentos para reconhecimento de firma

O correspondente pode apresentar em cartório o documento no qual consta a firma a ser reconhecida. Mas, nessa situação, o papel deve ser apresentado no Cartório de Notas em que a pessoa tem a firma já reconhecida.

Caso contrário, ele precisará acompanhar a pessoa até um Cartório de Notas para que ela aponha sua assinatura no documento na frente do escrivão e ele possa reconhecer a firma a partir da sua comparação com a do RG.

Vantagens para o escritório de advocacia em terceirizar esse serviço

Contar com o correspondente para realizar serviços cartorários pode ser uma ótima solução para os escritórios de advocacia. Isso porque eles já costumam contar com correspondentes em diferentes cidades para realizarem serviços cartoriais e, por isso, já conhecem o trabalho dessas pessoas e seu comprometimento.

Além disso, enviar alguém do escritório para outra cidade sempre que for preciso ter acesso a algum documento registrado em cartório implicaria altos custos e redução da força de trabalho para a realização de serviços cartoriais.

Dessa forma, são muitos os serviços de cartório que podem ser oferecidos pelo correspondente, e, ao expandir sua área de atuação, tem a oportunidade de conquistar mais clientes, basta oferecer um bom trabalho.

Interessou-se? Então, para cumprir demandas em cartórios, basta seguir os passos abaixo no link Serviços em cartórios.

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