Saiba o que observar na hora de contratar um advogado correspondente

Já imaginou ter que mandar um advogado do escritório viajar toda vez que é preciso protocolar uma petição em outro estado? Já sonhou que o seu escritório tenha atuação no país inteiro, mas não sabe quanto tempo e dinheiro seriam necessários para abrir filiais em todos os estados? É advogado e quer ter atuação interestadual sem precisar se deslocar o tempo todo?

Embora já exista o protocolo eletrônico em várias comarcas, o fato é que, muitas vezes, num processo, é importante a presença de profissionais da advocacia para acompanhar e realizar atos em representação às partes. Além disso, uma boa forma de aumentar a demanda e as oportunidades para advogados e escritórios é atuar com uma abrangência maior no território nacional.

Entretanto, não é fácil se estabelecer em novas regiões e é impossível estar em vários lugares ao mesmo tempo. É aí que começam as vantagens de se contratar advogados correspondente! Utilizar-se desses profissionais é uma forma de aumentar os horizontes do seu trabalho sem precisar estar fisicamente em todos os locais da atuação jurídica.

Mas nem todo correspondente jurídico é necessariamente confiável. Além disso, há quem tema pela segurança da contratação à distância e acabe perdendo oportunidades preciosas por isso. Dessa forma, preparamos um guia explicando mais sobre o trabalho desses profissionais e o que evitar ao realizar sua contratação. Confira:

Por que contratar um advogado correspondente?

Um advogado correspondente (ou advogado de apoio) é a resposta para diversos problemas enfrentados por escritórios de advocacia e profissionais do direito em ascensão. Confira algumas razões para escolher esse tipo de atuação:

1. Celeridade e comodidade

Uma das grandes justificativas para se contratar um advogado correspondente é a agilidade: esses profissionais já atuam na região desejada e, por isso, não precisam perder tempo com deslocamento e sofrer o risco de atrasos ou perdas de viagem, falta de tempo hábil para comparecimento à comarca em emergências, entre outras situações.

Assim, ao contratar um advogado correspondente, um escritório tem uma garantia maior de que alguém protocolará as peças no prazo correto e estará sempre perto para resolver problemas não previstos e verificar a tramitação do processo presencialmente.

2. Economia de dinheiro

Outra razão importante é a imensa redução de custos financeiros. Um advogado em viagem normalmente gasta muito mais do que um correspondente, que já está no local e se dispõe a realizar as tarefas processuais simples por um preço que, além de tudo, é competitivo em virtude da grande disponibilidade de profissionais para realizar essas atividades.

Desse modo, em vez de um advogado viajar a uma comarca para realizar um ato que, muitas vezes, nem é tão complexo assim, gastando com hospedagem, alimentação e transporte (ou sendo financiado por um escritório, que absorve um custo desnecessário), é muito melhor solicitar a um advogado correspondente local que resolva a situação sem que nenhum membro do escritório precise sair do lugar. Comodidade e controle de gastos se encontram.

3. Otimização do tempo e trabalho

Não só o custo financeiro direto é poupado, mas também o custo intelectual: o dispêndio do tempo e força de trabalho do advogado que se desloca para realizar um ato processual em outro local significa o não aproveitamento do mesmo profissional para atividades mais relevantes dentro do próprio escritório de advocacia.

Para o advogado, é muito mais interessante ficar em sua sede resolvendo casos mais complexos, elaborando peças processuais, analisando causas difíceis, pesquisando e se aprimorando, do que perder tempo transportando-se para uma região em que já há diversos advogados que poderiam ser facilmente contatados para realizar um trabalho.

Diz-se popularmente que “tempo é dinheiro” justamente porque o tempo bem aplicado reverte-se em lucro para o profissional, enquanto que, se mal administrado, torna-se prejuízo. Ainda mais considerando que o valor dos custos da viagem pode superar os custos do serviço jurídico de um terceiro ou mesmo da própria condenação na causa.

4. Diversidade de atributos

Ainda outro dos muitos motivos para se contratar um advogado correspondente reside na possibilidade de encontrar pessoas especializadas em variadas áreas do direito. De fato, a advocacia tem um espaço muito grande de operação: direito civil, penal, trabalhista, tributário, consumerista etc.

Nada mais justo que procurar um profissional jurídico especializado na área de interesse do cliente ou da causa. Dessa forma, existe um dúplice benefício: não só se consegue um profissional atendendo às necessidades do escritório à distância, como se encontra alguém qualificado que pode ajudar na matéria e realizar atos processuais com destreza.

5. Qualidade dos profissionais

Por atuarem representando diversos escritórios e em diferentes matérias, os correspondentes jurídicos acabam criando um know-how na atuação jurídica em áreas bem diferentes, tornando-os mais versáteis e contribuindo de forma prática para sua formação como profissionais.

A competitividade da área de advocacia por correspondência, especialmente nos sites especializados, permite, como se verá melhor posteriormente, que se explore essa gama de especialidades e se localize os profissionais mais qualificados, que se destacam entre os demais e são bem avaliados por clientes anteriores.

6. Limitação dos poderes concedidos

O advogado correspondente é limitado pelas especificações do substabelecimento que lhe confere poderes. Isso permite que o escritório ou advogado contratante garantam que não seja realizado um ato que vai contra sua vontade.

É bastante comum que já se envie a petição com os termos de acordo — ou os argumentos para a não realização de acordo, por exemplo — e o correspondente jurídico apenas exponha e represente fisicamente as determinações de seus representados.

7. Presença física do advogado

Por fim, ressalta-se que existem momentos em que a falta de um advogado por correspondência torna praticamente impossível a atuação do escritório de advocacia em certas áreas.

Como mencionado, há lugares em que não há protocolo eletrônico e existe também o fator de que o trabalho do advogado, muitas vezes, inclui estar no local, conhecer os trâmites, despachar, realizar audiências (que requerem sua presença, por óbvio) e, de forma geral, fazer-se presente e próximo da causa.

Assim, sem uma pessoa que possa estar lá para realizar essas atividades de modo célere e representar os interesses da parte, o escritório condena-se a permanecer circunscrito às proximidades de sua sede ou a contratar cada vez mais advogados, despender valores desnecessários e criar inúmeras filiais.

Como contratar um advogado correspondente?

Os modos de se contratar um advogado correspondente são variados, raramente com a necessidade de encontrá-los pessoalmente e assinar contrato físico — afinal, a distância e a comodidade, como visto, são fatores fundamentais para o funcionamento da advocacia por correspondência.

A verdade, porém, é que, assim como em qualquer atividade profissional, os correspondentes jurídicos e os meios para contratá-los variam em qualidade e confiabilidade. Vejamos então alguns dos meios mais comuns:

1. Registros seccionais da OAB

A OAB registra todos os advogados do Brasil, já que a filiação à Ordem é necessária para o exercício da profissão em todo o território nacional. Portanto, o maior banco de advogados existente no país é o desse órgão, que ainda os divide segundo as seccionais em que estão cadastrados e onde, por conseguinte, atuam.

Porém, apesar da grande quantidade de opções, você terá trabalho para descobrir quais desses profissionais realmente prestam serviços de advocacia por correspondência. A OAB não faz essa distinção, além de não trazer nenhuma ferramenta de avaliação ou indicação de confiabilidade e em muitos casos não é disponibilizado nenhum tipo de contato.

Desse modo, há um duplo risco nessa forma de contratação: a dificuldade de distinguir os profissionais que atuam como correspondentes e a de atestar a qualidade de seu serviço. O lado positivo é a grande quantidade de opções, como explicado.

2. Pesquisa entre contatos

A busca por advogados fora dos registros da OAB pode ocorrer por meio de diversas formas de pesquisa. A mais comum, atualmente, é a online — é possível procurar perfis de advogados conhecidos que atuem como correspondentes ou sites que os indiquem.

Mas a pesquisa também pode ocorrer à moda antiga, ou seja, a partir dos contatos adquiridos durante a atuação jurídica. Essa alternativa, embora possa render boas indicações, carece da quantidade de opções dos meios virtuais.

É possível realizar um registro interno de indicações de profissionais confiáveis para os momentos de necessidade, mas, além de dar mais trabalho, não chegará à dimensão de informações que outras modalidades podem oferecer.

3. Páginas especializadas na área

Desdobrando-se da busca pela internet, a opção que tem crescido como melhor e mais útil forma de contratar um advogado de apoio é a dos sites voltados especialmente para o assunto. Em vez de criar um banco de dados pessoal e limitado, é muito melhor usar plataformas que já reúnem os dados de milhares de profissionais de várias partes do país.

Em buscadores genéricos de advogados, as informações são mais variadas e não voltadas ao exercício específico da advocacia por correspondência. Já em perfis de redes sociais, sites de escritórios e outras plataformas individuais, só se conhece aquele profissional dono do perfil, que, ainda por cima, é quem está fazendo a própria propaganda.

Em sites especializados na contratação de correspondentes jurídicos, o banco de dados, além de extenso, contém informações mais amplas sobre os profissionais cadastrados, uma diversidade de especialidades para atender a múltiplas demandas, recomendações sobre os correspondentes registrados, avaliação e competitividade.

Assim, é muito mais fácil encontrar um advogado que realiza um trabalho de qualidade reconhecida e que se destaca em meio aos milhares de outros cadastrados. Quem é bom de verdade cresce, é bem avaliado e recomendado, enquanto quem não é precisa procurar formas de se diversificar, qualificar e desenvolver como profissional.

Além disso, a quantidade de pessoas e de regiões de atuação é tão grande que é bem menos trabalhoso encontrar uma pessoa que possa prestar um serviço jurídico na comarca ou vara de escolha do escritório contratante. Quanto mais correspondentes disponíveis, maiores as chances de haver algum no local que o contratante precisa!

É seguro contratar um advogado correspondente pela internet?

A comodidade é certa, mas será que é seguro contratar pela internet? Muitas pessoas ainda temem que o ambiente virtual não seja adequado para realizar negociações importantes. Mas para garantir a qualidade do profissional, é importante analisar suas características e informações antes de optar pela contratação.

Em vez de procurar a esmo, o advento dos sites especializados permite que se tenha um rol de opções maior e escolher dentre elas a mais adequada para o serviço, utilizando-se de outras ferramentas para fazer uma boa decisão.

Uma dica importante é conferir o registro do profissional da OAB. Não só se verifica que aquele cadastrado é efetivamente advogado, como se pode encontrar algumas informações e histórico de atuação que permitem concluir pela sua contratação ou não.

Outro elemento indicado para garantir uma decisão correta é verificar se há clientes anteriores ou conhecidos do mundo jurídico que já usufruíram de seu trabalho ou que exerciam atividades em conjunto com o possível contratado. Assim, as indicações vão fortalecer os nomes dos profissionais que já foram encontrados, confirmando sua qualidade, em vez de se começar pelas indicações

No que atentar para contratar um advogado correspondente com segurança?

Além das dicas fornecidas acima, há outras características a observar no perfil do profissional que podem denunciar sua incompetência ou demonstrar sua capacidade.

Primeiro, desconfie de honorários baixos demais, especialmente abaixo da tabela de preços da OAB. É claro que o preço do serviço varia conforme a experiência, reconhecimento, currículo e fama do correspondente, mas há profissionais que cobram muito pouco, o que pode revelar tanto o despreparo e falta de confiança no serviço como a prática de aviltamento de honorários, que é infração às regras de ética da OAB.

Vale lembrar que as tabelas da OAB não são obrigatórias, mas estipulam o mínimo que deve ser cobrado. Quanto mais profissionais utilizarem a tabela, menores serão as chances de leilão de serviços advocatícios, e mais valorizado será o profissional de Direito.

É preciso lembrar que a tabela de preços existe por um motivo: estabelecer um patamar mínimo de cobrança para um serviço, impedindo a precarização do trabalho do advogado — que é essencial à justiça —, e, assim, valorizar a profissão. A cobrança muito aquém do valor de mercado prejudica toda a classe.

Em segundo lugar, é muito importante analisar o currículo do advogado correspondente, sua formação acadêmica, os escritórios por onde passou (ou o escritório em que atua), os tipos de causas e matérias em que milita etc. Mas, lembre: nem só de títulos se servem os grandes juristas. Na atividade da advocacia, em especial, a desenvoltura, a qualidade argumentativa, a habilidade de escrita e outros atributos pessoais são muito relevantes.

A prática jurídica pode privilegiar os talentosos em detrimento daqueles que só buscaram títulos, mas, em geral, a qualificação acadêmica é sim um ponto muito positivo, pois significa que o profissional buscou agregar aos seus conhecimentos e despendeu seu tempo em aprendizado e formação.

De qualquer forma, uma terceira sugestão útil é verificar se há recomendações e referências na própria página em que você encontrou o advogado por correspondência. Observe se há uma ferramenta de avaliação, se há comentários a respeito do trabalho do profissional, se há alguma reclamação e quaisquer outros indicadores do bom ou mau trabalho do correspondente jurídico.

As indicações, referências, recomendações e avaliações são uma forma de reconhecer um correspondente jurídico pela pura prestação de serviço, não pelos títulos. Aliada à sugestão anterior, vai levar ao encontro daqueles advogados bem formados e bem reputados no mercado.

Por último, é interessante se comunicar com o profissional que se deseja contratar. Alguns sites possuem ferramentas de comunicação que permitem entrar em contato com o advogado correspondente, explicar melhor a demanda, sentir seu interesse e firmeza e construir a confiança necessária para finalizar a contratação.

Quais os maiores erros a se evitar ao contratar um advogado correspondente?

Finalmente, deixamos algumas orientações derradeiras para garantir uma contratação inteligente. Seguindo os passos a seguir, é bem mais fácil não cair em algumas ciladas e realizar escolhas mais conscientes. Confira:

1. Oferecer valores muito altos de primeira

Muitos advogados correspondentes em sites especializados estão acostumados a negociar com seus contratantes e flexibilizar seus preços. E não é para menos: há sites com milhares de profissionais cadastrados, das mais diversas especialidades, formações acadêmicas, experiências e habilidades. Assim, é natural que a concorrência seja enorme entre eles.

Bons profissionais não desejam perder negócios vantajosos. Dessa forma, conheça os valores de mercado e a reputação do seu possível contratado e negocie de acordo. Se não é ético desvalorizar a profissão com honorários abaixo das tabelas de valores mínimos, também não é inteligente oferecer muito acima do limite. Busque o meio termo na transação.

No entanto, é importante ressalvar que advogados de grande renome ou muitos anos de experiência tendem, sim, a cobrar valores maiores pelos mesmos serviços que outros. O mercado permite e incentiva essa concorrência, de modo que a qualidade dos serviços cresça e aqueles mais reconhecidos, ao obter maior demanda, possam cobrar mais.

Assim, é bom lembrar que, não importa a estratégia de negociação, não é possível fugir da realidade: é pouco provável que se consiga obrigar um profissional muito bem estabelecido a praticar o mesmo preço de um novato.

2. Confiar em propostas irreais

As ciências jurídicas não são exatas. Embora já se tenha tentado categorizar o pensamento jurídico e levá-lo à máxima objetividade, o fato é que ainda existe muito espaço para decisões diversas, controvérsias e resultados inesperados nos processos.

Por isso, nenhum advogado pode dar 100% de garantia da vitória de uma ação. É claro, existem ações com uma alta probabilidade de vitória em virtude da pacificação da matéria na jurisprudência local ou mesmo de tribunais superiores — mas é sempre possível que questões do processo se desenrolem de forma diferente ou que um juiz decida de forma diferente, mesmo que no final tenha a decisão modificada em recurso.

Profissionais do direito responsáveis não saem alegando que vão vencer todas as ações. Devem se comprometer com a qualidade do serviço, o adequado acompanhamento do processo e a utilização de todas as formas legais de atuação para chegar ao resultado pretendido. Mas sempre duvide daqueles que parecem certos demais de seu triunfo.

3. Não tratar os termos da contratação previamente

Não adianta fechar o negócio de forma genérica, garantindo a escolha do profissional sem especificar o que será feito — e por quanto será feito. Advogados jovens e ansiosos pela experiência jurídica podem se comprometer a realizar tarefas sem ter condição.

Vale discutir com detalhes a atividade que o contratado terá que realizar. Explique de que diligências necessita, quais os termos do substabelecimento, os limites da atuação e os poderes e responsabilidades que ele efetivamente terá. Peça o parecer franco do advogado a respeito da possibilidade e capacidade de labutar naquela matéria no momento.

Além disso, combine logo o valor dos honorários. Nada de “depois a gente vê” ou “quando sair a decisão a gente conversa”. Estabeleça os termos de antemão, pois é melhor para os dois lados discutir a importância financeira antes do processo acabar. Senão, um dos dois pode acabar querendo sair com a vantagem (ou diminuir o prejuízo) da ocasião.

4. Não verificar a qualificação do advogado

Um assunto que foi reiterado várias vezes ao longo deste texto foi a relevância de se tentar conhecer mais do profissional que se quer contratar antes de fechar o negócio. A reiteração é proposital, dada a essencialidade dessa atitude. Utilizar todas as dicas anteriormente mencionadas, aliadas ao bom senso, resulta numa escolha bem feita, bem conjecturada.

Se estiver com pressa, à beira de um prazo urgente, não é necessário pesquisar em inúmeros lugares e perguntar a várias pessoas sobre o correspondente jurídico em análise. Mas não custa nada prestar atenção na sua trajetória acadêmica e experiência, inclusive usando ferramentas como o Lattes e até mesmo o Linkedin, que cada vez mais cresce como rede social voltada para os negócios.

Enfim, não é muito difícil contratar um advogado correspondente, mas é extremamente recompensador, a curto e a longo prazo, escolher trabalhar com esses profissionais em vez de tentar estar presente em mais lugares do que o tempo e o dinheiro permitem.

Lembrando de todas as regras apresentadas ao longo deste guia, é possível localizar correspondentes jurídicos extremamente completos, eficientes e dispostos a prestar serviços úteis e cômodos. Quando menos se espera, o escritório contratante está muito mais produtivo porque terceirizou algumas diligências e permitiu que seus advogados tivessem tempo para se dedicar às demandas mais complexas proporcionadas pela atividade jurídica.

Com o tempo, é possível conhecer alguns advogados de apoio confiáveis e contar com eles de modo constante para serviços numa mesma região. Mas é preciso saber onde encontrá-los primeiro.

Para não errar na hora de contratar um advogado correspondente, não deixe de ler nosso artigo com 3 dicas para encontrar um bom advogado correspondente.

No fim de tudo, contratar um advogado correspondente é uma vantagem e tanto! Então, se você procura uma plataforma de confiança com milhares de correspondentes jurídicos de qualidade para escolher, acesse o Juris Correspondente, o maior e melhor site especializado em advocacia por correspondência do Brasil