O que é necessário para seguir carreira na promotoria?

Os bacharéis em Direito tomam vários rumos em sua vida profissional, e em muitos momentos é difícil escolher um. O extenso leque de possibilidades de atuação jurídica é, inclusive, um dos motivos pelos quais muitos optam por esse curso. Uma das áreas com muita procura é a carreira na promotoria. Separamos algumas informações a respeito dela, continue a leitura e entenda mais.

Função e perfil de um promotor de Justiça

O promotor de Justiça é um representante do Ministério Público (MP), e atua na esfera estadual ou federal (MPE ou MPF), na justiça comum ou especializada (Militar, Eleitoral e do Trabalho). Esse órgão é responsável por defender os interesses da sociedade e os direitos dos cidadãos, e não é subordinado a nenhum poder.

Assim, são funções do MP e, consequentemente, do promotor de justiça, conforme dizeres do próprio Ministério Público:

• defender a ordem jurídica e o regime democrático;
• defender os interesses sociais e os direitos individuais indisponíveis (direito à vida, ao trabalho, à liberdade, à saúde etc.) e os direitos difusos e coletivos (consumidor, meio ambiente, patrimônio público, criança, adolescente, idoso etc.);
• propor a ação penal pública e fiscalizar a lei na ação penal privada.

Um bom promotor apresenta características como:

• bom poder de persuasão, já que atua, em muitos casos, perante o juiz;
• facilidade de argumentação;
• interesse pelo estudo de áreas tangentes ao Direito, como Filosofia, Ética, Economia etc.
• boa capacidade de comunicação oral e escrita;
• comprometimento e dedicação com o interesse público;
• personalidade firme para garantir uma atuação independente de suas funções;
• discrição e seriedade na vida pública e na vida privada.

Carreira na promotoria

Para se tornar um promotor, você precisa ficar sempre atento aos editais, mas em regra o interessado deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• ser brasileiro;
• ser bacharel em Direito;
• ter 3 anos de experiência (atuação jurídica, que pode ser na advocacia, no serviço público etc.);
• estar quite com o serviço militar, se homem;
• gozar dos direitos políticos;
• não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função;
• ser aprovado no concurso público, no exame médico e no exame psicotécnico.

O processo seletivo do concurso público pode variar conforme o órgão que o faz (MPE, MPT, MPF etc.). Em geral, são 5 etapas: prova objetiva, prova dissertativa, peça prática e avaliação de títulos (mestrado ou doutorado).

Progressão na carreira de promotor

Aquele que ingressa no Ministério Público se torna Promotor de Justiça. O primeiro nível da carreira é o Promotor de Justiça Substituto, que ocupa o cargo quando necessário (licença-médica, férias, licença-gestante etc.). Ele pode atuar em todo o Estado sob jurisdição do MP ao qual se vinculou.

A promoção na carreira, feita por antiguidade ou merecimento, leva o Promotor Substituto a se tornar Promotor de Justiça de entrância inicial, intermediário e final (nesta ordem). A classificação se relaciona com o tamanho da cidade.

Ao atingir a entrância final, o Promotor poderá se tornar Procurador de Justiça, caso obedeça aos requisitos exigidos para tal.

Seguir a carreira na promotoria requer muito estudo para a aprovação no concurso. Dedicação e paciência são duas das chaves para o sucesso de quem deseja ser promotor e desfrutar das vantagens do funcionalismo público. Para que você possa ter sucesso nessa empreitada, não deixe de conferir as dicas no nosso artigo: Profissão concurseiro: como criar uma rotina de estudos e ter sucesso nas provas

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