Ganhando experiência: quais são as atividades que o advogado correspondente pode desempenhar?

O advogado correspondente (ou correspondente jurídico) é aquele profissional que está inscrito em alguma seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presta um serviço ou apoio jurídico aos advogados que estão domiciliados em outras comarcas. Em muitas ocasiões, a atividade desempenhada é certa e em caráter emergencial, a fim de realizar uma diligência ou ato processual que seja de consumação tempestiva, em decorrência de ser o ato cumprido com eficácia e qualidade pelo próprio patrono da causa.

Grande oportunidade para quem é estudante de Direito (a partir do 7º período do curso), para  recém-formados ou mesmo para aqueles que têm pouco tempo de mercado, a advocacia correspondente permite aos interessados desempenhar uma série de funções importantes que auxiliam muito no processo de adquirir experiência – além de contatos, reputação e destaque no currículo.

Importante: Somente Advogados e Estagiários regularmente inscritos na OAB podem ser correspondentes jurídicos, sendo que os Estagiários somente sob a supervisão e responsabilidade de Advogados.  Porém, existem algumas atividades que podem ser feitas por quem não é regularmente inscrito na OAB e você pode conferir esses serviços no e-book gratuito: O guia completo de serviços que estudantes de Direito, estagiários e bacharéis podem fazer.

Confira quais são as atividades que um advogado de apoio pode desempenhar:

Fazer o acompanhamento processual

Como o correspondente jurídico está próximo dos tribunais onde correm os processos para os quais foi contratado para atuar, será possível que ele busque informações processuais e também realize um ótimo acompanhamento dos eventos processuais de forma rápida, eficaz e qualificada.

Realização de diligências e atos processuais simples

Nem sempre será possível a um representante do escritório de outra comarca estar a tempo em um tribunal distante para cumprir um ato processual simples ou fazer uma diligência de fácil consumação (como tirar fotocópias de páginas de um processo ou arquivo), ou ainda protocolar uma petição para dar andamento aos interesses do cliente. Na verdade, na maioria das vezes, os valores e o desgaste do deslocamento não valem a pena, sendo muito mais conveniente a contratação de um advogado que esteja circunscrito na própria comarca da demanda para que faça a tarefa.

Assim, portando o substabelecimento preenchido corretamente e apensado aos autos, o advogado correspondente estará apto a desempenhar todos os atos e diligências para os quais for direcionado, como por exemplo a execução de protocolos e distribuições de iniciais e cartas precatórias, a realização de cópias digitais e fotográficas, a digitalização de processos e a emissão e retirada de certidões, guias e outros documentos.

Elaboração de petições ou outras peças jurídicas

Alguns conteúdos jurídicos de petições e outras peças até podem ser realizados pelo advogado ou escritório contratante e posteriormente enviados por fax ou e-mail para que o advogado correspondente possa utilizar em suas atuações. No entanto,  se existe uma relação de confiança no trabalho do contratado ou uma situação de urgência que requeira uma composição simples, o correspondente poderá dar conta do recado.

Recolher custas e preparo

No mundo da advocacia, quase tudo é ajustado segundo prazos e termos finais. Existem ainda limites e valores devidos para a máquina da Justiça operar os litígios que solicitam uma resolução. Vale lembrar que esse é um serviço que não pode ser feito à distância, como a elaboração de peças jurídicas. É aí que entra o advogado correspondente, que também está apto para cumprir a função.

Prática de despachos com o Magistrado

A fim de acelerar certos cumprimentos de ordem e o andamento de processos, o prestador de serviços jurídicos também poderá praticar despachos com o Magistrado que estiver impedindo as questões processuais da demanda, além de acompanhar a inserção das deliberações do juiz nas folhas do processo, segundo a agilidade do cartório respectivo.

Oferecer apoio em atividades administrativas e extrajudiciais

Além das atividades jurídicas, existem certidões, documentos e atos que estão vinculados a processos administrativos ou pleitos distintos, mas que mesmo assim poderão tranquilamente ser desempenhados pelo advogado correspondente, no mesmo âmbito de atuação que teria o advogado contratante, dentro dos limites de seu substabelecimento.

Como é fácil perceber, essa espécie de serviço pode acontecer com o objetivo de cumprir qualquer atividade jurídica a mando de outros profissionais da advocacia. Tudo, é claro, deve estar de acordo com as fixações determinadas em contrato entre o solicitante (advogado contratante) e o profissional que realizará a atividade (correspondente contratado).

Se interessou sobre o assunto? Para que você possa se especializar nessa área de atuação, não deixe de baixar nosso e-book: O Guia Definitivo da Advocacia Correspondente.

Com tantas possibilidades de ganhar experiência e construir um bom nome na área, não dá para negar que ser um advogado correspondente é uma proposta excelente de inserção no mercado. Você se interessou? Deixe seu comentário para entrar em contato conosco e faça seu cadastro!