Durante uma audiência de conciliação, o advogado deve atuar no sentido de encontrar a melhor opção para o seu cliente, assim ele não terá prejuízos em detrimento do processo judicial. Mas como deve agir o advogado nesse tipo de audiência para atingir esses objetivos? Conheça agora todas as dicas que preparamos sobre a postura e a atuação do advogado nessa etapa da ação jurídica!
O que é uma audiência de conciliação?
A audiência de conciliação é a fase do processo em que as partes tentarão firmar um acordo, que tem força de decisão judicial, a fim de evitar o ajuizamento da ação ou a audiência de instrução e julgamento.
É uma fase preliminar em que o juiz atua como conciliador e orienta o autor e o réu a conversar sobre a demanda e tentar acordar a melhor solução para o conflito. Esse tipo de audiência também poderá ser mediada por um outro profissional, não necessariamente um juiz, chamado de conciliador, mediador ou juiz leigo, com treinamento específico para essa função.
Caso as partes não cheguem a um acordo, uma nova fase da lide será iniciada, chamada de audiência de instrução e julgamento, com apresentação de provas e argumentos cuja finalização se dará com a decisão judicial da ação proposta.
Vale ressaltar que a audiência de conciliação ocorre necessariamente na presença dos advogados das partes, de acordo com regra mais atual trazida pelo novo CPC. Isso significa que esses profissionais terão um papel crucial e obrigatório no firmamento do acordo.
Com orientações e aconselhamentos, o advogado deverá conduzir o seu cliente a tomar a melhor decisão.
Conheça abaixo as principais dicas sobre como atuar em uma audiência de conciliação:
Observe os interesses do cliente
Postura essencial em qualquer tipo de relação jurídica, o advogado sempre deve observar os interesses de seu cliente para defendê-lo nos processos judiciais.
No caso da audiência de conciliação, o advogado deverá conversar previamente com o seu cliente e apresentar a ele todas as possibilidades de acordo e o que poderá ser oferecido pelo advogado da parte contrária.
Diante dessas opções, o cliente explicará ao advogado a sua posição e quais são os seus objetivos com a demanda em questão. É preciso que o advogado atente-se para a posição exposta pelo cliente, mas que estabeleça com ele limites mínimos e máximos de negociação.
Caso contrário, na hipótese de não comparecimento do cliente e representação por procuração, o advogado ficará engessado para negociar os termos do acordo e possivelmente não conseguirá o melhor resultado.
Entenda os preceitos básicos do Direito
Para qualquer matéria de Direito e para qualquer tipo de demanda judicial, também é importantíssimo que o ordenamento jurídico seja observado pelo advogado. Lembre-se: não é porque o acordo é realizado na presença de um conciliador e não há processo estabelecido que as regras do Direito brasileiro não devem ser cumpridas.
E todos sabemos que assegurar o cumprimento das leis e das regras vigentes é uma das funções primordiais do advogado, seja qual for a situação.
Leve em conta a celeridade processual
Além de verificar os interesses de seu cliente, o advogado deverá considerar que, caso o acordo seja firmado, as partes resolverão o conflito de forma mais rápida e efetiva, afinal de contas, no meio jurídico, não é novidade para ninguém que o judiciário está sobrecarregado e as ações têm demorado cada vez mais para serem julgadas.
Questões relativamente simples, que poderiam ser resolvidas com diálogo e ponderação entre as partes, têm demorado longos anos para chegar a uma solução. Diante disso, é preciso deixar claro para o cliente que um acordo pode trazer mais agilidade e eficácia para a resolução do conflito, tendo em vista que, possivelmente, o processo levará muitos anos para ser decidido.
Agora, depois de aprender como agir em uma audiência de conciliação, que tal assistir a série de vídeos feitas pelo Juiz de Direito José de Andrade Neto e se tornar Expert em audiências! Aproveite também para ganhar experiência prática vendo a atuação real de outros profissionais através do nosso parceiro Audiências Online.
Tem alguma dica ou conselho para os advogados que nunca participaram de uma audiência de conciliação ou tem pouco conhecimento sobre o assunto? Comente conosco.
muito bom o artigo.
Quanto devo pagar se fiz acordo na primeira audiência
1 audiência de conciliação trabalhista, tenho uma viagem a trabalho pela empresa, pode apenas o meu advogado comparecer? Como ficaria a questão do acordo deixo ele informado que até X valor e ou % ele pode aceitar? Ou ele pode me ligar no horário da audiência e me perguntar? Obrigado
Gostei muito da explicação foi de grande valia pra mim obrigado
Boa noite.Fui intimado para uma audiência de conciliação com uma locadora de imóveis. Portanto a mesma não cumpriu o artigo 12 da lei do inquilinato,minha ex permaneceu no imóvel por 11 meses sem pagar aluguel,condomínio e outras despesas referente ao aluguel do imóvel. A mesma não entrou com a ação de despejo contra a mesma.Se negou a fazer uma nova vistoria do imóvel. Não fez um novo contrato de aluguel com minha ex que permaneceu no imóvel. O artigo 12 da lei do inquilinato é claro: na separação do casal ou cônjuge o aluguel e qualquer despesas correrá por conta de quem permanecer no imóvel. Como posso proceder na audiência de conciliação? Obrigado.