O caso do mijão sem caução

deborah salomao o caso do mijão sem caução

Eu, como mulher, imagino que fazer xixi em pé deve ser uma vantagem enorme, principalmente em banheiros públicos. Não sei se temos intimidade o suficiente para falar destas coisas, mas quando vou a um banheiro público a regra, e ao mesmo tempo o desafio, mais importante é: não tocar em nada! Isso pressupõe um certo talento para fazer xixi entre a posição sentada e a posição de pé. Tem que ter força nos joelhos, que é pra não precisar se escorar na porta. Esta regra só sobrevive enquanto ainda sou jovem. Imagino que quando tiver passado dos 75, provavelmente terei que escolher entre me escorar nas paredes e porta ou me render e me assentar…

Aproveito para informar que a ilusão masculina de que mulheres vão ao banheiro juntas para segurar uma à outra é balela. Vamos juntas mesmo para falar sobre os homens. Os homens, ah, os homens, por outro lado podem sempre não tocar em nada. Já ouvi falar da regra de ouro de nunca checar o “instrumento” alheio. No banheiro masculino, olhos sempre acima do peito.

Não me esqueço de um dia em que fui tomar uma cerveja no Kaffe Wolkenlos com amigos e um professor de Direito brasileiro, que estava em Giessen para fazer parte de sua pesquisa pós-doutoral. Ele pediu licença, foi ao banheiro e quando voltou, não se aguentou, teve que nos contar que havia feito um gol. Era um bar de futebol, e no banheiro masculino, no mictório, havia um gol e uma bolinha. O sujeito que mirasse certinho e acertasse a bolinha, conseguia movê-la e fazer um gol! Triste que fiquei por saber que eu não poderia fazer um gol, pedi ao próximo que pelo menos tirasse uma foto do tal mictório, para que eu pudesse ver o motivo da diversão masculina.

De toda forma, o incentivo para que os homens mirassem certinho na bolinha não deve ser um acaso. Depois de algumas cervejas a pontaria deve deixar a desejar e limpar um banheiro masculino de bar não deve ser das tarefas mais agradáveis. As mães alemãs há muito reconheceram que poderiam facilitar a limpeza do banheiro ensinando, desde cedo, a seus meninos que, dentro de casa se mija sentado. O comportamento de fazer xixi em pé chega a ser mal visto. Nenhum deles ficou menos masculino por se assentar confortavelmente no vaso na feitura tanto do número 2 quanto do número 1. Todavia, a ré do caso que vou contar não teve a sorte de alugar seu imóvel para um homem assim educado por sua mãe.

Depois de alugar seu apartamento em Düsseldorf para o autor durante alguns anos, este resolveu se mudar. Quando ele saiu, a dona do imóvel percebeu que a área do chão de mármore dos banheiros no entorno do vaso estava, digamos, sem brilho, demasiadamente afetada pelo uso. O perito reconheceu logo de cara a causa dos danos ao mármore: urina. Segundo ele, o inquilino era seguramente um Stehpinkler. Em bom português: um mijão em pé. Assim, as gotinhas que não achavam seu caminho até o vaso iam deixando sua marca no chão.

A dona do imóvel não pestanejou. Ela tomou a caução que havia exigido do locatário para garantir o contrato e trocou os pisos. Gastou com isso dois mil euros. Há de se dizer que a caução nos contratos de locação na Alemanha é uma prática mais comum que no Brasil. Apesar de prevista legalmente nos arts. 37 ss. da nossa Lei do Inquilinato – Lei 8.245, aqui, pratica-se com mais frequência a fiança como garantia do aluguel. Lá, assim que se celebra o contrato, paga-se normalmente o equivalente a três meses de aluguel como caução, valor também indicado no art. 38, § 2º da Lei brasileira 8.245. A caução fica em uma conta específica, em nome do locatário e o dinheiro vai sendo atualizado.

No dia em que as partes resolvem rescindir o contrato, o locatário deve esperar cerca de seis meses para reaver sua caução. Neste interim, o locador tem tempo de verificar se houve algum dano no imóvel pelo qual o locatário é responsável e poderá usar da caução para repará-lo, devolvendo apenas o que sobrar. Quando não há danos, ele deve devolver a caução por completo, devidamente atualizada.

Ora, o mijão não reconheceu ter feito nada de errado que ensejasse o uso da sua caução. Ele ajuizou uma ação com o objetivo de ter sua caução de volta, já que o desgaste do chão do banheiro não lhe deveria ser imputado. Em primeira instância ele teve sucesso, mas a locadora não deixou por menos e apelou. Na segunda instância o caso tomou contornos quase cômicos. Imaginem que, à revelia do autor, três desembargadoras decidiram o caso do Stehpinkler. As três mulheres, no entanto, ao contrário do que algumas poderiam pensar, decidiram em favor do autor.

O dano ao mármore e sua causa restaram devidamente comprovados pela proprietária do imóvel, todavia as magistradas entenderam que não havia culpa do locatário. Disseram ainda que a decisão teria sido diferente se o contrato avisasse o locatário sobre a sensibilidade do revestimento do chão. Como ele nunca havia sido notificado sobre o cuidado que deveria ter com o mármore, elas não consideraram a sua conduta de fazer xixi em pé como condenável e determinaram que a proprietária lhe devolvesse o dinheiro da caução. Parece então que os locatários estão autorizados a fazer xixi em pé. Mas aqueles que quiserem economizar o tempo e o dinheiro do litígio, que treinem a mira ou que se assentem.

Deborah Alcici Salomão é Cronista | Advogada | Doutora pela Justus-Liebig-Universität Giessen e Mestre pela Phillips Universität Marburg | Host dos podcasts Última Instância e As Advogadas.

#Filme – Advogado do Diabo

Neste clássico do cinema dos anos 1990, o astro Keanu Reeves interpreta Kevin Lomax, um advogado de uma pequena cidade da Flória que é contratado por John Milton (Al Pacino), o dono de uma grande firma de advocacia em Nova York. Recebendo um alto salário e várias mordomias, Kevin se empenha em defender um cliente acusado de triplo assassinato. Entretanto, sua esposa Mary Ann (Charlize Theron) logo começa a testemunhar diversas aparições demoníacas, enquanto seu chefe parece capaz de resolver cada problema.

Este suspense levanta uma série de discussões sobre ética na advocacia, e até onde pode ir a ambição de um advogado. Apesar de seu tom mais fantasioso que o de um filme jurídico comum, de toda forma vale o debate que o longa levanta sobre a ética da profissão.

Alugue no Looke.

#Série: Better Call Saul

Better Call Saul é um spin-off da premiada Breaking Bad. Sendo fã ou não, é uma boa pedida, já que discute a rotina profissional de um advogado e os limites da ambição.

Conta a história do advogado Saul Goodman antes de ser contratado por Walter White, professor de química que se torna um grande traficante de metanfetamina. Misturando drama e comédia, o programa acompanha a transformação de Jimmy McGill, advogado de pequenas causas tentando se acertar financeiramente, no grande Saul Goodman.

Gostou da dica? Corre pra assistir!!!

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#TEDX: O Futuro do Direito | Gabriel Senra

É fato que a tecnologia modificou a forma de trabalho dos Advogados. O próprio Direito 4.0 comprova essas mudanças.

Nesse contexto, é impossível não se perguntar: “Como fazer para transformar uma área tão conservadora?”. Essa é a pergunta que Gabriel Senra, CEO da Linte, responde no TED O futuro do Direito.

Por isso,o Juris indica 12 minutos que podem mudar totalmente sua perspectiva sobre a sua profissão.

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#Livro: A Estratégia do Oceano Azul

Com mais de 3,5 milhões de exemplares vendidos, A Estratégia do Oceano Azul foi publicado em 44 idiomas e se tornou uma obra de referência, adotada por organizações do mundo inteiro. Para os autores W. Chan Kim e Renée Mauborgne, o resultado de uma concorrência acirrada é um oceano vermelho sangrento, repleto de rivais que lutam entre si por uma parcela de lucros cada vez menor. Com base em um estudo de 150 movimentos estratégicos, eles afirmam que o êxito duradouro não decorre da disputa feroz entre concorrentes, mas da criação de “oceanos azuis” – novos e intocados espaços de mercado prontos para o crescimento.

Em outras palavras: quem quer superar a concorrência precisa parar de tentar superá-la.

O mercado jurídico está saturado de profissionais, tornando a busca por clientes mais acirrada. No entanto, ainda existem diversos outros ramos e possibilidades que não foram descobertas. E com este livro você irá aprender como alcançar esses oceanos azuis.

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#Série: Mindhunter

Nossa dica de hoje é Mindhunter, uma série criminal intrigante, repleta de ação, investigações e muito suspense.

Baseada no livro de mesmo título, a série conta a história verídica de dois agentes do FBI que, expandindo as fronteiras da ciência criminal, mergulham no perigoso universo da psicologia do assassinato. Ao longo do seriado, ao estudar as motivações dos serial killers, a dupla entra em contato com vários desses assassinos, em encontros cada vez mais perturbadores.

Mindhunter é uma serie que tem como produtor executivo ninguém menos de que o famoso diretor dos clássicos Clube da Luta e Se7en: Os Sete Crimes Capitais, David Fincher. Sua primeira temporada está disponível na Netflix.

Assista aqui.

#TEDX: Inside the mind of a master procrastinator | Tim Urban

Você tem o costume de procrastinar? Perde horas do seu dia com redes sociais, ou com outras tarefas pouco produtivas? A procrastinação pode ser realmente ruim para uma profissão como a advocacia.

Por isso, nessa divertida e perspicaz TED Talk, você irá descobrir porquê você procrastina, e poderá refletir sobre esse assunto que pode prejudicar a carreira de qualquer profissional.

Assista aqui com legendas em português.

#Filme – Uma Lição de Amor

Sinopse: O filme relata a história de Sam Dawson (Sean Penn) um homem com atraso intelectual que cria sua filha Lucy (Dakota Fanning). Porém, assim que faz 7 anos, Lucy começa a ultrapassar intelectualmente seu pai e essa situação chama a atenção de uma assistente social que quer Lucy internada em um orfanato. A partir de então Sam enfrenta um caso virtualmente impossível de ser vencido, contando para isso com a ajuda da advogada Rita Harrison (Michelle Pfeiffer), que o aceita como um desafio com seus colegas de profissão.

O filme trata de um tema muito delicado, que é a capacidade de um pai cuidar de sua filha, apesar de sua deficiência. Para o advogado, a história serve para demonstrar a importância do caráter social de sua profissão, no qual muitas vezes ele encontrará casos tão complexos e difíceis quanto o retratado pelo filme.

O longa traz um questionamento: deve a advogada ajudar o pai a manter a sua filha, mesmo correndo o risco de deixar a menor sob a guarda de alguém juridicamente incapaz? É o que você irá descobrir com esse belo filme.

#Livro: Startups à luz do Direito brasileiro

Nesse mundo de novas tecnologias, inovação e Direito 4.0, nada melhor que conhecer um pouco mais sobre o universo das startups.

Segundo algumas pesquisas feitas em 2018, o número de startups pode chegar a mais de 15 mil em funcionamento no Brasil.

Entretanto, a grande maioria dos profissionais de Direito ainda não está preparada para atuar nesse novo nicho de mercado. Muitos ainda desconhecem as particularidades do mundo das startups.

Por isso, esse livro busca, de forma sistematizada e simplificada, abordar os principais aspectos sobre a regulamentação e questões legais sobre o tema. O livro irá te auxiliar a adentrar esse novo nicho de mercado, e como atuar nele.

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Filme – Detenção

Disponível na Netflix, este filme é baseado em um experimento psicológico, no qual os participantes assumem as identidades dos presos e agentes penitenciários em um presídio vazio, com o pagamento de mil dólares por dia. No longa, o desempregado Travis aceita ser um prisioneiro, mas terá de enfrentar o violento Barris, que abraça seu papel de agente penitenciário com espírito de vingança. Pensado para durar duas semanas, apenas permaneceu vigente por seis dias, dados os efeitos desastrosos que produziu nas pessoas que se voluntariaram a participar do mesmo.

Em um período que muito se discute quanto as prisões e o tratamento dado aos prisioneiros (especialmente no nordeste), o filme nos faz refletir sobre como o homem pode ser corrompido pelo poder e os abalos psicológicos que um presídio pode gerar.

Procure para assistir! Vale à pena 🙂

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