As eleições de 2024 para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão marcadas por um modelo misto que combina inovações digitais e métodos presenciais, dependendo da seccional. Enquanto estados como Minas Gerais e São Paulo optaram por um processo de votação inteiramente eletrônico, o Rio de Janeiro manterá o formato tradicional, com a votação presencial. Este artigo explora como cada estado está conduzindo suas eleições e as vantagens desses formatos para os advogados.
Minas Gerais: Votação Eletrônica e Praticidade
A eleição para a OAB/MG será realizada no dia 17 de novembro de 2024 e será completamente online, das 9h às 17h. Com a digitalização do processo eleitoral, os advogados mineiros poderão participar de qualquer lugar, contanto que estejam adimplentes com suas anuidades até 18 de outubro de 2024. O processo eleitoral da OAB/MG será conduzido pela empresa Webvoto, responsável pela segurança e transparência do sistema. Para acessar a plataforma de votação, os advogados poderão escolher entre várias opções de segurança: certificado digital, biometria e autenticação de dois fatores. A auditoria do processo será feita pela empresa The Perfect Link (eleicao.oabmg.org.br).
Esse formato eletrônico proporciona mais acessibilidade e reduz custos, além de manter a confidencialidade e segurança com tecnologias de ponta, como a criptografia e múltiplos fatores de autenticação (oabmg.org.br).
São Paulo: Eleições Digitais com Garantias de Segurança
Seguindo uma linha semelhante, a seccional de São Paulo também realizará suas eleições de forma digital, no dia 21 de novembro de 2024, entre 9h e 17h. Para votar, os advogados paulistas precisam estar com suas anuidades quitadas com pelo menos 30 dias de antecedência à eleição. O processo usará autenticação via certificado digital, biometria facial ou um código com segundo fator de autenticação enviado por SMS ou e-mail, garantindo que a segurança do voto seja uma prioridade (oabsp.org.br).
A eleição será conduzida pela plataforma WebVoto, que já passou por homologação do Conselho Federal da OAB. O modelo digital de São Paulo é planejado para facilitar a participação e garantir integridade eleitoral, uma inovação que visa permitir que advogados votem sem deslocamento físico (eleicoes2024.oabsp.org.br).
Rio de Janeiro: Mantendo o Formato Presencial
No caso do Rio de Janeiro, o processo eleitoral será mantido de maneira presencial, marcado para o dia 25 de novembro de 2024, também das 9h às 17h. Os advogados cariocas deverão comparecer pessoalmente aos locais de votação designados pela OAB/RJ, previamente informados através do site da Seccional. Para votar, os advogados precisam estar adimplentes até o dia 26 de outubro de 2024 (oabcampos.org.br).
Apesar de não adotar o formato online, a OAB/RJ assegura que o processo seguirá as normas estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB, com total transparência e segurança. A votação presencial é uma escolha que pode facilitar a participação daqueles que preferem a tradicional experiência de votação e reforçar o sentido de comunidade da advocacia local (oabrj.org.br).
Considerações Finais
As eleições da OAB em 2024 trazem novas oportunidades para os advogados, que podem escolher entre o voto eletrônico em estados como Minas Gerais e São Paulo, ou o formato presencial, como no Rio de Janeiro. A digitalização do voto nas seccionais busca garantir conveniência e segurança, ao passo que o formato presencial preserva a familiaridade e tradição. Em ambos os casos, a transparência e o respeito aos regulamentos federais permanecem em destaque, contribuindo para a integridade do processo eleitoral e a participação ativa da advocacia brasileira.
Referências:
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. “Eleições 2024: Tudo o que você precisa saber para votar online na OAB/MG”. Acesso em 5 de novembro de 2024. Disponível em: eleicao.oabmg.org.br.
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. “Processo eleitoral da OAB/MG será totalmente online em 2024”. Acesso em 5 de novembro de 2024. Disponível em: oabmg.org.br.
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. “Eleições Online da OAB-SP: Edital para o triênio 2025-2027”. Jornal da Advocacia, 24 de outubro de 2024. Acesso em 5 de novembro de 2024. Disponível em: oabsp.org.br.
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. “Primeira eleição digital da OAB-SP promete conveniência e segurança”. Acesso em 5 de novembro de 2024. Disponível em: eleicoes2024.oabsp.org.br.
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro. “OABRJ anuncia eleições presenciais para novembro de 2024”. Acesso em 5 de novembro de 2024. Disponível em: site.oabrj.org.br.
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Campos dos Goytacazes. “Advogados devem estar adimplentes para participar das eleições da OAB/RJ”. Acesso em 5 de novembro de 2024. Disponível em: oabcampos.org.br.