Você já ouviu falar sobre Proteção de Dados e Direito Digital? Basicamente são ramos do Direito, criados para regulamentar as relações no mundo digital, isso porque o direito digital está cada vez mais presente no dia a dia. Assim, a partir dessa ideia vamos traçar um conceito e buscar entender a Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesse sentido, você sabe como funciona essa lei na prática e se existe ou não responsabilidade do profissional que atua em desacordo com as normas estabelecidas? Continue a leitura e descubra mais sobre este assunto!

O que é o Direito Digital?

Vejamos, o direito digital surgiu com o intuito de regulamentar as relações do ambiente virtual, sabia? Como dito anteriormente, o mundo sofre constantes evoluções, isto é, estamos em constante transformação e junto com esse progresso surge a necessidade de regulamentar o ambiente digital e desenvolver regras e normas para contribuir com o desenvolvimento das relações e evitar assim práticas que podem ser lesivas.

Diga-se, de passagem, que a transformação do direito digital está em curso e a Lei Geral de Proteção de Dados entra no sentido de tentar solucionar os problemas ligados à proteção do indivíduo nas redes. Hoje, o mercado necessita se adaptar a essa nova realidade da era digital.

Então, é possível dizer que o mercado digital se torna naturalmente uma excelente área para os profissionais do direito que desejam atuar diretamente nessa área, que vem crescendo constantemente.

O direito digital virou uma excelente área para novos profissionais, você sabia?

Como já mencionado, percebemos que as empresas estão cada vez mais migrando para o digital de modo a se adaptar a essa nova era. Na medida em que as empresas começam a migrar para o mercado digital surge a necessidade de regulamentar e fiscalizar essas relações, bem como surge a possibilidade de atuação.

Sabe-se que, existe a prática de crimes cibernéticos que são indivíduos que por meio do computador utilizam recursos ilegais para desenvolver e executar meios de fraudes pela internet.

A exemplo, temos a falsificação de identidade por meio de dados pessoais que são roubados e utilizados para aplicar golpes e o roubo de dados financeiros como acesso a contas de pagamento.

Como é a atuação do Profissional no Direito Digital?

Você pode até não acreditar, mas o direito digital vem se consolidando como um área em crescimento no mercado jurídico. É como se o mercado exigisse profissionais que atuassem diretamente nesta área.

Então, com o vazamento de dados pessoais surge a necessidade de danos morais e indenização ao indivíduo pela violação de seus dados. Assim, o profissional que atua no direito digital trabalha no sentido de regulamentar a relação entre contratante e contratado.

Ademais, existem vários tipos de serviços que esse profissional pode realizar, podemos citar:

• Consultoria para empresas e profissionais;
• Formalização de contratos;
• Representação de pessoas que sofreram com vazamento de dados pessoais;
• Direito autoral;
• Direito digital na área criminal em relação a crimes digitais envolvendo hackers.

Na situação narrada é possível dizer que esse profissional vai buscar formalizar contratos e acordos com os clientes, prestar consultoria a empresas e orientar como a empresa deve guardar esses dados para não acontecer vazamentos de informações.

Podemos dizer que atualmente existe uma demanda grande de empresas que procuram profissionais especializados na área e que necessitam de contratos estratégicos que visem contemplar questões relacionadas a dados pessoais e direito de imagem.

Imagine que você deseja investir nessa área, é necessário então buscar se atualizar sobre o ramo digital e ter uma base sobre informática. Isso porque, o conhecimento em tecnologia enriquece e contribui para uma boa atuação do profissional acerca das interpretações das leis e normas possibilitando o desenvolvimento de teses jurídicas e análise de contratos.

Afinal, qual o conceito da lei geral de proteção de dados?

Apesar de já ter comentado sobre o assunto no tópico anterior, vamos às definições mais claras. A Lei Geral de Proteção de Dados surge com a finalidade de preservar os direitos fundamentais. O termo “proteção de dados” diz respeito ao método de proteger dados relevantes e que não podem ser perdidos ou corrompidos.

O interessante é que a LGPD foi criada em 2018 e entrou em vigor somente em 2021, com foco no cenário atual de promover a preservação de dados pessoais de todo mundo.

É importante dizer que conforme dispõe a Lei nº 13.709/2018 é fundamental regulamentar o tratamento de dados pessoais nos meios digitais, com o intuito de proteger os direitos fundamentais da privacidade, livre desenvolvimento da personalidade natural e liberdade.

Qual a importância da lei geral de proteção de dados?

Vejamos, é certo que a LGPD é um instrumento importante para a proteção de usuários do digital e favorece os indivíduos e as empresas. Apesar disso, é necessário dizer que a LGPD é uma lei nacional e versa somente sobre a proteção de dados em território nacional.

É importante ressaltar, porém, que empresas internacionais que têm sede no Brasil devem se adequar a LGPD, pois toda operação que contenha dados pessoais devem se adequar a norma.

Nesse sentido, são considerados alguns dados pessoais:

• Nome;
• Comprovante de Situação Cadastral (CPF);
• Carteira de Identidade (RG);
• Data de nascimento;
• Telefone;
• Endereço;
• Dados Bancários;
• Endereço de IP.

Como consequência, dados como vida pessoal do indivíduo são encarados como dados sensíveis, pois são dados que versam sobre questões particulares de cada um e não podem ser divulgados sem o consentimento do titular.

Com a proteção de dados pessoais o usuário pode escolher não compartilhar e não ter seus dados pessoais compartilhados e divulgados. Algo importante é passar segurança com a organização e o armazenamento de dados pessoais com o intuito de ganhar a confiança do indivíduo, pois o vazamento de informações geram enormes prejuízos.

E como proteger os dados de clientes e colaboradores?

Agora que já sabemos o significado de Direito Digital e LGPD, vamos falar sobre meios de proteger esses dados. Assim, situações decorrentes de vazamento de dados não são casos raros, considerando, que dados pessoais são qualquer tipo de informações que podem ser utilizadas para identificar uma pessoa. Certo?

Desta forma, é indispensável o consentimento do cliente e o seu interesse legítimo em fornecer seus dados para a finalidade que a empresa propõe. Invista em tecnologia, faça a adoção de backups frequentes, armazene as cópias em servidores e tenha o controle de acesso se o seu ramo de atuação lida com dados importantes.

Então vamos prever a seguinte situação na qual um cliente procura uma determinada empresa para fechar um contrato de serviço e aceita receber e-mails e informações sobre promoções da empresa no seu e-mail pessoal. Desta maneira, podemos afirmar que o cliente consentiu fornecer suas informações.

Como explicado, toda empresa, setor ou escritório que utilizam dados pessoais estão sujeitos às normas da legislação digital. É necessário compreender que os dados só podem ser utilizados para a finalidade informada e pretendida cabe a empresa deixar claro como estão sendo manuseados esses dados.

Seguindo a mesma lógica, é necessário colher somente informações que sejam realmente necessárias. Ademais, à medida que os usuários estão migrando seus dados para a internet com abertura de contas digitais, investimos digitais, redes sociais e cadastro em lojas virtuais são necessários buscar soluções para proteger essas informações.

Caso a LGPD não seja cumprida a empresa poderá sofrer sanções que vão deste a uma simples advertência a uma proibição total ou parcial de suas atividades. Então a LGPD serve somente para servir como base para aplicações de sanções? Claro que não! A nova legislação veio para proteger, regulamentar e evitar o vazamento de informações.

Agora que você já entendeu mais sobre o assunto, conclui-se que a finalidade da lei LGPD é possibilitar a proteção de bens jurídicos como o direito à privacidade. Logo, o profissional que deseja atuar nessa área deve se especializar e se manter atualizado.

Dando continuidade, observa-se que o número de demandas de vazamento de dados estão aumentando no judiciário. No entanto, podemos verificar que ainda existem poucos profissionais especializados na área.

Por fim, para diminuir casos de vazamento de dados é necessário respeitar o direito pessoal de cada um, sempre estando de acordo com as normas estabelecidas pela LGPD e outras leis que podem ser aplicadas de forma subsidiária.

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A publicidade no Direito ainda é um tema muito complexo que causa inúmeras dúvidas e, justamente por esse motivo, o marketing de conteúdo é uma excelente estratégia utilizada como uma forma de se poder atuar na construção do nome profissional sem ferir o código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Para isso, o advogado poderá criar um blog ou publicar em outras plataformas como o Dubbio, na qual é possível postar artigos jurídicos de uma forma simples e fácil e, assim, conseguir mais visibilidade e conquistar novos clientes através dos conteúdos e do seu perfil público. 

Caso prefira criar um blog, tenha em mente que é preciso mantê-lo atualizado, uma vez que quanto mais regular forem as suas postagens, mais as pessoas irão visitar sua página. Além disso, um site desatualizado pode passar a impressão de que foi abandonado e o escritório não está mais em atividade.

Porém, nem sempre é tão simples escrever artigos. Isso porque, o público alvo, em sua maioria, é composto por pessoas leigas e não por pessoas do mundo jurídico que conhecem o famoso “juridiquês”. Então, cuidado com as palavras e expressões muito rebuscadas, porque elas podem não ser compreendidas pelos seus leitores. 

Mas e se você é daqueles que fica diante da tela em branco e nada de bom parece surgir em sua mente para escrever um artigo para blogs de forma em geral, o que você deve fazer?

Em primeiro lugar, entender que escrever com qualidade para blogs é bem mais difícil do que parece e, para te ajudar, preparamos algumas das principais dicas sobre como escrever artigos para blog! 

Continue a leitura para saber mais! 

Escrever artigos para blog exige um preparo diferenciado!

Antes de responder o que você deve fazer para escrever com qualidade para os blogs, é preciso entender o porquê deste modelo de escrita te exige um preparo diferenciado. 

Bom, toda estratégia de marketing de conteúdo é baseada em uma coisa: produção de conteúdo relevante para o público-alvo do nicho de mercado escolhido. Então, você não deve, de forma alguma, escrever um artigo sobre temas que não estão dentro do seu público. Por exemplo, se você advoga em causas predominantemente trabalhistas e quer se manter nesta área, por que escreveria sobre prisão em flagrante ou tráfico de drogas? 

Além disso, o público que lê blogs ou posts nas redes sociais, ou melhor, a maioria das pessoas que navegam pela internet de forma geral não costuma ler os textos da primeira à última palavra. Por isso, o seu dever é tentar prender ao máximo seu leitor e futuro cliente por meio de sua narrativa. 

Nesse sentido, se você quer produzir conteúdos para a internet que realmente se destaquem pela qualidade, siga nossas dicas!

1- Defina um bom tema

A primeira dica é: escolha um bom tema para o seu nicho. Isso porque, como já mencionado, você precisa despertar a atenção dos leitores, e uma boa opção para isso é escrever sobre aquilo que eles estão buscando diariamente.

Para encontrar quais temas estão mais relevantes naquele dia, semana ou mês, você poderá realizar uma pesquisa de palavras-chave no google. Assim, você poderá analisar um dos dez conteúdos mais bem posicionados e discorrer sobre algum deles.

Conquistou o interesse do leitor? Agora é preciso conseguir captar essa atenção durante todo o resto do texto. 

2- Divida seu artigo em subtópicos

Suponhamos que você tenha uma dúvida sobre um determinado assunto. A primeira coisa que vem à mente é jogar essa dúvida no google e tentar encontrar uma resposta, certo? Porém, se a resposta encontrada for uma massa contínua de texto, dificilmente você conseguirá se deter em algum ponto e não conseguirá sanar esta dúvida.

Sendo assim, para evitar que seu leitor desista e procure outro conteúdo mais fácil de ser absorvido, crie subtópicos de uma maneira mais atrativa possível. Então, não gaste o seu tempo tentando mostrar o quanto você sabe sobre determinado assunto, seja direto e simples. Lembre-se, menos é mais (mas cuidado para não ser extremamente sucinto!) 

Para criar a sensação de facilidade e tranquilidade em ler seu artigo, você pode adotar parágrafos curtos, lista em tópicos, inserir algumas mídias como imagens ou gráficos, entre outras formas, mas com equilíbrio e bom senso. 

Isso também serve para a linguagem que, como já foi falado, não deve ser cheia de juridiquês. Use palavras de fácil compreensão! Na dúvida, utilize aquelas que fazem parte do dia a dia de seu público-alvo.

3- Leia-o em voz alta 

Pode parecer simples, mas quando algo é lido algo em voz alta é possível observar o ritmo e a fluidez do texto, o que facilita muito, não só na sua correção, mas também para perceber como será a leitura do seu futuro leitor. 

Neste momento, fique atento às palavras repetidas, aos erros de digitação e à concordância. Sabe aquele ditado “uma vírgula pode mudar tudo”? Então, é pura verdade e você não quer seu cliente sendo informado de forma equivocada, ainda mais por você. 

4- Crie perguntas e respostas

Qual é uma boa forma de manter os olhos do leitor atentos ao longo do texto? Tanto em textos curtos quanto em textos longos, criar perguntas é uma excelente opção.  Isso porque, acabam forçando a pessoa a pensar sobre o assunto e instintivamente a tentar responder o seu questionamento. Assim como acabou de ser feito, percebeu? 

Então, faça perguntas no decorrer do texto e apresente as respostas logo em seguida! É uma boa estratégia para apresentar também as possibilidades de soluções que o seu público pode ter.

5- Utilize elementos visuais 

Alguns conteúdos permitem a utilização de elementos visuais com a finalidade de agregar ainda mais ao seu artigo.  A foto que você escolher, por exemplo, pode se tornar o seu “cartão de visita”, é a primeira impressão que o leitor terá de você. É a sua chance de apresentar seu conteúdo de forma amigável!  

Porém, utilizar imagens ou fotografias não é tão simples assim, sendo necessário bastante cuidado! Isso porque, as imagens podem acabar te prejudicando ao invés de te favorecer, um exemplo disso é o uso não autorizado de imagens. Então, nada de copiar uma imagem qualquer do google e utilizar no seu conteúdo sem autorização do autor. 

Para te ajudar, existem  banco de imagens (pagos e gratuitos). Já ouviu falar? Nessas plataformas é possível obter imagens ou fotografias prontas para uso e livre de direitos autorais. 

6- Como concluir? 

Tudo que se inicia precisa se encerrar, não é!? E com seu artigo não pode ser diferente! É horrível ler algo e ficar com aquela sensação de que tinha mais sobre aquele assunto para falar ou que faltou alguma coisa.

Essa sensação, muitas vezes, ocorre por falta de uma boa conclusão. Então, se atente a isso, faça uma recapitulação breve do que foi dito no desenvolvimento do texto e utilize os últimos parágrafos para dar um fechamento adequado ao seu texto.

Uma opção bastante utilizada e muito boa é o chamado Call-to-Action (CTA), que, basicamente, é convidar o leitor a fazer uma determinada ação dentro de seu site. Por exemplo: convide-o a ler outro texto de seu blog, ou direcioná-lo a baixar e-Books ou realizar a compra de algum produto ou serviço.

E aí, o que achou das dicas? Sabemos que a captação de clientes no ramo do Direito gera grandes debates e, além disso, é um tema bastante complexo, com várias regras estabelecidas pelo Estatuto. Então, a criação de conteúdo vem se tornando uma boa forma de conquistar as pessoas! 

Como citamos no início, existem algumas plataformas em que você consegue divulgar os seus conteúdos. Uma em especial é o Dubbio, que além de divulgar o seu conhecimento escrevendo artigos, é possível receber contatos de cidadãos de todas as partes do país através da sua página de perfil. 

A plataforma é totalmente gratuita, e para conhecer é só clicar aqui.

Siga essas dicas e conte nos comentários quais foram os resultados! 

O cotidiano em escritórios ou em departamentos jurídicos é muito corrido, existem diversos procedimentos para serem feitos e, muitas vezes, com pouco tempo para executá-los. Assim, cada vez mais, a presença de um correspondente jurídico para o acompanhamento dos eventos processuais de forma rápida, eficaz e qualificada está sendo requisitada! 

Até porque, nem sempre será possível que um representante do escritório de outra comarca, por exemplo, esteja disponível para cumprir um ato processual em um tribunal distante, mesmo sendo considerado simples, como é o caso de tirar fotografia de endereços, digitalização e protocolos de documentos. 

Porém, é importante dizer que não são só os escritórios de outras comarcas que são beneficiados com a contratação de correspondentes para a realização destes serviços. Isso porque, esses profissionais são uma ótima opção para aqueles que pretendem ampliar sua atuação e a qualidade da prestação de serviços, uma vez que o contratante estará mais dedicado à elaboração de peças processuais, reuniões e ampliação de sua cartela de clientes. 

E para contribuir ainda mais com a praticidade desse tipo de atividade, hoje existem plataformas online como o Juris, que possibilitam a contratação de correspondentes para a prestação de vários serviços, não só para a digitalização e protocolo de documentos, mas também para o comparecimento em audiências, retirada e devolução de autos em cartório, entre outros atos que dão andamento aos processos.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!!

Digitalização de documentos

Suponhamos que você está cheio de reuniões, mas precisa urgentemente de cópias de um processo que está em outra comarca. O que fazer? Basta contratar um correspondente que ele mesmo providenciará os documentos e enviará para você o mais rápido possível. 

 Inclusive, dependendo da cidade em que o escritório está localizado, principalmente nas grandes capitais, o deslocamento até o fórum pode demandar tempo e gerar custos. Então, mesmo em sua própria cidade você poderá contar com o auxílio desses profissionais.

Por mais simples que possa parecer, a digitalização de documentos possui peculiaridades que devem ser observadas! Isso porque, esse serviço envolve algumas fases como: a preparação dos documentos para que passem no scanner; a digitalização; o tratamento das imagens; a indexação; o armazenamento digital; e, por fim, o envio das imagens ao contratante.

Então, cheque a experiência do profissional, veja se o correspondente possui equipamentos necessários, avalie se ele possui conhecimento e jogo de cintura suficientes para ser diligente e efetivo. 

Além disso, analise seu custo-benefício! Pesquise quais valores estão sendo cobrados para a realização da diligência naquela comarca e combine com o correspondente como será efetuado o pagamento. Isso é muito importante porque quando se fala em contratação de correspondente para serviços isolados, como é o caso da digitalização ou protocolo de documentos é necessário que as partes acordem, com antecedência, o preço de cada diligência. 

Assim, para que não haja conflito, o ideal é que esses valores sejam discutidos antes da realização do serviço. Da mesma forma, as partes devem combinar como ocorrerá o envio das imagens dos documentos. Para que isso fique ainda mais seguro, busque formalizar um contrato para que, em caso de desentendimentos, seja mais fácil solucionar qualquer tipo de problema.

Lembrando que para calcular qual o valor deverá ser cobrado, você deve sempre observar as tabelas de honorários disponibilizadas por cada Seccional da OAB. Elas não são obrigatórias, mas estipulam o mínimo que deve ser cobrado. Quanto mais profissionais utilizarem a tabela, menores serão as chances de leilão de serviços advocatícios, e mais valorizado será o profissional de Direito.

Mas afinal, como contratar um correspondente? 

Saiba como o Juris pode te ajudar

Atualmente, existem diversas formas de entrar em contato com um correspondente jurídico, desde as tradicionais ligações telefônicas, até sites e plataformas online que possibilitam que os escritórios e advogados solicitem diligências que precisarem e que os correspondentes respondam. Ou seja, plataformas que já reúnem os dados de milhares de profissionais de várias partes do país.

O Juris é uma delas! Aqui, além de possuir milhares de profissionais cadastrados, é possível organizar sua demanda e a troca de mensagens e documentos por dentro do site. Mas, como funciona? Advogados correspondentes se cadastram, incluem suas especialidades, formação acadêmica, comarca onde realizam seus serviços e o que mais otimiza a procura: quais diligências estão dispostos a fazer e sua área de atuação, entre outras informações imprescindíveis na hora de contratar um correspondente.

Enfim, é uma ótima maneira de encontrar o profissional que você deseja e precisa com facilidade e segurança e também para que seu escritório esteja presente em diversas localidades e casos, basta fazer uso dos correspondentes jurídicos.

Encontrando os melhores correspondentes para digitalização de documentos 

Veja, a seguir, algumas dicas para você encontrar os melhores correspondentes para a sua demanda: 

1- Site especializado em correspondência jurídica

Como já mencionado, existem diversos sites especializados em correspondência jurídica. Observe então, qual desses oferece banco de dados mais extenso e qual contém informações mais amplas sobre os profissionais cadastrados, uma vez que isso te poupará tempo. Afinal, você não precisará pesquisar informações por fora, já que elas já estarão disponíveis.

2- Analise o currículo do advogado

É muito importante analisar o currículo do correspondente! Veja quais são suas formações acadêmicas, por quais escritório o profissional passou (ou o escritório em que atua), os tipos de causas e matérias em que atua. 

É claro que, você deve ter em mente que nem os títulos servem para comprovar que se trata de um bom profissional. Porém, pode ser uma forma de você conhecer a trajetória jurídica daquele correspondente. 

Até porque, na atividade da advocacia, outros atributos pessoais também são muito importantes como a comunicabilidade, desenvoltura, a qualidade argumentativa e o jogo de cintura para sair de qualquer situação adversa. 

3- Confira a experiência do Correspondente!

Infelizmente, nem todo correspondente jurídico é necessariamente confiável. Então, preze sempre pela qualidade do profissional e, para isso, é importante analisar suas características e informações antes de optar pela contratação.

Uma dica é conferir o registro do profissional da OAB. Assim, você conseguirá verificar se aquele cadastrado é efetivamente um advogado, bem como poderá encontrar outras informações e histórico de atuação. Isso permite concluir pela sua contratação ou não.

Enfim, não é muito difícil contratar um advogado correspondente, mas é extremamente recompensador, seja a curto ou a longo prazo. Então, se você deseja estar presente em mais lugares do que o tempo e, muitas vezes, o dinheiro permite, acesse o Juris Correspondente, o maior e melhor site especializado em advocacia por correspondência do Brasil.

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