A terceirização de serviços de advocacia é uma prática cada vez comum, sobretudo por parte de empresas, sejam elas micro, pequenas ou de grande porte.
Nesse sentido, a terceirização nada mais é do que a transferência do serviço advocatício para outra empresa que seja especialista nesse serviço, um escritório de advocacia, a fim de se dedicar apenas ao objeto do contrato social.
O escritório contratado, por sua vez, fica responsável por todas as demandas jurídicas relacionadas ao contratante, tanto contenciosas quanto consultivas. Mas essa terceirização, no entanto, é vantajosa para a empresa? Sim, e por inúmeros motivos! Continue lendo para entender todos os seus benefícios.
Benefícios da terceirização
1. Redução de custos
Contar com um departamento jurídico em uma empresa requer investimentos e gastos contínuos, na medida em que é preciso providenciar o espaço físico, a compra de software jurídico e de materiais e equipamentos necessários e, claro, a contratação de advogados e de estagiários.
Além de caro, nem sempre é necessário. Isso porque para contar com um departamento jurídico na própria empresa, a demanda deve ser grande e constante o suficiente para justificá-lo. Por outro lado, contar com apenas um advogado pode não ser suficiente para responder a todas as demandas das mais diversas matérias.
A terceirização desse serviço, por sua vez, garante que as mesmas demandas sejam solucionadas por um valor bem menor. Afinal, não há que se falar em custo com compras de materiais e de manutenção de espaço, contratação de pessoal, pagamentos de salários e recolhimentos previdenciários.
2. Foco no objeto do negócio
Ao terceirizar o serviço jurídico, a empresa tem a oportunidade de se voltar apenas para o objeto principal do seu negócio, e não mais despender tempo e energia com contratações e pagamentos de despesas de um departamento que não dará, diretamente, retorno para os negócios.
3. Suporte de profissionais qualificados
As demandas jurídicas em uma empresa podem envolver as mais diversas matérias, como Direito Tributário, Trabalhista, Empresarial, Previdenciário, Direito do Consumidor e alguns outros assuntos de acordo com a atividade exercida.
No entanto, são raros os casos em que é financeiramente viável contratar um especialista em cada uma dessas áreas para atender às necessidades da empresa. Por outro lado, ao contratar um advogado que não seja especialista para responder por todas elas, corre-se o risco de o serviço não ser tão bem prestado como deveria.
A terceirização dos serviços advocatícios, por sua vez, permite que a empresa conte com todos os profissionais qualificados necessários, seja por meio da contratação de um único escritório que atenda todos os ramos, seja por meio da contratação de diferentes escritórios especialistas em cada área.
Assim, apenas ao terceirizar será possível contar com profissionais qualificados em áreas distintas para atender bem a empresa, sem que isso implique a contratação de vários profissionais.
4. Rapidez na prestação do serviço
A terceirização dos serviços advocatícios garante que eles sejam prestados com mais rapidez e segurança. Isso porque, ao assinar esse contrato, o escritório contratante assume o compromisso de cumprir todas as demandas, com observância dos prazos processuais. Assim, não importa qual advogado da banca cumprirá o prazo, mas sim que ele será cumprido por alguém.
Por outro lado, ao contar com um setor jurídico da empresa, ele fica sujeita às faltas dos funcionários, sejam justificadas ou injustificadas, às rescisões contratuais e possíveis ausências até que novo advogado seja contratado. Tudo isso gera o risco de os serviços não serem cumpridos a tempo, ou de não serem cumpridos com a rapidez com que deveria.
5. Diminuição de riscos
Outra vantagem da terceirização é a minimização dos riscos, sobretudo de impactos financeiros, à medida em que se celebra um contrato de natureza civil com o escritório contratado. Os advogados da banca, portanto, não mantêm qualquer relação contratual com a empresa contratante.
Logo, não há que se falar em vínculo empregatício com os advogados dele e, consequentemente, em responsabilidade por possíveis pagamentos de encargos trabalhistas e previdenciários. Assim, a empresa não corre o risco de ser processada, posteriormente, por antigos advogados empregados ou demais colaboradores, na Justiça do Trabalho.
Como a terceirização pode ser implementada
A terceirização dos serviços advocatícios pode ser implementada, principalmente, por meio da contratação de um escritório de advocacia, que possa atender as demandas das mais diversas áreas.
No entanto, ela também pode ser implementada por meio da contratação de correspondentes jurídicos, nas diferentes cidades em que o serviço precisa ser prestado. Isso não só para prestação de serviços advocatícios, mas também para serviços de cartório.
Nesse modelo, a empresa precisaria contar com um advogado fixo para orientar os trabalhos a serem realizados pelos correspondentes. Ainda assim, teria um bom serviço prestado, com todas as vantagens da terceirização, inclusive redução de custos e rapidez na prestação do serviço.
Quais fatores devem ser considerados ao adotar a terceirização
Ao adotar a terceirização, o ideal é que a empresa avalie o volume da sua demanda jurídica e, assim, analise se é o caso de formar um departamento jurídico ou de terceirizar o serviço.
Outra saída pode ser manter um departamento pequeno para as demandas mais recorrentes, como as que envolvem Direito do Consumidor e Trabalhista, contando com o apoio de correspondentes jurídicos, e terceirizar apenas causas mais complexas e que exijam conhecimento técnico profundo de determinada área, como de Direito Tributário.
Caso a empresa opte por terceirizar todo ou parte do serviço jurídico, é preciso pesquisar e analisar o escritório que melhor possa atender às suas demandas. Nesse momento, é importante pesquisar referências e entender como os profissionais atuam.
Para não errar na hora de contratar um advogado correspondente, não deixe de ler nosso artigo com 3 dicas para encontrar um bom advogado correspondente.
Além disso, é fundamental que o escritório garanta uma boa comunicação com a empresa, sanando todas as dúvidas que os responsáveis venham a ter e emitindo relatórios sobre a situação de todas as demandas jurídicas recebidas.
No entanto, se a empresa entender pela permanência de um Jurídico pequeno, poderá contar com o trabalho dos correspondentes. Para isso, é fundamental escolher esses advogados por meio de site de correspondentes com respaldo no mercado, que conte com profissionais na maior parte do país e permita um bom refinamento de pesquisa a fim de possibilitar a escolha do mais indicado para o trabalho.
Dessa forma, a terceirização dos serviços advocatícios, assim como a contratação de advogados correspondentes, pode ser útil e econômica para a empresa.
Além dessas dicas, preparamos um e-book completo para maximizar o seu lucro e reduzir seus gastos: Guia de redução de custos para escritórios de advocacia.
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