Autor: admjuris

Uma das principais atividades do dia a dia de qualquer advogado é a realização de audiências de instrução e julgamento. Em quase todas as áreas do Direito, elas fazem parte da rotina advocatícia: em juizados especiais, na justiça do trabalho, nas varas criminais e até mesmo na rotina do fórum cível.

Mas quais são exatamente as expectativas em relação à atuação do advogado nessas audiências? Como ela funciona e quais são as melhores estratégias a se adotar? Confira nossas respostas para essas e outras perguntas!

Afinal, o que é uma audiência de instrução e julgamento?

Basicamente, essa é uma fase do processo na qual o juiz não apenas ouve argumentos orais das partes e testemunhos necessários para a solução do caso, como também soluciona eventuais problemas que o impedem de sentenciá-lo. Ou seja, é uma audiência que visa preparar o processo para que se possa elaborar uma solução adequada, ou até mesmo propor acordos em alguns casos.

Com as metas de produtividade do CNJ, as constantes reformulações no andamento do processo (para torná-lo mais célere) e o aumento de demandas judiciais, essa fase oral tem ganhado cada vez mais importância. Oralmente, não há tantos entraves burocráticos, as partes podem se expressar livremente e as decisões são tomadas imediatamente pelo juiz.

Quais são as melhores práticas para se adotar nessas audiências?

1. Estude previamente suas teses

O advogado deve chegar na audiência extremamente preparado. Isso significa, entre outras coisas, conhecer bem todos os fatos e fases já ocorridas no processo, saber se é possível realizar um acordo e, mais importante, estudar bem suas teses de defesa ou acusação.

Seja o cliente autor ou réu, existe a possibilidade de o advogado ter que realizar atos orais durante a audiência — agravos, protestos, impugnações, etc —, por isso é imprescindível conhecer os artigos pertinentes para o caso e poder levantá-los naquele momento. Despreparo é um dos piores erros que um advogado pode cometer em audiências. Se quiser saber quais são as outras falhas, leia nosso artigo com 5 coisas que advogados recém-formados fazem errado em audiências.

2. Conheça bem o caso em mãos

Além disso, é essencial conhecer o caso com o qual se está lidando. Na audiência de instrução, o advogado poderá levantar aquelas petições e argumentos ignorados pelo juiz, ou não respondidos pela parte contrária. Além disso, é preciso que ele seja rápido na defesa de seu cliente, especialmente em áreas de tradição mais oral, como a justiça do trabalho. O profissional de Direito deverá estudar bem o seu caso e conhecer as súmulas e jurisprudência mais atualizadas.

3. Desqualifique ações da outra parte

Caso perceba ações de má-fé da outra parte, como recursos claramente protelatórios para atrasar o processo, não deixe de evidenciá-los para o juiz. É importante prestar atenção a cada ato praticado pelo outro advogado, já que eles podem influir na decisão final do juiz sobre o caso.

4. Trate o juiz com muito respeito

Jamais, em hipótese alguma, desrespeite o juiz em uma audiência. Além de ser a pessoa que decidirá o futuro de seu cliente, essa cortesia também serve para assegurar seu futuro e reputação profissional.

Não se deixe levar pelo mau humor do juiz, ou a má conduta da outra parte. Tenha paciência e faça o possível para registrar em ata todas os seus argumentos e discordâncias com os fatos ocorridos em audiência.

5. Agrave, proteste e exerça suas prerrogativas advocatícias

O advogado tem diversas prerrogativas para assegurar recursos futuros e registrar suas discordâncias. Na justiça do trabalho, é fundamental protestar em audiências de instrução e julgamento, já que isso abre caminho para novas discussões no tribunal.

No fórum cível, o agravo de instrumento sofreu modificações recentemente com o novo Código de Processo Civil, mas ainda é essencial para assegurar os direitos de seu cliente. Na dúvida, inclua essas ações na ata ou na defesa.

Agora que você já sabe quais são as melhores estratégias para se adotar em uma audiência de instrução e julgamento, que tal assistir a série de vídeos feitas pelo Juiz de Direito José de Andrade Neto e se tornar Expert em audiências! Aproveite também para ganhar experiência prática vendo a atuação real de outros profissionais através do nosso parceiro Audiências Online.