Os bacharéis em Direito tomam vários rumos em sua vida profissional, e em muitos momentos é difícil escolher um. O extenso leque de possibilidades de atuação jurídica é, inclusive, um dos motivos pelos quais muitos optam por esse curso. Uma das áreas com muita procura é a carreira na promotoria. Separamos algumas informações a respeito dela, continue a leitura e entenda mais.
Função e perfil de um promotor de Justiça
O promotor de Justiça é um representante do Ministério Público (MP), e atua na esfera estadual ou federal (MPE ou MPF), na justiça comum ou especializada (Militar, Eleitoral e do Trabalho). Esse órgão é responsável por defender os interesses da sociedade e os direitos dos cidadãos, e não é subordinado a nenhum poder.
Assim, são funções do MP e, consequentemente, do promotor de justiça, conforme dizeres do próprio Ministério Público:
- defender a ordem jurídica e o regime democrático;
- defender os interesses sociais e os direitos individuais indisponíveis (direito à vida, ao trabalho, à liberdade, à saúde etc.) e os direitos difusos e coletivos (consumidor, meio ambiente, patrimônio público, criança, adolescente, idoso etc.);
- propor a ação penal pública e fiscalizar a lei na ação penal privada.
Um bom promotor apresenta características como:
- bom poder de persuasão, já que atua, em muitos casos, perante o juiz;
- facilidade de argumentação;
- interesse pelo estudo de áreas tangentes ao Direito, como Filosofia, Ética, Economia etc.
- boa capacidade de comunicação oral e escrita;
- comprometimento e dedicação com o interesse público;
- personalidade firme para garantir uma atuação independente de suas funções;
- discrição e seriedade na vida pública e na vida privada.
Carreira na promotoria
Para se tornar um promotor, você precisa ficar sempre atento aos editais, mas em regra o interessado deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- ser brasileiro;
- ser bacharel em Direito;
- ter 3 anos de experiência (atuação jurídica, que pode ser na advocacia, no serviço público etc.);
- estar quite com o serviço militar, se homem;
- gozar dos direitos políticos;
- não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função;
- ser aprovado no concurso público, no exame médico e no exame psicotécnico.
O processo seletivo do concurso público pode variar conforme o órgão que o faz (MPE, MPT, MPF etc.). Em geral, são 5 etapas: prova objetiva, prova dissertativa, peça prática e avaliação de títulos (mestrado ou doutorado).
Progressão na carreira de promotor
Aquele que ingressa no Ministério Público se torna Promotor de Justiça. O primeiro nível da carreira é o Promotor de Justiça Substituto, que ocupa o cargo quando necessário (licença-médica, férias, licença-gestante etc.). Ele pode atuar em todo o Estado sob jurisdição do MP ao qual se vinculou.
A promoção na carreira, feita por antiguidade ou merecimento, leva o Promotor Substituto a se tornar Promotor de Justiça de entrância inicial, intermediário e final (nesta ordem). A classificação se relaciona com o tamanho da cidade.
Ao atingir a entrância final, o Promotor poderá se tornar Procurador de Justiça, caso obedeça aos requisitos exigidos para tal.
Seguir a carreira na promotoria requer muito estudo para a aprovação no concurso. Dedicação e paciência são duas das chaves para o sucesso de quem deseja ser promotor e desfrutar das vantagens do funcionalismo público. Para que você possa ter sucesso nessa empreitada, não deixe de conferir as dicas no nosso artigo: Profissão concurseiro: como criar uma rotina de estudos e ter sucesso nas provas
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