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OAB/MG: tabela de honorários 2023 e atualização em 2026

Atualizado em 25 de setembro de 2026. A consulta à tabela de honorários da OAB Minas Gerais exige atenção à edição e à finalidade do documento. Este guia separa a tabela geral localizada no portal oficial, identificada como edição de 2023, do processo de atualização anunciado pela seccional em 2026.

Este guia mostra onde consultar a tabela OAB/MG, como interpretar uma proposta e como encontrar correspondente jurídico em Minas Gerais pelo Juris Correspondente.

Resposta rápida

O PDF geral localizado no portal da OAB/MG está identificado como edição de 2023. A seccional anunciou uma revisão em 2026, mas ainda não confirmamos a publicação da nova tabela geral. Consulte o PDF oficial da tabela geral e verifique os canais da OAB/MG antes de aplicar valores.

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Use a calculadora como referência complementar. Para contratar apoio local, informe a comarca e o serviço ao buscar um correspondente.

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Tabela geral da OAB/MG: versão oficial e atualização anunciada

O PDF geral da tabela de honorários advocatícios localizado no portal oficial da OAB/MG está identificado como edição de 2023. Acesse o PDF oficial da tabela geral de honorários OAB/MG 2023 e confira a descrição e as notas de cada item.

Em 28 de abril de 2026, a OAB/MG anunciou que iniciou um processo de atualização e modernização da tabela, com revisão prevista para junho e julho e distribuição da nova versão planejada para a Conferência Estadual da Advocacia em novembro. Leia o anúncio da OAB/MG. Como a publicação final de 2026 ainda não foi confirmada nesta página, não trate a edição de 2023 como uma tabela atualizada para 2026; confira os canais da seccional antes de usar qualquer valor.

A tabela de honorários de advogados dativos tem finalidade e documento próprios; ela não deve ser confundida com a tabela geral nem usada automaticamente como preço de correspondência jurídica.

Para que serve a tabela?

A tabela auxilia na definição e na negociação de honorários. Ela não transforma serviços diferentes em um preço único nem elimina a necessidade de analisar o escopo concreto. Consulta, audiência, protocolo, cópia, certidão e diligência podem exigir tempos, responsabilidades e entregas distintos.

O que considerar em uma contratação

Item O que esclarecer
Comarca e órgão cidade, foro, vara, tribunal ou repartição
Ato solicitado audiência, protocolo, cópia, certidão ou outra diligência
Prazo data do ato ou limite para conclusão
Documentos petição, procuração, guias e instruções
Entrega protocolo, relatório, certidão, cópia ou comprovante
Despesas custos previamente autorizados e forma de reembolso

Quanto mais precisa for a descrição, menor o risco de o profissional apresentar uma proposta para uma atividade diferente da necessidade do escritório.

Correspondente jurídico em Minas Gerais

Escritórios de outros estados podem precisar de apoio local para cumprir atos em Minas Gerais, tanto em Belo Horizonte quanto no interior. Pelo Juris Correspondente, é possível buscar profissionais por cidade e tipo de serviço.

Ao publicar ou avaliar uma demanda, confirme a comarca, o órgão, o prazo, as instruções e a forma de comprovação. Compare propostas com escopo equivalente e registre por escrito o que foi combinado.

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Como comparar propostas

  1. confirme se o profissional atende o local;
  2. verifique se compreendeu o ato;
  3. compare o que está incluído;
  4. separe honorários de despesas;
  5. combine a entrega e o prazo do relatório;
  6. solicite autorização para qualquer atividade adicional.

Para advogados: como elaborar o orçamento

Comece pela descrição oficial mais próxima do serviço e ajuste a proposta ao trabalho efetivamente solicitado. Explique deslocamentos, despesas, documentos necessários e entregas. Evite apresentar uma estimativa como preço obrigatório ou universal.

Perguntas frequentes

A tabela OAB/MG define o preço final?

Ela funciona como referência para análise e negociação. O preço final depende do serviço e das condições concretas da contratação.

Posso usar uma tabela de outro estado?

Use-a apenas para comparação geral. Para contratar em Minas Gerais, consulte a fonte da OAB/MG e considere as condições locais do serviço.

Como encontrar correspondente no interior de Minas Gerais?

Informe a cidade e o ato necessário na busca do Juris Correspondente para localizar profissionais compatíveis.

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Conclusão

Até a atualização final ser publicada e confirmada nos canais oficiais, consulte a edição geral de 2023 como documento identificado no portal da OAB/MG e verifique se há nova versão antes de usar valores em 2026. Para demandas no estado, defina serviço, local, prazo, despesas e entrega e busque apoio jurídico local compatível.

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