Uma dúvida que assola os advogados em início de carreira — e mesmo alguns mais experientes — é saber como cobrar os honorários advocatícios. Há algo na cultura brasileira que faz com que pensemos no dinheiro como sujo e errado, como se o pagamento não fosse importante, mas apenas uma coisa necessária que devemos ignorar o máximo possível. Assim, acabamos por vezes não mencionando — ou mencionando vagamente — valores e cobranças nas negociações.
Para um advogado, além desse quesito cultural, há outras questões a serem superadas. O trabalho de um advogado é tanto intelectual quanto técnico, social e braçal. Produzir uma tese, escrever uma peça, fazer uma sustentação oral, ter uma audiência com o julgador, lidar com o cliente e tirar cópias de processos exige habilidades e, principalmente, um custo.
Por isso, devemos superar essa ideia de que cobrar é algo ruim e entender isso como uma valorização do trabalho. Levando isso em conta, seguem 6 dicas de como cobrar seus honorários:
Use a Tabela da Ordem como base
A ética da advocacia exige que a Tabela da Ordem seja respeitada em seus valores mínimos. Isso valoriza a profissão e evita que sejam realizados serviços jurídicos por valores baixos demais. Por isso, é importante usar a tabela como parâmetro de cobrança de honorários.
Vale lembrar que para calcular o valor cobrado você deve sempre observar as tabelas de honorários disponibilizadas por cada Seccional da OAB. Elas não são obrigatórias, mas estipulam o mínimo que deve ser cobrado. Quanto mais profissionais utilizarem a tabela, menores serão as chances de leilão de serviços advocatícios, e mais valorizado será o profissional de Direito.
Avalie os custos do serviço
Existem diversos tipos de serviços jurídicos além das ações. Pareceres, diligências de correspondência, audiências, sustentações orais e consultoria preventiva são apenas alguns deles. Atuando como patrono de uma ação ou nesses outros serviços possíveis, é importante fazer uma avaliação do custo total que você terá. Considere o tempo, o esforço intelectual e físico, os insumos de deslocamento, material de pesquisa etc.
Leve em conta quanto vai custar executar o serviço antes de dizer ao cliente quanto cobrará para fazê-lo. É importante saber quanto custa seu trabalho.
Fique atento à demanda
Alguns casos são mais complicados e únicos. Outros, no entanto, são temas usuais. Essa avaliação entra no seu custo de oportunidade e influencia muito em decidir quanto cobrar de honorários.
Criar uma tese nova é bem mais trabalhoso que utilizar um modelo já pronto. Casos com jurisprudência pacífica exigem menos trabalho que aqueles que irão contra o entendimento consolidado. A chance de êxito final também é um elemento a ser levado em conta. A existência ou não de honorários sucumbenciais pode ser um fator, e tudo isso deve entrar em sua avaliação.
Não dê uma resposta imediata
A menos que seja um caso padrão, peça sempre ao cliente um tempo para analisar a demanda antes de dar um valor. A pressa em fechar com o cliente pode fazer com que se cobre muito caro, fazendo com que ele procure outro advogado, ou se cobre muito barato, e você acabe perdendo dinheiro.
Vale a pena ser responsável sempre, analisar o caso e dar ao cliente uma resposta sincera, inclusive indicando outro profissional (o que é uma excelente chance para fazer um bom networking). Peça para estudar o caso com mais profundidade e pondere sobre os pontos anteriores.
Negocie com o cliente
Não adianta cobrar um valor que o cliente não pode pagar. Por isso, é importante negociar, tendo em mente o mínimo que você pode aceitar. Essa negociação, inclusive, pode ser para pagamento a prazo, uma entrada, um valor ao final da ação em caso de êxito. Mas tenha consciência das possibilidades do cliente e do que é razoável para você.
Saiba cobrar honorários de correspondência
Um grande problema são os honorários de correspondência. Advogados e estagiários têm, com frequência, cobrado valores irrisórios para atividades jurídicas, e escritórios têm feito propostas que são degradantes para a carreira. Não aceite valores irrisórios, mesmo que realizar a diligência não tenha um custo alto. Valorize-se como profissional.
Para ter mais fundamentos para cobrar seus primeiros honorários (e todos os outros), não deixe de conferir algumas dicas imperdíveis nos artigo: Precificação: o que considerar ao calcular seus honorários.
Com base nessas 6 dicas, já é possível traçar as linhas gerais de como e quanto se deve cobrar pelos honorários advocatícios. Você tem alguma outra dica? Compartilhe com a gente!
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