1991: ano de assinatura do tratado de Assunção

Para se analisar um discurso é necessário se basear em três domínios: a linguística, o marxismo e a psicanálise, ou seja, o primeiro por explicar o processo de enunciação, o segundo a subjetividade e o último a relação com o sujeito e o texto. Essas idéias são de Paulon (2014) que diz no texto Análise do discurso: fundamentos teóricos-metodológicos. Significa dizer que um texto só faz sentido no momento histórico que ele foi discursado. Deve-se fazer, portanto, uma análise de quem diz, para quem diz, o que diz, onde diz e quando diz.

Mas, afinal, esse texto de análise do discurso, o que tem haver com o título desta matéria? Absolutamente tudo!

Nos últimos meses, muito se ouve falar sobre o Mercado Comum do Sul. A entrada oficial da Venezuela e da Bolívia trás muitos desafios e um deles é responder a pergunta: O que é mercosul?

Com dito anteriormente por Paulon para entender o que é o Mercosul é necessário compreender o momento histórico em que ele foi criado, por quem foi criado e assim sucessivamente. Estamos portando fazendo a análise do discurso do que é o Mercosul. Vamos lá!

26 de março de 1991, terça-feira chuvosa, é assinado o tratado de Assunção pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Acho que São Pedro não gostou muito dessa idéia de Bloco Econômico, rsrs. No mês de Março, foi a segunda maior precipitação da história, como indicado pelo Boletim Climatológico da USP.

Esse Bloco Econômico, um agrupamento de Estados com interesses e ideais comuns “teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.”

Vamos retornar ao acontecimentos do ano de 1991, posso adiantar que foi babado. No começo do ano tivemos o fim da Guerra do Golfo, liderada pelos Estados Unidos em patrocínio das Nações Unidas devido a aprovação do Conselho de Segurança.
Outro fator internacional foi que a Coréia do Norte e a Coréia do Sul, Estônia, Letônia, Lituânia, Ilhas Marshall e os Estados Federados da Micronésia adentram na ONU. Ainda em Relação a ONU, a China começa sua luta pela representação da população de Taiwan. E pra finalizar, ainda nos anais da ONU a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS, membro fundador, é retirado (ahhhh) e o seu assento tomado pela Federação Russa.

Ninguém importante nasceu nesse ano, mas o vocalista da branda Queen, Freddie Mercury morre.

Quanto aos demais blocos econômicos, vamos falar da União Européia. Luxemburgo assume a Presidência do Conselho das Comunidades Européias. No encontro anual com a União Soviética decidem um plano de apoio para o país e também em abrir os seus mercados aos produtos da Europa Central e Oriental. O que alguns meses ocorre a tentativa de golpe de Estado na União Soviética (já deu trabalho só porque conseguiu apoio). O Conselho dá apoio a criação do Espaço Econômico Europeu e finalizando, Mikhail, Presidente da União Soviética é demitido (mas também, né?).

No Brasil, Collor assim o decreto nº 1 conhecido como a Lei dos Royalties, regulamentando os pagamento aos municípios produtores de minério e energia elétrica e integração no Mercosul, claro.

Com essa pequena retrospectiva já podemos entender o motivo que levou a assinatura do Tratado de Assunção. O leitor deve estar se perguntando, mas afinal qual foi o motivo? Do ponto de vista brasileiro, cabe colocar que estaríamos no terceiro ano da Constituição Cidadã; menos de uma década do fim do Regime Militar, a necessidade de consolidar a Democracia e do Desenvolvimento Econômico vão impulsionando para a concretização. A idéia do fortalecimento a cada ano do bloco da União Européia, há quem diga que foi uma certa inveja dos países da América Latina. Podemos colocar que foi uma inveja necessária pois acrescentariam diferentes acordos em matéria migratória, trabalhista, cultural, social entre muitos outros. A colaboração entre os países para seu desenvolvimento de faz necessário e se faz presente.

Acho importante ressaltar que os objetivos do mercosul é consolidar a integração política, economia e social entre os países que o integram, fortalecer vínculos entre os cidadãos e melhorar a qualidade de vida, ou seja, proporcionar o desenvolvimento da América Latina, olha que chique.

O art. 1º do Tratado implica na livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco; estabelecimento de uma tarifa externa comum e adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamento de Estados e a coordenação de posições em foros econômicos-comerciais regionais e internacionais; coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes; compromisso dos Estados em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.

Por fim podemos concluir que o interesse no Bloco Econômico não foi apenas da América Latina. O Mundo como um todo nos finais do século XX estava extremamente preocupados em desenvolver a humanidade, apesar das grandes peculiaridades dos extremos do planeta

 

Fontes
http://www.mercosul.gov.br/index.php/saiba-mais-sobre-o-mercosul, acesso em 31 de outubro de 2015
http://www.mercosur.int/innovaportal/v/5908/3/innova.front/em-poucas-palavras, acesso em 31 de outubro de 2015
Boletim climatologico anual da estação metereológica do IAG-SP, São Paulo – v.14, 2014 – São Paulo: IAG USP, 2010.
Paulón, Andre et al. Análise do Discurso: Fundamentos Teórico-Metodológicos. Revista Diálogos Interdisciplinares 2014, vol. 3, n°.1.

Hugo Jordane

Servidor Público, acadêmico de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Atualmente, pesquisador na área de Propriedade Intelectual.

hj.jordane@gmail.com

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