A lei obriga a todos e a alegação de desconhecimento não é um motivo válido para escusar-se de cumpri-la. Apesar disso, várias pessoas gostam de levar seus termos ao limite e às vezes criam situações inusitadas nos Tribunais de Justiça de todo o mundo, dando origem a processos jurídicos engraçados e curiosos.
Ladrões acionando suas vítimas, funcionários processados por flatulências, pedido de anulação de casamento por motivos estranhos: a justiça vê vários cenários e tenta lidar com eles da melhor maneira possível, obtendo soluções elegantes e, por vezes, ousadas. Conheça um pouco mais sobre os processos mais engraçados que você já ouviu!
1. Flatulências no espaço de trabalho
São Paulo foi palco de uma curiosa demanda na área do direito trabalhista: um empregado de uma fábrica na cidade de Cotia foi demitido com justa causa sob a justificativa de que sua flatulência durante a jornada de trabalho incomodava seus colegas. Não satisfeito, ajuizou ação para questionar a decisão da empresa.
O desembargador Ricardo Trigueiros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou procedente os pedidos do trabalhador, tendo decidido que a flatulência não deveria ser considerada justa causa, uma vez que se trata de reação orgânica natural, não tendo nenhuma interferência na relação contratual. O empregado recebeu R$10.000,00 a título de indenização por danos morais.
2. Casamento por engano
No Amapá, uma esposa resolveu pedir a anulação de seu casamento tendo como fundamento um argumento inusitado: o tamanho insatisfatório do pênis do marido. Sua alegação é de que se soubesse do fato, jamais teria aceitado contrair o matrimônio.
A mulher alega ter sofrido danos morais e pede o importe de R$200.000,00 para compensar os dois anos de namoro e mais onze meses de casamento os quais teve que suportar.
3. Degustador de bebida induzido ao alcoolismo
Um ex-degustador de bebidas alcoólicas na Bahia processou a companhia onde trabalhava alegando que sua função o obrigava a ingerir cerca de vinte copos de cerveja por dia durante vários anos, o que o teria induzido a desenvolver um caso de alcoolismo. A primeira instância condenou a empresa a pagar o valor de R$100.000,00 por não ter fiscalizado o consumo de bebidas de seu funcionário.
A companhia recorreu da decisão ao TST, mas não obteve sucesso: a decisão foi mantida sob a alegação de que ela deveria conhecer a pré-disposição do funcionário ao alocá-lo dentro da organização, não podendo designá-lo para a função de degustador de cerveja.
4. Ladrão processa vítima
Um ladrão que tentava roubar uma padaria em Belo Horizonte foi surpreendido ao tentar fugir: cansado de ter seu estabelecimento assaltado, o dono deu uma espécie de “corretivo” no fugitivo até que a polícia chegasse para prendê-lo.
O meliante sentiu-se humilhado e prestou queixa em desfavor do empresário, alegando que sua ação teria incorrido nas iras do Código Penal (tendo sofrido lesão corporal) e exigindo indenização pelos supostos danos morais sofridos. O magistrado, entretanto, não comprou sua história, já que encerrou o processo por considerá-lo uma aberração.
5. Falta de pagamento ao pai de santo
O Macapá foi cenário de uma intrigante ação: um pai de santo processou uma empresa que contratou seus serviços por falta de pagamento, exigindo a quantia de R$5.000,00. Segundo ele, teria realizado os despachos conforme solicitado e não recebido a contraprestação acordada.
A companhia alegou em sua defesa que os trabalhos não teriam surtido o efeito esperado, motivo pelo qual não teria que pagar o contratado. A juíza considerou ser legal o vínculo contratual formado e condenou a organização a pagar o valor acordado.
Já se deparou com processos jurídicos engraçados como os que narramos? Compartilhe este texto em suas redes sociais e permita que seus colegas também conheçam estes casos curiosos.