Certamente, ele representa um dos maiores advogados da história do Brasil. Até hoje, Pontes de Miranda é um nome de peso na doutrina e na jurisprudência, e é uma das personalidades que contribuiu para construção do Direito brasileiro.
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió em 23 de abril de 1892. Embora tenha ganhado do pai uma passagem para estudar matemática e física na Universidade de Oxford, ele ficou no Brasil para se formar em Direito incentivado por sua tia. A matemática, no entanto, esteve presente em sua história por influência de Joaquim Pontes de Miranda, seu avô e um grande matemático.
Além de se destacar como advogado, jurista, professor universitário e diplomata brasileiro, Pontes de Miranda teve atuações breves como matemático, sociólogo e filósofo. Continue lendo para saber mais sobre a história desse grande advogado!
Livros e outras contribuições
Um dos seus maiores legados diz respeito à produção acadêmica e bibliográfica onde, por meio de uma extensa produção, difundiu novos métodos e concepções do Direito no Brasil. Em 1911, aos 19 anos, formou-se na Faculdade de Direito do Recife, e logo nos primeiros anos já publicou duas obras de destaque (“À margem do Direito”, 1912; e “A moral do futuro”, 1923), que levaram elogios de Rui Barbosa e Clóvis Bevilacqua.
Uma de suas maiores contribuições como autor está no campo do direito público — em especial, do direito constitucional. Em suas obras, Pontes de Miranda construiu diversas bases sólidas do pensamento liberal e democrático, combatendo os desvios autoritários que permearam a história do Brasil na década de 60. Também se dedicou a valorizar os direitos sociais e as liberdades clássicas
Pontes de Miranda foi responsável pela publicação de diversas obras jurídicas, totalizando 128 volumes e 29 títulos. Sua obra “Tratado de Direito Privado”, concluída em 1970, conta com cerca de 60 volumes e mais de 30 mil páginas, sendo uma referência para estudantes, advogados e juristas até os dias de hoje.
Além do Direito, Pontes de Miranda escreveu obras nos campos da matemática, ciências sociais, psicologia, sociologia, poesia e filosofia. Tem obras publicadas em português, francês, espanhol e italiano, totalizando cerca de 300 obras publicadas no Brasil e no exterior.
Advogado, magistrado, diplomata, poeta
Depois de se consagrar como advogado, em 1924, Pontes de Miranda ingressou na magistratura como juiz de órfãos. Também atuou como desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal. Pontes de Miranda representou o Brasil em algumas conferências internacionais em Santiago do Chile (1923) e Haia (1932), experiências que impactaram sua carreira como diplomata, iniciada em 1939.
Em 1943, Pontes de Miranda deixou sua carreira diplomática para se dedicar exclusivamente às atividades de parecerista e escritor. Dentre seus escritos, Pontes de Miranda deixou alguns exercícios poéticos em seu livro “Obras literárias: prosa/poesia” (1960).
Morreu no Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1979, e, até os dias de hoje, Pontes de Miranda é considerado o parecerista mais citado da jurisprudência brasileira.
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