O EXCESSO DE PRAZO E A RELATIVIZAÇÃO DAS SÚMULAS 21, 52 E 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Helio Anjos Ortiz Neto
Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná
Advogado Criminal – ORTIZ ADVOCACIA
Pós Graduado em Direito Penal Processo Penal e Criminologia pela Unicuritba
Pós Graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade Positivo
heliosn3@hotmail.com
A PROGRESSÃO DE REGIME E O EXAME CRIMINOLÓGICO À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE 26 E SÚMULA 439 DO STJ
Helio Anjos Ortiz Neto
Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná
Advogado Criminal – ORTIZ ADVOCACIA
Pos Graduado em Direito Penal Processo Penal e Criminologia pela Unicuritba
Pos graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade Positivo
heliosn3@hotmail.com
A VIOLÊNCIA QUE CORRÓI A HUMANIDADE
Kézia Kariny dos Santos
Acadêmica de Direito, primeiro período
kezia.kariny@hotmail.com
A SUBSUNÇÃO E O ATO JURÍDICO PERFEITO: EXPLANAÇÃO ACERCA DAS SÚMULAS CONTRA LEGEM
Érika Barion Bacellar
Acadêmica do 8 período do Curso de Direito pela Faculdade de Ciências e Letras Dr. Edmundo Ulson – UNAR
erikabarbac@yahoo.com.br
A QUINTA VALA – A DIVINA TRAGÉDIA DA TRAIÇÃO PREMIADA
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Advogado da AMARAL GURGEL Advogados; autor da Editora Impetus; professor de Direito Penal e Direito Processual Penal
sag@amaralgurgel.com