Blog do Juris

A escuta pessoal das partes pelo juiz é o cerne de qualquer audiência no Direito, seja qual for a especialidade. Todavia, o advogado deve saber que cada tipo de audiência tem suas peculiaridades e demanda abordagens e estratégias específicas. No post de hoje, falaremos sobre os 3 principais tipos de audiência para que o profissional se prepare adequadamente.

Audiência de conciliação ou mediação

A conciliação e a mediação são formas adequadas de resolução de conflitos diferentes da sentença judiciária, uma vez que nelas as partes entram em consenso. Este tipo de audiência contribui para descongestionar o Judiciário, uma vez que não exigem uma decisão do juiz, apenas a homologação do acordo.

No processo civil brasileiro, a audiência de conciliação ou mediação é essencial para a celeridade do processo, e o juiz deve propor o acordo às partes quando for cabível, uma vez que há matérias que não são passíveis de conciliação ou mediação. Quando a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não há improcedência liminar do pedido, o juiz designa tal audiência com pelo menos 30 dias de antecedência.

Ela pode não se realizar caso ambas as partes demonstrem desinteresse na conciliação ou mediação ou quando a autocomposição não for admitida. Quando se realiza, as partes devem ser acompanhadas pelos advogados ou defensores públicos, salvo no juizado especial em causas de até 20 salários mínimos.

O advogado, nessa audiência, deve conversar com seu cliente previamente a respeito da vontade de se entrar em consenso, preparando-o para as possíveis contrapropostas. É uma situação em que as duas partes devem abrir mão de sua rigidez e estarem dispostas a contribuir para uma solução comum e boa para todos. O papel do advogado é, por isso, fundamental na preparação do cliente.

Se houver acordo, o juiz realiza a homologação e o processo acaba. Não havendo consenso, inicia-se o prazo para que o Réu apresente a sua contestação.

Audiência de instrução e julgamento

Essa audiência ocorre em dia e hora designados pelo juiz. Participam dela o juiz, as partes, seus respectivos advogados, testemunhas e os auxiliares da justiça.

A primeira medida tomada pelo juiz é uma nova tentativa de conciliação das partes. Se ocorrer, homologa-se o acordo e o processo é finalizado. Se não, procede-se a produção de provas orais, com os interrogatórios, depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas. Só depois da instrução o juiz profere sua decisão.

Em algumas situações ela poderá ser adiada, como no caso de impedimento de uma das partes em participar dela. A impossibilidade deve ser justificada e comprovada até a abertura da audiência, e quem deu causa ao adiamento será o responsável pelas despesas acrescidas.

O advogado participa ativamente desse tipo de audiência ao realizar atividades próprias do seu exercício profissional, como formulação de perguntas, dedução de alegações, fiscalização do trabalho do juiz etc.

Antes dessa audiência, além de se preparar treinando sua persuasão e sabendo tudo sobre o processo, as partes e as alegações, o advogado também deve preparar seu cliente para se portar perante o juiz.

Audiência de justificação

A audiência de justificação é uma audiência para que o juiz obtenha informações adicionais sobre as alegações do autor, e ocorre em dois momentos do processo civil brasileiro:

Ação de reintegração ou manutenção de posse

O juiz poderá designar audiência de justificação para que o autor justifique suas alegações se achar que a petição inicial e seus documentos não são suficientes para provar sua posse e o esbulho por parte do réu. Nesta audiência, o réu não é chamado para se defender, mas para comparecer e participar, caso queira.

Tutela de urgência

A audiência de justificação acontece para dar maior segurança à concessão da tutela de urgência, e é designada nos casos em que os pressupostos para a concessão da tutela (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, e probabilidade do direito) não podem ser demonstrados na petição inicial, sendo necessária colheita de prova.

Esses são os 3 principais tipos de audiência do processo civil brasileiro, e o advogado deve se preparar sempre para atuar em todas elas conforme suas especificidades e para crescer em sua carreira!

Gostou do tema? Agora, depois de entender quais são os 3 principais tipos de audiência, que tal assistir a série de vídeos feitas pelo Juiz de Direito José de Andrade Neto e se tornar Expert em audiências! Aproveite também para ganhar experiência prática vendo a atuação real de outros profissionais através do nosso parceiro Audiências Online.

Em outubro de 2015, divulgávamos aqui no Blog Juris Correspondente um post com 4 séries para advogados disponíveis no Netflix, com audiência recorde. Por isso, aproveitando o grande interesse dos advogados que nos leem em conferirem séries e filmes que retratem o dia a dia de sua profissão (ou, ao menos, de aspectos referentes à ela), decidimos apresentar outras quatro séries americanas de grande sucesso sobre advogados que você pode assistir com facilidade no site de streaming mais usado da internet. Tem para todos os gostos: suspense, aventura e até documentário.

Pronto? Então faça seu login na Netflix e acompanhe conosco!

1. Making a Murderer

Data de estreia: 18 de Dezembro de 2015

Temporadas: 2

Uma produção original da Netflix, Making a Murderer fez grande barulho quando estreou, no final do ano passado. A série é um documentário que gira em torno do polêmico caso de Steven Avery, um americano que foi preso por um crime que não cometeu. Em 2003, após 18 anos encarcerado, Avery é libertado com base num exame de DNA que provava a sua inocência. No entanto, quando ele está prestes a ganhar uma milionária indenização do Estado, Avery é novamente acusado, desta vez do assassinato da fotógrafa e jornalista Teresa Halbach.

A série explorou, ao longo de seus dez episódios, todas as facetas e contradições do bizarro caso de Avery, sugerindo que pode haver muito mais na história do que a polícia e o governo gostariam que o público soubesse. Por isso, para os advogados interessados em Direito Penal e Criminologia, o documentário pode ser uma boa fonte de estudo e conhecimento sobre um dos momentos mais polêmicos do Judiciário norte-americano.

2. American Crime

Data de estreia: 05 de Março de 2015

Temporadas: 2 (apenas a 1ª disponível na Netflix brasileira)

American Crime é uma série no formato antologia, ou seja, cada uma de suas temporadas conta uma história diferente, com alguns atores de seu elenco, como Felicity Huffman e Timothy Hutton, retornando para papéis diferentes a cada novo ano. Tal como Making a Murderer, American Crime gira em torno de um crime mal explicado, e o usa como ponto de partida para pintar um retrato crítico do sistema criminal dos Estados Unidos.

Criada pelo roteirista John Ridley, premiado por seu trabalho no drama 12 Anos de Escravidão, a primeira temporada da série se passa na pequena cidade de Modesto, na Califórnia, na qual o veterano de guerra Matt Skokie é assassinado, e sua esposa, Lily, deixada em coma no hospital. Quatro suspeitos são investigados pelo brutal crime, revelando tensões entre raças e classes sociais diferentes na comunidade que podem explodir com a descoberta de segredos perturbadores, alterando para sempre a vida das famílias de vítimas e suspeitos.

3. The Divide

Data de estreia: 16 de Julho de 2014

Temporadas: 1

Exibida no pequeno canal americano WEtv, The Divide é um suspense que conta a história de Christine Rosa (Marin Ireland), uma advogada que decide aceitar o complicado caso de um detento condenado à pena de morte pelo assassinato de uma família. Em suas investigações, ela descobre novas evidências que podem inocentar o homem, reacendendo novamente o interesse pelo caso. No entanto, isto a colocará em guerra contra o poderoso promotor Adam Page (Damon Gupton), tão dedicado ao trabalho quanto ela.

A série possui oito episódios, e foi produzida e escrita por Richard LaGravenese, roteirista de alguns dramas cinematográficos que foram sucesso de público e crítica, como As Pontes de Madison e Invencível.

4. Demolidor

Data de estreia: 10 de Abril de 2015

Temporadas: 3

Porém, se você é do tipo que prefere mais ação e aventura, não pode deixar de conferir Demolidor. A série é baseada no personagem homônimo da Marvel Comics, e conta a história de Matt Murdock, um advogado que, depois de perder a visão na infância, teve seus outros quatro sentidos ampliados, permitindo que ele se tornasse o super-herói Demolidor. Durante o dia, Matt é um advogado justo, íntegro e respeitado que, com a ajuda de seu amigo Foggy Nelson e de sua secretária Karen Page, procura defender os cidadãos mais pobres do fictício bairro nova-iorquino de Hell’s Kitchen. À noite, ele usa seus sentidos e seu treinamento em artes marciais para manter as ruas de seu bairro seguras das mais diversas ameaças.

Na primeira temporada, Matt enfrenta (nas ruas e na corte) o poderoso vilão Wilson Fisk, o Rei do Crime, e seus projetos escusos para Hell’s Kitchen. Na segunda, ele deve lidar com a chegada do implacável justiceiro Frank Castle, da assassina (e ex-namorada de Matt) Elektra Natchios e de uma sinistra gangue conhecida apenas como Tentáculo. Ambas as temporadas foram elogiadas por seu estilo sombrio e realista, e por sua fidelidade aos quadrinhos do herói.

Gostou das sugestões de séries de hoje? Sua série preferida entrou em nossa lista? Comente conosco.

E conheça também o nosso e-book com 50 Filmes e 10 Séries que Todo Advogado Precisa Conhecer .

 

Ao falarmos sobre a atuação de correspondentes jurídicos, é importante ter em mente que suas atividades vão muito além de simplesmente realizar protocolos e verificar o andamento de processos. Caso contrário, não seria preciso contratar advogados como correspondentes jurídicos, não é mesmo? Mas por que você precisa de uma carteira da OAB para essas atividades? Continue lendo o nosso post e confira!

Por segurança jurídica

A maioria dos escritórios que estão buscando um advogado correspondente desejam contar com a segurança de que o trabalho será feito da forma mais correta possível, sem prejuízos a seus clientes. Isso é válido para toda e qualquer tarefa que um advogado correspondente venha a desempenhar, desde fazer um simples protocolo, até realizar uma audiência de instrução e julgamento.

Sendo assim, a carteira da OAB é uma das formas mais basilares de verificar se o correspondente tem capacidade para exercer essas funções, pois essa verificação trará segurança jurídica para o contratante. O exame da Ordem dos Advogados do Brasil é unificado no território nacional e comprova que o candidato possui os conhecimentos básicos sobre Direito, o sistema jurídico brasileiro e os parâmetros éticos da profissão.

Para rotinas da profissão que exigem certificação

Além disso, são várias as atividades cotidianas da profissão que exigem certificação por meio da carteira profissional para o seu exercício. Por exemplo, não é possível fazer carga de um processo ou acessar os autos de um caso confidencial se você não possui uma carteira da OAB (ainda que de estagiário) devidamente cadastrada no processo por meio de procuração ou substabelecimento.

Existem também outros momentos em que é exigida a carteira da OAB, como na realização de audiências e outras diligências forenses. Ou seja, parte essencial do dia a dia do advogado correspondente exige cadastro em dia junto à OAB. Se o profissional não puder desempenhar essas atividades, não terá como atuar plenamente como advogado correspondente.

Para não sofrer as consequências de advogar sem a carteira profissional

Como se não bastassem as questões mencionadas anteriormente, ainda há limitações de exercício da profissão estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia e a OAB. Esse é o caso, por exemplo, do art. 1º desse estatuto, que determina serem atividades privativas do advogado (regularmente inscrito nos quadros da ordem) as atividades de postulação a órgãos do Poder Judiciário e juizados especiais, bem como consultoria, assessoria e direção jurídica.

Além disso, o exercício irregular da profissão também poderá ser enquadrado como tipo penal, de acordo com os artigos 171 (estelionato), 297 (uso de documento falso), 299 (falsidade ideológica) e 307 (falsa identidade) do Código Penal do Brasil. Há casos de falsos advogados serem inclusive presos pelo exercício ilegal de atividades privativas da profissão.

Como pode perceber, existem vários motivos pelos quais a carteira da OAB é importante para atuar como correspondente jurídico. Fique atento a esses detalhes do mercado de trabalho advocatício para aumentar a reputação e a qualidade de sua atuação profissional! Aproveite também para conferir nossas dicas sobre como expandir seus atendimentos!

Muitos estudantes de Direito ou advogados recém-formados perguntam-se se vale a pena entrar para uma sociedade de advogados. Há várias vantagens e desvantagens que precisam ser consideradas, como a divisão dos gastos e os possíveis prejuízos. Descubra abaixo a resposta para essa pergunta!

Vantagens da sociedade de advogados

A sociedade é capaz de reunir conhecimento e a experiência de vários advogados, o que apresenta uma grande vantagem em relação ao trabalho autônomo. Veja a seguir sobre esse e outros benefícios dessa forma de trabalho:

Força de trabalho, ampliação da área de atuação, rentabilidade e celeridade na prestação de serviços

Um advogado que trabalha por conta própria tem como limitação a sua força de trabalho. Nesse sentido, poderá oferecer seus trabalhos no limite da sua capacidade laboral, no prazo em que será capaz de finalizá-los. Também deverá se ater somente às áreas e matérias de Direito de sua especialidade.

Com a sociedade de advogados, sua força de trabalho e sua experiência profissional serão somados à força e à experiência dos demais sócios. Quanto mais pessoas trabalhando, mais força de trabalho e celeridade na prestação de serviços, e maior possibilidade de crescimento e expansão de atuação no meio jurídico.

Diretamente proporcional ao aumento da força de trabalho está a rentabilidade da sociedade. Mais advogados trabalhando significa maior rendimento e, consequentemente, mais lucros para o escritório.

Figura da sociedade como ferramenta de marketing

A sociedade de advogados traz um caráter de credibilidade ao público geral. Através do desenvolvimento do marketing da sociedade, da organização do espaço do escritório e da apresentação como um grupo de advogados, será possível passar segurança e expertise aos clientes.

Ademais, o cliente terá a impressão — correta — de que está contratando um advogado que trará consigo outros advogados que trabalham com ele, ou seja, sentirá confiança ao saber que poderá recorrer a mais de um profissional.

Participação nos lucros

Os sócios devem, obrigatoriamente, participar dos lucros provenientes da sociedade da qual fazem parte. Desse modo, uma das vantagens de entrar para uma sociedade de advogados é ter a possibilidade de receber, além dos honorários pelos processos representados, uma parcela dos lucros da sociedade, de acordo com a sua quota de participação conforme Contrato Social.

Alguns pontos a se pensar

Alta tributação e participação nas perdas são algumas das desvantagens encontradas pelos sócios ao entrar para uma sociedade de advogados. Estes são pontos que devem ser analisados e pensados previamente.

A sociedade limitada, que é o modelo mais adotado pelos escritórios, apresenta uma alta carga tributária, por exemplo. Ademais, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cobra anuidade extra para as sociedades de advogados.

Cabe ressaltar, ainda, que os sócios participam, necessariamente, das perdas da sociedade. Por isso, é importante que estes aspectos financeiros sejam bem avaliados pelo advogado que está pensando em entrar ou abrir uma sociedade de advogados.

Dicas para entrar para uma sociedade de advogados

A palavra de ordem quando se fala em qualquer tipo de sociedade é planejamento. Ele é essencial para definir a formatação e as regras básicas desse negócio jurídico.

Em primeiro lugar, é necessário definir um sócio para a sociedade. É preciso verificar a afeição entre os envolvidos, a experiência do possível sócio e qual será a contribuição que ele poderá trazer para o seu trabalho.

Definidos os sócios ou o sócio da sociedade, é necessário estabelecer as regras pelas quais ela se regerá, não só de formatação, como também de distribuição de tarefas e responsabilidades dentro do escritório. Tudo devidamente formalizado através de um contrato social e atas de reuniões entre os sócios.

É importante analisar, ainda, o local onde será localizado o escritório e as áreas de atuação nas quais o mesmo atenderá.

Se você decidiu entrar para uma sociedade de advogados, preparamos um e-book com dicas para maximizar o seu lucro e reduzir seus gastos: Guia de redução de custos para escritórios de advocacia.

Agora você já sabe quais são as principais vantagens para entrar para uma sociedade de advogados e os pontos que precisam ser analisados antes de tomar essa decisão. Mas se ficou alguma dúvida, deixe um comentário!

 

O mercado de trabalho brasileiro, hoje, demanda dos profissionais, além de experiência e qualidade na prestação de serviços, muita dinamicidade e conhecimento da área de atuação. No caso do setor jurídico, há diversas formas de adquirir experiência para o mercado de trabalho, mesmo já tendo um emprego ou trabalhando por conta própria. Uma das formas mais populares é a atividade do advogado correspondente. Vamos falar abaixo sobre essa possibilidade. Confira!

Como ser advogado correspondente?

A advocacia por correspondência pode ser exercida pelos bacharéis em Direito, inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Eles são contratados para a realização de atividades típicas da carreira jurídica, como diligências, protocolos, despachos, acompanhamento de processos e participação em audiências como advogado ou preposto, etc.

A forma mais antiga de divulgação dos serviços como advogado correspondente é através de indicações entre escritórios e clientes. No entanto, muitos advogados em início de carreira não possuem um networking consolidado, nem uma vasta cartela de clientes.

Para esses advogados, com pouca experiência e ainda desconhecidos no mercado de trabalho, há algumas maneiras de oferecer serviços como advogado de apoio, através de sites de relacionamento, como o Facebook e o Linkedin. Apesar de oferecer pouca segurança nas negociações, tendo em vista que qualquer pessoa pode acessar as redes sociais e entrar em contato, essa é uma forma simples de divulgação.

Outra forma de prestar serviços como advogado correspondente é o cadastro em empresas especializadas em intermediar a contratação de serviços de apoio jurídico. Seguindo essa linha, há uma forma prática e direta de cadastro para essas atividades, por meio de sites e plataformas online especializadas.

Além disso, se você quiser maximizar a sua visibilidade e suas estratégias de marketing, não deixe de conferir O Guia Completo de Estratégias de Marketing Jurídico para sua carreira e/ou escritório.

Posso ser advogado correspondente mesmo tendo meu próprio escritório?

Na sua própria rotina de trabalho, é possível que o advogado realize também diligências, protocolos e demais atividades para outros contratantes, por correspondência, além das atividades já realizadas por ele em seu dia a dia profissional, dentro da sua região.

O serviço de advocacia por correspondência seria uma atividade a mais, executada durante o seu tempo livre, no período em que não está exercendo funções de seu emprego. E isso é possível porque a maioria dos escritórios proporciona flexibilidade de horários aos seus funcionários. O que é mais fácil ainda para os advogados que possuem sua própria sociedade de advocacia, em que a organização da rotina de atividades fica por sua conta.

Além disso, mesmo que o advogado esteja realizando atividades para seu escritório em uma determinada comarca, nada o impedirá de aproveitar a oportunidade para prestar serviços para outros contratantes. Essa é uma forma de otimizar o tempo e expandir a sua atuação.

Nesse sentido, com organização, disciplina e dinamismo, o advogado poderá associar as atividades realizadas para seu escritório com as atividades executadas como advogado correspondente, para outros contratantes.

Quais são as vantagens?

O advogado contratado ou aquele que iniciou uma sociedade advocatícia recentemente pode encontrar uma excelente oportunidade para ampliar os seus conhecimentos e as suas áreas de atuação. Assim, o advogado não ficará restrito apenas à matéria com a qual já trabalha ou está especializado. Afinal de contas, conhecimento e experiência são fatores super importantes e que fazem toda a diferença na conquista de novos clientes.

Assim, o advogado terá uma fonte de renda extra por meio da advocacia de apoio, com a prestação de serviços a outros contratantes, além dos serviços já prestados para o seu escritório.

Para que você possa se especializar nessa área de atuação, não deixe de baixar nosso e-book: O Guia Definitivo da Advocacia Correspondente.

Já prestou serviços como advogado correspondente? Tem seu próprio escritório e pretende atuar também na advocacia de apoio? Compartilhe conosco as suas experiências nos comentários.