Categoria: Advogados

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Serviços de digitalização de documentos: Por que contratar um correspondente?

O cotidiano em escritórios ou em departamentos jurídicos é muito corrido, existem diversos procedimentos para serem feitos e, muitas vezes, com pouco tempo para executá-los. Assim, cada vez mais, a presença de um correspondente jurídico para o acompanhamento dos eventos processuais de forma rápida, eficaz e qualificada está sendo requisitada! 

Até porque, nem sempre será possível que um representante do escritório de outra comarca, por exemplo, esteja disponível para cumprir um ato processual em um tribunal distante, mesmo sendo considerado simples, como é o caso de tirar fotografia de endereços, digitalização e protocolos de documentos. 

Porém, é importante dizer que não são só os escritórios de outras comarcas que são beneficiados com a contratação de correspondentes para a realização destes serviços. Isso porque, esses profissionais são uma ótima opção para aqueles que pretendem ampliar sua atuação e a qualidade da prestação de serviços, uma vez que o contratante estará mais dedicado à elaboração de peças processuais, reuniões e ampliação de sua cartela de clientes. 

E para contribuir ainda mais com a praticidade desse tipo de atividade, hoje existem plataformas online como o Juris, que possibilitam a contratação de correspondentes para a prestação de vários serviços, não só para a digitalização e protocolo de documentos, mas também para o comparecimento em audiências, retirada e devolução de autos em cartório, entre outros atos que dão andamento aos processos.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!!

Digitalização de documentos

Suponhamos que você está cheio de reuniões, mas precisa urgentemente de cópias de um processo que está em outra comarca. O que fazer? Basta contratar um correspondente que ele mesmo providenciará os documentos e enviará para você o mais rápido possível. 

 Inclusive, dependendo da cidade em que o escritório está localizado, principalmente nas grandes capitais, o deslocamento até o fórum pode demandar tempo e gerar custos. Então, mesmo em sua própria cidade você poderá contar com o auxílio desses profissionais.

Por mais simples que possa parecer, a digitalização de documentos possui peculiaridades que devem ser observadas! Isso porque, esse serviço envolve algumas fases como: a preparação dos documentos para que passem no scanner; a digitalização; o tratamento das imagens; a indexação; o armazenamento digital; e, por fim, o envio das imagens ao contratante.

Então, cheque a experiência do profissional, veja se o correspondente possui equipamentos necessários, avalie se ele possui conhecimento e jogo de cintura suficientes para ser diligente e efetivo. 

Além disso, analise seu custo-benefício! Pesquise quais valores estão sendo cobrados para a realização da diligência naquela comarca e combine com o correspondente como será efetuado o pagamento. Isso é muito importante porque quando se fala em contratação de correspondente para serviços isolados, como é o caso da digitalização ou protocolo de documentos é necessário que as partes acordem, com antecedência, o preço de cada diligência. 

Assim, para que não haja conflito, o ideal é que esses valores sejam discutidos antes da realização do serviço. Da mesma forma, as partes devem combinar como ocorrerá o envio das imagens dos documentos. Para que isso fique ainda mais seguro, busque formalizar um contrato para que, em caso de desentendimentos, seja mais fácil solucionar qualquer tipo de problema.

Lembrando que para calcular qual o valor deverá ser cobrado, você deve sempre observar as tabelas de honorários disponibilizadas por cada Seccional da OAB. Elas não são obrigatórias, mas estipulam o mínimo que deve ser cobrado. Quanto mais profissionais utilizarem a tabela, menores serão as chances de leilão de serviços advocatícios, e mais valorizado será o profissional de Direito.

Mas afinal, como contratar um correspondente? 

Saiba como o Juris pode te ajudar

Atualmente, existem diversas formas de entrar em contato com um correspondente jurídico, desde as tradicionais ligações telefônicas, até sites e plataformas online que possibilitam que os escritórios e advogados solicitem diligências que precisarem e que os correspondentes respondam. Ou seja, plataformas que já reúnem os dados de milhares de profissionais de várias partes do país.

O Juris é uma delas! Aqui, além de possuir milhares de profissionais cadastrados, é possível organizar sua demanda e a troca de mensagens e documentos por dentro do site. Mas, como funciona? Advogados correspondentes se cadastram, incluem suas especialidades, formação acadêmica, comarca onde realizam seus serviços e o que mais otimiza a procura: quais diligências estão dispostos a fazer e sua área de atuação, entre outras informações imprescindíveis na hora de contratar um correspondente.

Enfim, é uma ótima maneira de encontrar o profissional que você deseja e precisa com facilidade e segurança e também para que seu escritório esteja presente em diversas localidades e casos, basta fazer uso dos correspondentes jurídicos.

Encontrando os melhores correspondentes para digitalização de documentos 

Veja, a seguir, algumas dicas para você encontrar os melhores correspondentes para a sua demanda: 

1- Site especializado em correspondência jurídica

Como já mencionado, existem diversos sites especializados em correspondência jurídica. Observe então, qual desses oferece banco de dados mais extenso e qual contém informações mais amplas sobre os profissionais cadastrados, uma vez que isso te poupará tempo. Afinal, você não precisará pesquisar informações por fora, já que elas já estarão disponíveis.

2- Analise o currículo do advogado

É muito importante analisar o currículo do correspondente! Veja quais são suas formações acadêmicas, por quais escritório o profissional passou (ou o escritório em que atua), os tipos de causas e matérias em que atua. 

É claro que, você deve ter em mente que nem os títulos servem para comprovar que se trata de um bom profissional. Porém, pode ser uma forma de você conhecer a trajetória jurídica daquele correspondente. 

Até porque, na atividade da advocacia, outros atributos pessoais também são muito importantes como a comunicabilidade, desenvoltura, a qualidade argumentativa e o jogo de cintura para sair de qualquer situação adversa. 

3- Confira a experiência do Correspondente!

Infelizmente, nem todo correspondente jurídico é necessariamente confiável. Então, preze sempre pela qualidade do profissional e, para isso, é importante analisar suas características e informações antes de optar pela contratação.

Uma dica é conferir o registro do profissional da OAB. Assim, você conseguirá verificar se aquele cadastrado é efetivamente um advogado, bem como poderá encontrar outras informações e histórico de atuação. Isso permite concluir pela sua contratação ou não.

Enfim, não é muito difícil contratar um advogado correspondente, mas é extremamente recompensador, seja a curto ou a longo prazo. Então, se você deseja estar presente em mais lugares do que o tempo e, muitas vezes, o dinheiro permite, acesse o Juris Correspondente, o maior e melhor site especializado em advocacia por correspondência do Brasil.

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Serviços de digitalização de documentos: Por que contratar um correspondente?

O cotidiano em escritórios ou em departamentos jurídicos é muito corrido, existem diversos procedimentos para serem feitos e, muitas vezes, com pouco tempo para executá-los. Assim, cada vez mais, a presença de um correspondente jurídico para o acompanhamento dos eventos processuais de forma rápida, eficaz e qualificada está sendo requisitada! 

Até porque, nem sempre será possível que um representante do escritório de outra comarca, por exemplo, esteja disponível para cumprir um ato processual em um tribunal distante, mesmo sendo considerado simples, como é o caso de tirar fotografia de endereços, digitalização e protocolos de documentos. 

Porém, é importante dizer que não são só os escritórios de outras comarcas que são beneficiados com a contratação de correspondentes para a realização destes serviços. Isso porque, esses profissionais são uma ótima opção para aqueles que pretendem ampliar sua atuação e a qualidade da prestação de serviços, uma vez que o contratante estará mais dedicado à elaboração de peças processuais, reuniões e ampliação de sua cartela de clientes. 

E para contribuir ainda mais com a praticidade desse tipo de atividade, hoje existem plataformas online como o Juris, que possibilitam a contratação de correspondentes para a prestação de vários serviços, não só para a digitalização e protocolo de documentos, mas também para o comparecimento em audiências, retirada e devolução de autos em cartório, entre outros atos que dão andamento aos processos.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!!

Digitalização de documentos

Suponhamos que você está cheio de reuniões, mas precisa urgentemente de cópias de um processo que está em outra comarca. O que fazer? Basta contratar um correspondente que ele mesmo providenciará os documentos e enviará para você o mais rápido possível. 

 Inclusive, dependendo da cidade em que o escritório está localizado, principalmente nas grandes capitais, o deslocamento até o fórum pode demandar tempo e gerar custos. Então, mesmo em sua própria cidade você poderá contar com o auxílio desses profissionais.

Por mais simples que possa parecer, a digitalização de documentos possui peculiaridades que devem ser observadas! Isso porque, esse serviço envolve algumas fases como: a preparação dos documentos para que passem no scanner; a digitalização; o tratamento das imagens; a indexação; o armazenamento digital; e, por fim, o envio das imagens ao contratante.

Então, cheque a experiência do profissional, veja se o correspondente possui equipamentos necessários, avalie se ele possui conhecimento e jogo de cintura suficientes para ser diligente e efetivo. 

Além disso, analise seu custo-benefício! Pesquise quais valores estão sendo cobrados para a realização da diligência naquela comarca e combine com o correspondente como será efetuado o pagamento. Isso é muito importante porque quando se fala em contratação de correspondente para serviços isolados, como é o caso da digitalização ou protocolo de documentos é necessário que as partes acordem, com antecedência, o preço de cada diligência. 

Assim, para que não haja conflito, o ideal é que esses valores sejam discutidos antes da realização do serviço. Da mesma forma, as partes devem combinar como ocorrerá o envio das imagens dos documentos. Para que isso fique ainda mais seguro, busque formalizar um contrato para que, em caso de desentendimentos, seja mais fácil solucionar qualquer tipo de problema.

Lembrando que para calcular qual o valor deverá ser cobrado, você deve sempre observar as tabelas de honorários disponibilizadas por cada Seccional da OAB. Elas não são obrigatórias, mas estipulam o mínimo que deve ser cobrado. Quanto mais profissionais utilizarem a tabela, menores serão as chances de leilão de serviços advocatícios, e mais valorizado será o profissional de Direito.

Mas afinal, como contratar um correspondente? 

Saiba como o Juris pode te ajudar

Atualmente, existem diversas formas de entrar em contato com um correspondente jurídico, desde as tradicionais ligações telefônicas, até sites e plataformas online que possibilitam que os escritórios e advogados solicitem diligências que precisarem e que os correspondentes respondam. Ou seja, plataformas que já reúnem os dados de milhares de profissionais de várias partes do país.

O Juris é uma delas! Aqui, além de possuir milhares de profissionais cadastrados, é possível organizar sua demanda e a troca de mensagens e documentos por dentro do site. Mas, como funciona? Advogados correspondentes se cadastram, incluem suas especialidades, formação acadêmica, comarca onde realizam seus serviços e o que mais otimiza a procura: quais diligências estão dispostos a fazer e sua área de atuação, entre outras informações imprescindíveis na hora de contratar um correspondente.

Enfim, é uma ótima maneira de encontrar o profissional que você deseja e precisa com facilidade e segurança e também para que seu escritório esteja presente em diversas localidades e casos, basta fazer uso dos correspondentes jurídicos.

Encontrando os melhores correspondentes para digitalização de documentos 

Veja, a seguir, algumas dicas para você encontrar os melhores correspondentes para a sua demanda: 

1- Site especializado em correspondência jurídica

Como já mencionado, existem diversos sites especializados em correspondência jurídica. Observe então, qual desses oferece banco de dados mais extenso e qual contém informações mais amplas sobre os profissionais cadastrados, uma vez que isso te poupará tempo. Afinal, você não precisará pesquisar informações por fora, já que elas já estarão disponíveis.

2- Analise o currículo do advogado

É muito importante analisar o currículo do correspondente! Veja quais são suas formações acadêmicas, por quais escritório o profissional passou (ou o escritório em que atua), os tipos de causas e matérias em que atua. 

É claro que, você deve ter em mente que nem os títulos servem para comprovar que se trata de um bom profissional. Porém, pode ser uma forma de você conhecer a trajetória jurídica daquele correspondente. 

Até porque, na atividade da advocacia, outros atributos pessoais também são muito importantes como a comunicabilidade, desenvoltura, a qualidade argumentativa e o jogo de cintura para sair de qualquer situação adversa. 

3- Confira a experiência do Correspondente!

Infelizmente, nem todo correspondente jurídico é necessariamente confiável. Então, preze sempre pela qualidade do profissional e, para isso, é importante analisar suas características e informações antes de optar pela contratação.

Uma dica é conferir o registro do profissional da OAB. Assim, você conseguirá verificar se aquele cadastrado é efetivamente um advogado, bem como poderá encontrar outras informações e histórico de atuação. Isso permite concluir pela sua contratação ou não.

Enfim, não é muito difícil contratar um advogado correspondente, mas é extremamente recompensador, seja a curto ou a longo prazo. Então, se você deseja estar presente em mais lugares do que o tempo e, muitas vezes, o dinheiro permite, acesse o Juris Correspondente, o maior e melhor site especializado em advocacia por correspondência do Brasil.

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Você sabia que pode contratar correspondentes para serviços cartorários ?

Com o passar do tempo, os correspondentes vêm conquistando cada vez mais espaço no universo jurídico. Isso porque, os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que atuam em várias localidades ou possuem alta demanda contam com esses profissionais para realizarem, sobretudo, as diligências forenses, tais como visitas a secretarias e cartórios, protocolos, distribuição de processos, cópias, entre outros.

Dentre esses serviços, os que estão sendo bastante requisitados ultimamente são os cartoriais. Isso acontece porque a maioria dos serviços prestados pelos cartórios exigem a presença física do interessado ou do requisitante por, pelo menos, duas vezes — a primeira para fazer a solicitação e a segunda para retirar o documento.

Quem já teve que ir em um cartório civil, gastou horas lidando com toda burocracia. Se você já passou, sabe o quanto pode ser difícil. No entanto, saiba que há uma forma mais simples e eficaz de resolver seus problemas em um cartório: contratando correspondentes jurídicos. Pelo Juris, você pode solicitar diversos serviços cartoriais, expandindo suas oportunidades de negócio.

Se interessou? Continue a leitura para saber mais sobre essa possibilidade!

Serviços Cartorários 

Antes de mais nada, é preciso entender que existem sete tipos de cartórios e cada um possui uma finalidade distinta. São eles:

  1. Cartório de Registro de Pessoas Naturais, no qual ficam catalogados nascimentos, casamentos, óbito e interdição, assim como, -eventuais alterações necessárias, como mudança de nome na certidão de nascimento e o divórcio na certidão de casamento;
  2. O Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, na qual são registradas as pessoas jurídicas não empresariais, tais como fundações, associações e sociedades simples (as empresárias serão registradas nas Juntas Comerciais);
  3. O Cartório de Registro de Imóveis, responsável por registrar os contratos e escrituras públicas de compra de imóveis, assim como pelas alterações que esse imóvel venha sofrer;
  4. O Cartório de Registro de Títulos e Documentos, onde podem ser registrados todo e qualquer documento que o cidadão tenha interesse e que não deva ser registrado em outro cartório; 
  5.  Cartório de Notas, responsável por lavrar escrituras públicas — como de compra e venda de bem imóvel, doação, divórcio, declaração de união estável e inventário —, além de reconhecer e autenticar firma e registrar procurações na quais o titular de um direito o confere a um terceiro;
  6. O Cartório de Protesto, no qual são registrados os títulos executivos (como cheques e duplicatas) não pagos para intimação de seus devedores, ou seja, para o protesto do título;
  7. O Cartório de Registro de Distribuição, atua como central de informações sobre os atos praticados naquela comarca.

Nesse sentido, diante das demandas cartoriais, sejam pessoas físicas precisando tirar certidões, corretores de imóveis necessitando tirar documentos ou empresas que precisam lidar com registro de contratos, notificações extrajudiciais, entre outras, um correspondente pode ser a melhor opção. 

Com isso, os contratantes não precisarão perder seu período de trabalho lidando com toda a burocracia, justamente pelo fato de que ao contratar os serviços de correspondente otimizarão o tempo, receitas e esforços. Sem contar que no caso de escritórios de advocacia, o auxílio desse profissional de apoio também contribui para as relações com os seus clientes, uma vez que se tornam mais dinâmicas, na medida em que as solicitações da parte poderão ser prontamente atendidas.  

Então, pode-se observar que a contratação desses profissionais gera vários benefícios como a expansão de atuação, pois o contratante poderá atender demandas em outras cidades; economia de tempo, uma vez que é subtraído o trabalho de se deslocar até cartórios para solicitar documentos e certidões, entre outras necessidades, pois são serviços que serão feitos pelo contratado; e talvez o principal, o custo benefício. 

Isso porque, pagar pelos serviços desses profissionais sai bem mais em conta do que gastos com transporte e hospedagem que você teria se precisasse se deslocar (ou deslocar seus colaboradores) até outras cidades.

Mas afinal, quais são as demandas que os correspondentes podem realizar? 

Como mencionado, os correspondentes são profissionais contratados por advogados, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, empresas, cidadãos entre outros, para prestar serviços que muitas vezes estão em localidades diferentes e, também, para aqueles que necessitam otimizar ou expandir seu trabalho, através da terceirização de serviços.

A seguir, explicaremos os principais serviços de cartório que podem ser feitos por um correspondente.

  1. Solicitação e retirada de segunda via de certidões;
  2. Notificações Extrajudiciais;
  3. Requisição e retirada de certidões;
  4. Registros e averbações;
  5. Acompanhamento de escrituras públicas;
  6. Apresentação de documentos para fins de reconhecimento de firma.

Então, no caso do contratante precisar de um documento como certidões de nascimento, casamento ou atestado de óbito, ele poderá, por meio de um correspondente, solicitá-los no Cartório de Pessoas Naturais. Também pode ser feito pelo correspondente o trabalho de registrar contratos, títulos, aditamentos contratuais e outros, nos diferentes tipos de cartório existentes. Lembrando que para essas demandas chegarem até um correspondente, é necessário cadastrá-las em uma plataforma como o Juris.

No caso de escrituras públicas, é preciso tomar um certo cuidado! Isso porque existem algumas que não exigem a assinatura do advogado como, por exemplo, é o caso das escrituras de venda ou de doação. Porém, há escrituras em que é exigido a assinatura de um advogado, então para isso é preciso que o correspondente seja um como é no caso de inventário e partilha.

Por isso, é importante lembrar que é preciso observar qual tipo de correspondente será contratado para cada tipo de diligência! Pois os correspondentes jurídicos podem ser advogados, estudantes, estagiários, bacharéis e até profissionais de outras áreas.  Para te ajudar, temos um material completo dos serviços os quais quem não é advogado pode realizar: O guia completo de serviços que estudantes de Direito, estagiários e bacharéis podem fazer.

Enfim, são várias as possibilidades de atuação do correspondente! E como vimos, elas trazem diversos benefícios ao contratante que poderá focar em outros trabalhos enquanto o contratado cuida de toda burocracia. Vale dizer que não é só nessa área que a atuação do correspondente pode ser crucial, uma vez que eles podem realizar outras tarefas para o contratante como cópias de processo, protocolos, e outras diligências no geral. 

Então, está esperando o que para enviar suas demandas cartoriais pelo Juris? Contrate correspondentes jurídicos e veja seu tempo e seus serviços se expandirem!!

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Diligências Extrajudiciais Para Logística Jurídica

Quando se fala em diligências extrajudiciais estamos falando de todo serviço que não necessariamente vem do meio jurídico. Para as Logísticas Jurídicas  este é um novo mercado para atuar, afinal, existem inúmeros órgãos e inúmeras possibilidades de se atuar com diligências extrajudiciais, como por exemplo: cópias de processos em órgãos administrativos, diligências em cartórios, protocolos em prefeitura entre diversos outros. 

Se interessou pelo assunto? Continue a leitura para saber mais sobre essa possibilidade de mercado que é promissora e pode auxiliar a sua empresa na captação de novos clientes e aumentar os seus lucros!

Tipos de Diligências Extrajudiciais

Como dito anteriormente, demandas extrajudiciais são aquelas que não exigem formalidade judicial ou que não se faz perante a autoridade judiciária. São milhares de possibilidades que são realizadas em órgãos como : Delegacia de Polícia, Cartório de Protestos, Cartório de Registro Civil, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, Receita Federal, Prefeitura, Junta Comercial, Registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas, MPT/DRT, MPF, MPE, Registro de imóveis, bancos, Procon, Ibama, Secretaria municipal do Meio Ambiente, Detran.

Entre esses serviços, temos alguns parecidos como os realizados no judiciário como: protocolos, cópias , solicitação de documentos ou até mesmo audiências, por exemplo no Procon, que não necessariamente será realizada por um Advogado. Na prática o cidadão fez uma reclamação contra uma empresa perante o Procon, esta empresa acionará o jurídico para enviar um representante denominado de  preposto na audiência, ou seja, poderá contratar uma Logística Jurídica para executar este serviço.

Então as diligências extrajudiciais permitem a captação de novos clientes, como também abre o leque de novos parceiros que são cadastrados na empresa. Os serviços citados poderão ser realizados por: estudantes, estagiários e bacharéis em Direito, lembrando sempre que terá que ter capacidade técnica para realizar o serviço, afinal o nome da sua empresa que está em jogo não é mesmo?

Logísticas jurídicas podem atuar com diligências extrajudiciais?

Digo que não só podem como devem! Quando estamos lidando com escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, temos um mercado fechado, ou seja, os clientes são só esses. Porém, a maioria não sabe o que é uma Logística Jurídica e quais são seus benefícios, então vai uma dica: não espere eles irem até você, apresente sua empresa e mostre que ela  pode ser a solução de       muitos problemas.

Quando se fala em clientes extrajudiciais o mercado é muito mais amplo que o jurídico, ou seja, pode oferecer o serviço para todas pequenas, médias e grande empresas, de diversos setores, como construtoras que precisam de documentos cartorários, empresas com reclamações no Procon e precisam de algum representante em audiência, empresas que precisam de diligências em prefeituras para resolver questões burocráticas, empresas que participam de licitações e precisam contratar um responsável para comparecimento nas cidades designadas, etc. 

Algumas empresas quebram a cabeça para procurar correspondentes em todos os cantos do país e não sabem que a Logística Jurídica é a solução. Portanto, elabore um plano, estude o mercado, apresente sua Logística para estas empresas, lembrado que com a maior qualidade possível, não vá sair aí oferecendo o serviço para todo o mundo sem estrutura adequada hein?! E caso chegue uma demanda em uma cidade que não tenha um parceiro cadastrado, não dispense o cliente para não perder essa oportunidade. Cadastre sua demanda no Juris Correspondente e execute o serviço. 

Benefícios de se contratar uma Logística Jurídica para prestar serviços extrajudiciais

Agora que sabemos que podemos atuar além do judiciário, vamos aqui listar alguns benefícios dessas empresas em fecharem contratos com Logísticas Jurídicas. 

1- Mostrar para estas empresas que centralizar todas as demandas em um só lugar fica mais fácil o controle e o contato do que contratar diversos correspondentes pelo país a fora, ou seja, o contato é mais rápido e direto. 

2-  Mostrar para estas empresas que o fluxo de pagamento poderá ser mensal, ao invés de pagamentos diários e cada um com um valor para diversos correspondentes, isto será de acordo com cada cliente, basta alinhar. 

3- Mostre que seus parceiros são estudantes, bacharéis e advogados, não que estes sejam melhores que os outros, mas consideramos um detalhe que para realizar uma diligência no Procon, em uma delegacia, em um cartório e até mesmo na junta comercial, faz toda a diferença. 

4- Invista em tecnologia e mostre a seus clientes que vieram para agilizar todo aquele procedimento demorado e custoso para realizar um serviço específico, ou seja, além de economizar a empresa cliente da Logística terá também maior sucesso com seus clientes.

Portanto a sua Logística Jurídica veio para melhorar e facilitar a vida dos escritórios de advocacia, advogados e a vida de muitos empresários e empresas também. Invista na sua empresa, estude o mercado e apresente a ideia para seus futuros clientes, temos certeza que ambos irão sair ganhando!

Este artigo foi realizado em parceria com Nícolas Rodrigues Pereira, que é advogado e CEO da Audienciasnrp Logística Jurídica.

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A importância do Seguro de Responsabilidade Civil para logísticas

Ao realizarem um determinado tipo de trabalho, a maioria das pessoas os fazem com todo profissionalismo e empenho para que no final seja reconhecido por sua excelência e qualidade do serviço. Porém, todos estão sujeitos a cometerem falhas sem qualquer intenção que podem acabar causando danos a terceiros, principalmente se tratando de logísticas jurídicas que otimizam o trabalho dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, terceirizando a gestão de serviços como cópias processuais, intimações e petições.

Assim, a partir de uma violação da norma jurídica ou contratual nasce a obrigação de reparar, tendo em vista que há um dever jurídico originário de não causar dano a ninguém. Então, é possível dizer que a ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar o outro, e caso isso venha acontecer que haja então restituição à vítima ou compensação. 

Para isso, existe o seguro de responsabilidade civil! Você sabe o que é? Como funciona? Continue a leitura e descubra mais sobre o assunto!

O que é responsabilidade civil? 

Como mencionado anteriormente, esse instituto visa responsabilizar, como o próprio nome já diz, o indivíduo por seus atos danosos. Para isso, o Direito estipula como elementos essenciais de caracterização da responsabilidade civil: o dano, a conduta e o nexo da causalidade. 

 Entende-se como dano a lesão sofrida por uma pessoa. Trata-se de um elemento essencial, sem ele não se falaria em indenização, muito menos em ressarcimento. Contudo, essa violação deve ser de um interesse jurídico patrimonial ou extrapatrimonial, qual seja: no primeiro caso, deve haver um abalo a um bem que tenha valor econômico; ao passo que no segundo caso, não há valor econômico porque tal abalo ocorrerá frente a um direito de personalidade inerente ao indivíduo como, por exemplo, o direito à integridade moral e física. 

A conduta, nesse sentido, será o comportamento humano que produzirá aquele dano, gerando então consequências jurídicas devido a essa omissão ou ação. Ou seja, é preciso que essa conduta tenha uma relação de causa e efeito com o dano, completando dessa forma, o terceiro elemento – o nexo da causalidade. 

Conhece o seguro de responsabilidade civil? Saiba o que é e como funciona! 

Você pode até não acreditar, mas a responsabilidade civil está presente no cotidiano de todos! Em um momento, você pode estar passeando com seu animal de estimação e, por um descuido, ele escapa da coleira e morde uma outra pessoa. Pronto, daí surgirá a responsabilidade de reparar o terceiro que sofreu com os danos. 

Então,  a finalidade do seguro é proteger as finanças do segurado diante dos imprevistos que envolvam outras pessoas ou não, dependendo do que foi firmado entre o segurado e a seguradora. Garantindo ao segurado o reembolso e/ou o pagamento de indenizações a que for condenado a título de reparação, até o limite contratado na apólice do seguro. 

Contudo, o seguro não visa proteger tão somente às situações rotineiras como passear com um animal de estimação, mas também profissionais como advogados, médicos, dentistas, fisioterapeutas, entre outros. Além disso, pode assegurar pessoas jurídicas que atuam nas áreas mencionadas.  

Ademais, há vários tipos de seguros, podemos citar : 

  • Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
  • Seguro de Responsabilidade Civil de Riscos Cibernéticos
  • Seguro de Responsabilidade Civil Riscos Ambientais;
  • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga;
  • Seguro de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA);

Ou seja, cada  indivíduo poderá escolher o tipo de seguro que melhor atende seus objetivos. Neste artigo, abordaremos o seguro de responsabilidade civil profissional – resguarda ações civis por danos causados a terceiros no exercício de suas atividades profissionais. 

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 

No seguro de Responsabilidade Civil Profissional, as situações protegidas são bem diferentes do exemplo anterior. Neste caso, a proteção recai sobre empreendedores e profissionais, podendo cobrir danos causados de forma involuntária a terceiros no exercício da profissão. 

Imagine que uma determinada logística jurídica é contratada por um  escritório ou departamento jurídico, com a finalidade de otimizar seus trabalhos,  por meio de controle de prazos e execução de cópias forenses. No entanto, um dos correspondentes contratados acaba se confundindo e  perde um prazo causando danos à contratante. 

Com o seguro,  a proteção ocorreria e o profissional teria garantido o reembolso ou o pagamento de indenizações, valendo-se do que foi pactuado com a seguradora. 

Essa forma de seguro geralmente é contratada como cobertura anual e pode ser de forma coletiva ou individual. No primeiro caso por sindicatos ou outras instituições representativas, ao passo que individual, quando se tratar de uma apólice particular. 

O interessante é que as seguradoras normalmente possuem planos voltados para cada tipo de profissão, justamente para que a cobertura ocorra de acordo com os riscos aos quais o profissional está exposto. 

Um médico, por exemplo, assim como outros profissionais da saúde, poderá  optar por uma apólice que contenha proteções voltadas às reclamações decorrentes de cirurgias plásticas, estéticas ou reparadoras. Ao passo que o advogado preocupa-se muito mais com eventuais falhas no cumprimento de prazos processuais ou o não-comparecimento em audiência por conta de algum imprevisto. Situações essas que podem gerar prejuízos ao cliente e, consequentemente, responsabilizá-lo, uma vez que estava cuidado do caso. 

É importante dizer que o seguro de responsabilidade civil profissional não abarca os diretores e administradores de empresas, pois existe um seguro específico para os mesmos. Isso ocorre porque são cargos de gestão e, por isso, precisam tomar grandes decisões. 

Assim, possuem o seguro de responsabilidade para administradores e diretores, com o objetivo de proteger seus respectivos patrimônios pessoais no caso de serem responsabilizados, judicial ou administrativamente, por decisões que causaram danos a terceiros ou que foram cometidos por outras pessoas, como por exemplo, por um correspondente jurídico contratado para a prestação de serviço.

Principais coberturas, importância  e os benefícios de um seguro 

Como mencionado anteriormente, para cada tipo de profissional haverá garantias diferentes a depender da seguradora e da apólice contratada. Por isso, é importante conhecer o que cada seguradora oferece antes da contratação, pois elas podem ter coberturas parecidas, mas com algumas diferenças nos detalhes e nos valores.

Contudo, de uma maneira geral é possível dizer que as principais coberturas oferecidas por seguradoras são relativa aos: 

  • Custos de defesa (gastos relativos à defesa judicial por causa de uma reclamação de terceiros);
  • Ressarcimentos;
  • Acordos;
  • Indenizações;
  • Despesas emergenciais; 

Então, diante de um possível acionamento na justiça, por conta de eventuais falhas cometidas, o profissional sem o seguro precisará lidar todo o processo pessoalmente, assim como arcará com o patrimônio pessoal ou empresarial, com os danos causados. 

Ao contrário do profissional que possui seguro, este possuirá benefícios como a proteção integral do seu patrimônio que será sob medida ao seu risco, uma vez que a apólice será de acordo com o seu limite previamente estipulado e a defesa garantida, tendo os custos processuais garantidos. 

 Então, o seguro de responsabilidade civil é de suma importância, pois pode significar o equilíbrio financeiro do segurado, de modo que uma ação judicial não deve significar risco econômico ao exercício de sua profissão. 

Há ainda as coberturas chamadas de exclusivas ou especiais, pois incluem proteção à reputação, calúnia, injúria ou difamação e despesas suplementares. Ou seja, cobrem as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros sobre difamação, calúnia ou injúria feita involuntariamente pelo segurado durante a atividade profissional. 

Assim, como toda profissão está sujeita a falhas que podem de alguma forma  comprometer a carreira, o seguro de responsabilidade civil profissional garante uma proteção de acordo com o risco e objeto do segurado. 

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Aprenda a captar clientes para a sua logística jurídica

Sempre que precisam encontrar correspondentes para cumprir diligências, as logísticas jurídicas utilizam plataformas como o Juris. É fácil de usar, é gratuito e resolve o problema! Agora, e na hora de encontrar clientes, como fazer?

Não pense que as plataformas são um bom lugar para achá-los, pois boa parte dos contratantes que as utilizam são de pequeno porte ou outras logísticas. Fazendo isso, você trabalhará por valores muito baixos e não conseguirá verdadeiramente conquistar clientes bons, fiéis e um lugar no mercado. Essa forma prejudicial de trabalhar é conhecida como “quarteirização”.

Os melhores contratantes de logísticas normalmente são escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de médio e grande porte. O primeiro passo, portanto, é identificar quais são as personas que você quer atender. Personas nada mais são que o público-alvo de um negócio, os clientes em potencial.

Se você ainda é uma logística de pequeno porte, certamente o ideal é começar com clientes de pequeno porte, que não possuem muita demanda. Por outro lado, se você já é uma logística bem estruturada, poderá atender clientes de porte maior, como departamentos jurídicos de grandes empresas e grandes escritórios de advocacia, que possuem um elevado volume de processos, o chamado contencioso de massa.

Para captar clientes menores, uma boa estratégia é o marketing online. Podemos dividi-lo em duas grandes frentes, os anúncios pagos e o marketing de conteúdo. Em termos de anúncios pagos, as melhores opções são o Google Ads, o Facebook Ads e o Linkedin Ads. 

Para todas essas modalidades de anúncio, você pode contar com o auxílio de um profissional de marketing ou encontrar na Internet materiais sobre como fazer. Certifique-se de que o conteúdo do seu anúncio seja sóbrio para evitar problemas com a OAB.  Esse tema ainda é tabu em algumas seccionais.

O mais legal aqui é que você não precisa dispor de uma grande quantia de dinheiro para começar, pois o orçamento é totalmente controlável e já é possível iniciar com valores baixos. O segredo é justamente esse, disponibilizar um orçamento pequeno e realizar testes, criando campanhas com argumentos diferentes. Identifique quais estão com  melhor performance  e foque nelas, abandonando o que não está dando resultado.

Uma outra estratégia, que consideramos mais “fácil” de desenvolver, é o marketing de conteúdo. Ele serve para aumentar a sua rede de clientes e potenciais clientes através da criação de conteúdo relevante, atraindo, envolvendo e gerando valor para as pessoas de modo a criar uma percepção positiva de seu trabalho. Para que você entenda melhor o que estamos ensinando, vamos dar alguns exemplos: 

Crie um blog da sua logística para publicar artigos de interesse do seu público-alvo. Escreva sobre gestão de escritórios e departamentos jurídicos, sobre como reduzir custos e captar clientes na advocacia, por exemplo.

Crie um site para divulgar notícias interessantes, julgados, clientes atendidos e muito mais. Lembre-se que o primeiro lugar onde as pessoas podem conhecer seus serviços é no ambiente online, portanto, capriche!

Marque presença nas Mídias Sociais. O Twitter é uma boa opção, pois é fácil começar debates e comentar as novidades de maneira rápida. O Facebook também é útil, pois permite a criação de páginas gratuitas que podem se tornar bastante relevantes.

A mais utilizada no momento é o Instagram, lá você também pode criar um perfil empresarial. Certamente, a mais relevante para a Logística é o Linkedin, pois trata-se de um ambiente de negócios muito interessante para identificação de clientes em potencial. Nele, você cria o perfil da sua empresa e pode postar conteúdos e interagir com pessoas e negócios.  Utilize amplamente esses canais para publicar artigos próprios, replicar artigos de seu blog, notícias, e-books e afins.

Publique artigos em sites e blogs relevantes do meio jurídico. Não é difícil! Muitos sites e blogs são especializados em publicar artigos para advogados, escritórios e departamentos e atraem uma audiência considerável. O Dubbio, nosso parceiro, é uma excelente ferramenta para publicação de artigos.

Publique livros, e-books, dê entrevistas, palestras, cursos. No marketing de conteúdo o que você tem a dizer dirá a todos quem você é!

Vale sempre lembrar que no marketing de conteúdo não se deve misturar propaganda e publicidade com geração de conteúdo. A publicidade é uma forma explícita e direta de atrair clientes. Já o marketing de conteúdo é uma estratégia para engajar seu público-alvo e estimular que se lembrem de você quando necessitarem de serviços de logística jurídica.

Para atrair clientes maiores, o marketing de conteúdo funciona, porém nem sempre é eficaz, pois contas grandes geralmente exigem uma atenção maior e mais personalizada. Nesse caso, o ideal é criar uma área comercial dentro da sua logística. Esse setor será responsável por identificar e prospectar grandes clientes, através de pesquisas na Internet, aqui o Linkedin é uma ferramenta super poderosa, agendamento de calls (telefonemas, videoconferências, etc.) e visitas de venda.

O networking também é um forte aliado para se aproximar dos grandes clientes. Participe de eventos voltados para grandes escritórios e departamentos jurídicos, patrocine esses eventos, participe de Comissões das OABs, de entidades que representam escritórios e departamentos jurídicos, como o CESA, por exemplo.

 Bem, esperamos que tenham gostado do artigo e caso desejem aprofundar em algum assunto abordado é só nos falar.

Independentemente do seu porte e estratégia que irá adotar, conte sempre com o Juris para encontrar os melhores correspondentes em todas as cidades do Brasil. É rápido, fácil e gratuito! Com ele, fica muito mais fácil fazer a sua logística decolar!

Se você quer ter mais dicas práticas sobre marketing jurídico, acesse a área de conteúdos exclusivos do Juris. 

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O Guia Completo de Gestão para Logísticas de Advocacia

Os escritórios de advocacia por muito tempo basearam-se apenas na análise de contenciosos e no desenvolvimento de teses jurídicas para a representação de seus clientes. Porém, já algum tempo, os advogados têm encontrado um desafio ao se depararem com a vida profissional: a gestão do escritório. Diante disso, com o objetivo de atender uma administração pautada em estratégia, a logística jurídica vem ganhando cada vez mais espaço.

As logísticas jurídicas são empresas que oferecem suporte para a realização de diligências e atuam desenvolvendo procedimentos para otimização do trabalho dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos como, por exemplo, no serviço de cópias processuais, intimações e petições. 

Dito isso, o Juris preparou este guia completo de gestão para logísticas jurídicas e, ao longo do texto, será abordado temas como organização e otimização,  a importância do marketing e como possuir bons correspondentes. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

Organização e otimização: itens fundamentais para a gestão de logísticas jurídicas

Um dos principais objetivos de um processo de gestão é fazer com que os profissionais produzam mais em um curto período de tempo, sem que isso implique no aumento de gastos. Isso significa que é fundamental organizar a logística de forma a ter uma rotina mais produtiva.

A principal forma de tornar o dia a dia mais produtivo é investindo em algumas tecnologias. Então, o primeiro passo para isso é identificar quais  tecnologias existem no mercado e analisar quais delas se encaixam nos valores  e objetivos que sua logística possui. Nesse momento também é fundamental identificar quais processos de trabalho são automatizáveis.

Um ótimo mecanismo são os softwares jurídicos que podem auxiliar na gerência da rotina, concentrar as informações, controlar os prazos e as tarefas de cada profissional e ainda facilitar a comunicação interna. Sem isso, pode ser difícil obter um controle de prazos eficiente. 

É importante ressaltar, que um controle de prazos ineficiente aumenta os riscos de revelia e os prejuízos financeiros decorrentes, principalmente em processos estratégicos ou de alto valor. 

Por meio de softwares com essas funcionalidades, os profissionais terão mais tempo para se dedicar ao trabalho jurídico propriamente dito e será mais fácil para observar, por exemplo, quais são os profissionais que estão entregando os serviços no prazo e com a qualidade esperada. Portanto, uma falha nesse aspecto dificulta a manutenção de uma base de correspondentes qualificados. 

Vale dizer que, uma das vantagens dos softwares jurídicos também é a realização das atividades inteiramente on-line, o que, por sua vez, permite o armazenamento das informações e dos arquivos na nuvem. 

Além disso, alguns softwares permitem a centralização das informações em uma única plataforma, o que faz com que toda a equipe tenha uma visão dos compromissos, das tarefas e dos prazos — inclusive os gestores.

Essa centralização de informações facilita, ainda, a delegação de tarefas, assim como o controle do que está sendo feito. Sem falar que, um programa de qualidade pode permitir um controle de acesso para proteger informações sensíveis e restringir algumas ações.

Ademais, alguns softwares também podem auxiliar no controle financeiro, como controle do fluxo de caixa, emissão de boletos, de faturas de clientes e de notas fiscais. O gerenciamento do setor financeiro por meio de software, além de prático, inibe possíveis práticas fraudulentas ao tornar o processo mais transparente para todos.

Dessa forma, com uma organização eficiente, há ganho de produtividade e de rentabilidade, de modo que a logística jurídica terá acesso aos dados em tempo real, possibilitando a tomada de decisões rápidas e estratégicas para melhor satisfação dos contratantes.

Aposte no marketing: faça sua logística se tornar destaque

O marketing digital tem tido bastante sucesso! Hoje, a forma mais comum de se encontrar e contratar serviços é pela internet, por meio de sites especializados, redes sociais ou mesmo procurando pelo Google. 

Para isso, apresentamos abaixo 4 dicas estratégias de marketing digital para logísticas jurídicas, confira!

1-  Crie  seu site na internet

Com um site oficial, sua logística jurídica poderá ser encontrada na internet por escritórios ou departamentos jurídicos que estiverem buscando por serviços especializados e suporte para a realização de diligências. Assim, poderá captar clientes em potencial que de outra forma talvez não conhecessem seus serviços. 

Além disso, é possível utilizar sua página para publicar artigos jurídicos, o que é essencial para o nosso próximo item, e para reforçar a comunicação visual do seu negócio.

2- Invista no marketing de conteúdo

Para realizar o marketing de conteúdo, crie e publique artigos, assim você não apenas irá criar tráfego em seu site e blog, como também irá demonstrar sua expertise e poderá captar futuros clientes, construindo uma boa relação, um fator determinante para a fidelização dos mesmos. 

Para utilizar essa estratégia de marketing digital é essencial ter uma plataforma de publicação, segmentar suas áreas de atuação e gerar conteúdo atrativo. Também é importante ter um bom conhecimento de SEO (Search Engine Optimization) e CTA (Call to Action) , formas de conseguir relevância de busca na internet e envolvimento.

3- Seja ativo nas redes sociais 

O uso das mídias sociais impulsiona bastante a comunicação com muitos potenciais clientes, simplificando a tarefa de levar esses visitantes para seu website. Para isso, além de estratégia, o primeiro passo é  determinar em quais redes sociais você deve estar. O segredo para não errar é se adaptar aos formatos nos diferentes canais, mas sem deixar de lado o discurso da empresa, o que é essencial para novos e atuais clientes.

4- Manter uma comunicação através de E-mail Marketing

Criar um newsletter interessante, constante e que tenha conteúdo e chame a atenção é essencial para uma boa campanha de e-mail marketing. Deve-se tomar cuidados para o newsletter não ser impessoal, frio ou distante. Unindo-se a prática do e-mail marketing com o marketing de conteúdo, é possível criar uma lista de clientes que tenham sempre seu nome em mente!

Lembre-se, com a LGPDP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é preciso pedir autorização dos seus clientes para o recebimento de e-mails. 

5- Bons parceiros fazem toda a diferença! 

A finalidade da logística jurídica é beneficiar seus clientes, sejam pequenos, médios ou grandes escritórios com processos apenas em uma comarca ou em vários lugares do país. Por isso, possuir bons correspondentes faz toda a diferença! 

A gestão dos correspondentes envolve não somente a contratação dos mesmos, mas também as normas internas dos seus clientes, porque serão necessários procurações, autorizações, alvarás, substabelecimentos e a falta disso pode acarretar  na desorganização dos documentos e na dificuldade de contabilizar custos e despesas havidas com os correspondentes. 

Então, na hora de contratar um correspondente, procure um profissional que tenha: boa desenvoltura tanto oral quanto na parte escrita; habilidades interpessoais e facilidade de comunicação. Mas principalmente, procure um profissional com qualificações que atendam a suas necessidades! 

Uma outra dica é dividir seus colaboradores em equipes, isto é, tenha um grupo de profissionais prontos e especializados para cada tipo de diligência. Por exemplo, você pode possuir uma equipe de audiências e uma outra equipe somente para o controle e a execução de cópias forenses.

Uma boa forma de garantir que o correspondente possui conhecimento necessário para realizar uma determinada diligência é fazer um pequeno questionário e entrevista prévia, justamente com a finalidade de analisar suas habilidades e observar suas experiências. Esse ponto é de extrema importância, porque com uma boa base de correspondentes as atividades serão bem executadas e sua logística ganhará destaque.  

Dessa forma, a gestão de logística jurídicas não deve ser negligenciada, pelo contrário: é essencial prestar bastante atenção nesse processo para, assim, garantir o desenvolvimento de um bom trabalho, com otimização de tempo e de recursos humanos e financeiros.

Muito interessante este assunto, não é? Se sua logística busca profissionais qualificados, saiba que possuímos mais de 170 mil correspondentes cadastrados na plataforma em todo o país. Por meio do Juris, você envia sua demanda gratuitamente e negocia com profissionais de todo país. 

Agora você aprendeu que expandir seus horizontes aumentará suas chances de faturamento! Se gostou do conteúdo, deixe nos comentários!

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Resultado Final do Exame De Ordem Unificado XXXI

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados juntamente com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), liberaram nesta terça-feira, 26/01/2021, a decisão dos recursos acerca do resultado final do 31º Exame de Ordem Unificado.

De acordo com o Estatuto da Advocacia, o Exame de Ordem Unificado é condição necessária para o registro dos advogados da OAB.

A prova pode ser feita por bacharéis em Direito (até mesmo para os que estão pendentes apenas da sua colação de grau) e por estudantes do último ano do curso de graduação em Direito.

Clique aqui e confira o resultado final do XXXI Exame de Ordem

Parabenizamos todos os aprovados no exame e desejamos muito sucesso em sua carreira jurídica.

Agora que já é um advogado, temos um mar de oportunidades para você. Já pensou em responder a todas as diligências judiciais e extrajudiciais e também responder a casos jurídicos de cidadãos? E ter downloads ilimitados no Banco de Petições e Documentos? 

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Saiba como será o funcionamento dos órgãos jurídicos durante o recesso forense 2020/2021

O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos jurídicos de cada estado divulgaram como será o seu funcionamento durante este período. Dessa forma, os profissionais jurídicos podem se preparar e se planejar de acordo com os horários divulgados.

Confira os horários de funcionamento dos órgãos jurídicos de cada estado para o período de recesso jurídico e aproveite para se planejar. Mas lembre-se que nem todos os prazos estarão suspensos durante o recesso! Por exemplo: os prazos processuais penais (em que prevalece a previsão do art. 798 do Código de Processo Penal), ações de alimentos (que segue redação do Art. 215 do CPC), prazos prescricionais e decadenciais (que não são considerados prazos processuais e não se enquadram na redação do Art. 220 do CPC) e as ações previstas na Lei de Locações (conforme a lei nº 8.245/91, art. 58, parágrafo I).

 

Tribunais Estaduais

Acre: O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Haverá plantão judiciário no período para demandas urgentes. Para mais informações, acesse o site do TJAC.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que abrange os estados do Acre e Rondônia, também funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021. Os prazos processuais, no entanto, ficam suspensos até 20 de janeiro. Para mais informações, acesse o site do TRT14.

Alagoas: O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), ainda não divulgou como será o funcionamento durante o período de recesso forense. Acompanhe as notícias através do site do TJAL.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), que abrange o estado de Alagoas, entrará em recesso forense no dia 20 de dezembro de 2020 até o dia 6 de janeiro de 2021. Os prazos processuais, no entanto, permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2020. Para saber como será o esquema de plantão judiciário, acesse o site do TRT-19.

Amapá: O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), estará em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até o dia 6 de janeiro de 2021. Nos dois graus de jurisdição, o funcionamento será por regime de plantão, com expediente interno das 8h às 13h. Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021. Para saber mais, acesse o site do TJAP.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Pará e Amapá, estará em recesso do dia 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021. Durante esse período não haverá expediente nem atendimento ao público. Os trabalhos serão retomados no dia 7 de janeiro. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021. Para mais informações, acesse o site do TRT-8.

Amazonas: Segundo o calendário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o período de retorno do judiciário amazonense será no dia 7 de janeiro de 2021, sendo que o recesso forense é durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2021. Durante o período, demandas urgentes serão analisadas e atendidas pela CGJ-AM por setores cujos servidores atuarão sob escala e em regime de plantão. 

Além do atendimento a demandas urgentes pelos servidores em escala de trabalho, funcionarão normalmente no recesso, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Para saber mais, acesse o site do TJAM.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, estará de recesso entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Além disso, os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021. Confira os horários do plantão judiciário e outras informações no site do TRT-11.

Bahia: O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) estabeleceu por meio do Decreto Judiciário nº 902, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o funcionamento dos serviços da área administrativa durante o recesso forense de 2020/2021, no âmbito do PJBA. Embora tenha expediente, os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro de 2021. Acesse o portal do TJBA para mais informações. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que abrange o estado da Bahia, estará de recesso entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. A contagem dos prazos processuais está suspensa até o dia 20 de janeiro de 2021. Para mais detalhes, acesse o site do TRT-5.

Ceará: O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estabelece o recesso judiciário entre os dias 20 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Para saber mais sobre o funcionamento do TJCE durante o recesso, acesse o site do tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), que abrange o estado do Ceará, estará em recesso durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Para mais informações, acesse o site do TRT-7.

Distrito Federal: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspende as atividades durante o recesso forense, que vai do dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.Os prazos processuais também ficam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021. Para se informar sobre o funcionamento do tribunal e outras informações, acesse o site do TJDFT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que abrange os o Distrito Federal e o estado do Tocantins, terão suas atividades judiciárias suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Nesse período, são observadas as disposições da Resolução Administrativa nº 90, de 2019, que trata do plantão judiciário. 

A Secretaria-Geral da Presidência, a Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral Judiciária, no âmbito de suas áreas de atuação, deverão estabelecer os serviços que permanecerão em atividades internas, em especial aqueles relativos à Segurança, Portaria e Atendimento Médico, observado o horário das 13h às 18h. Para mais informações, acesse o site do TRT-10

Goiás: O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determina recesso forense, que será entre os dias 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Goiás garante o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso. O horário de expediente para o atendimento dessas demandas, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, será das 13 às 18 horas, sem prejuízo ao plantão forense ordinário. Para saber mais acesse o site do TJGO.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), que abrange o estado de Goiás, irá entrar em recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante o recesso forense TRT-18 manterá, conforme disposição legal, a atividade jurisdicional ininterrupta por meio do plantão judiciário, que funcionará 24 horas. 

A norma designou, também, a composição das respectivas equipes de plantão, compostas por magistrados e servidores, que atuarão em três períodos: de 20 a 25 de dezembro de 2020; de 26 a 31 de dezembro de 2020; e de 1º a 6 de janeiro de 2021. Para saber mais acesse o site do TRT-18.

Mato Grosso: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)  determina que entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, “será vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.”

Durante este período, prazos processuais estarão suspensos, e o funcionamento será em sistema de plantão, com horários reduzidos em dias úteis. Acesse o portal do TJMT para mais informações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), que abrange o estado de Mato Grosso, estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021. Entre 7 a 20 de janeiro de 2021, serão realizadas a auto inspeção judicial, atualização, levantamento e destinação de valores remanescentes de contas judiciais em processos arquivados definitivamente desde 15 de fevereiro de 2019. Nesse período não haverá sessões das Turmas ou Pleno. 

O atendimento ao público ocorrerá apenas para prevenir e resguardar perecimento de direito, cabendo ao magistrado sanear os processos na fase de execução, homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância, com observância às restrições e diretrizes das portarias quanto à covid-19, caso ainda persista a pandemia. Saiba mais acessando o site do TRT-23.

Mato Grosso do Sul: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), estabelece o recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, mas os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. 

Durante o recesso não serão praticados atos forenses, exceto a citação para evitar o perecimento de direito; os pedidos de liminar em mandado de segurança; os habeas corpus, os habeas data e os atos para determinar a liberdade provisória ou a sustação da ordem de prisão; e as demais medidas que reclamem apreciação urgente. Para mais informações, acesse o site do TJMS.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), que abrange o estado do Mato Grosso do Sul, estará de recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Para saber como será o atendimento no plantão judiciário para assuntos urgentes do TRT-24, clique aqui.

Maranhão: O recesso do estado do Maranhão terá início no dia 20 de dezembro de 2020 e se estende até o dia 6 de janeiro de 2021. Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial. Confira mais informações sobre como funcionará o tribunal, assim como os plantonistas de cada período, no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que abrange o estado do Maranhão, estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até o dia 6 de janeiro de 2021. Durante o recesso forense, o horário de funcionamento do Tribunal será das 13h às 17h30min, como estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 203/2016. Para saber mais como será o plantão e outras informações, acesse o site do TRT-16.

Minas Gerais: No período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, haverá suspensão do expediente forense, dos prazos processuais, da publicação de acórdãos, sentenças e decisões, e da intimação das partes e advogados, na justiça de 1ª e 2ª instâncias do estado de Minas Gerais.

Durante esse período, haverá plantão, na secretaria do TJMG, nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro. No período de 7 a 20 de janeiro de 2021, ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza. Para saber mais informações clique aqui. 

Durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), que abrange o estado de Minas Gerais, não funcionará e nem haverá atendimento ao público. Para mais informações, acesse o site do TRT-3.

Pará: O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), estabelece recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Durante o período, o tribunal funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021. Para mais informações, acesse o site do TJPA.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Pará e Amapá, estará em recesso do dia 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021. Para mais informações, acesse o site do TRT-8.

Paraíba: Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e de todas as unidades judiciárias do estado entrarão em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro de 2020 e retornarão às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2021. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual seguirá em regime de plantão. De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Para saber mais, acesse o site do TJPB.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), que abrange o estado da Paraíba, inicia o recesso forense no dia 20 de dezembro de 2020 e se estende até 6 de janeiro de 2021. Confira como será o plantão judiciário do TRT-13 aqui.

Paraná: O expediente forense no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) estará suspenso de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. 

Seguindo as determinações da Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário paranaense, por meio de sistemas de plantão no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, assegurará o atendimento ininterrupto aos atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos. Para saber mais acesse o site do TJPR.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), que abrange o estado do Paraná, estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Já os prazos processuais estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2020. Confira as portarias que tratam do plantão judiciário durante o período no site do TRT-9.

Pernambuco: O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ainda não divulgou como será o funcionamento durante o período de recesso forense. Acompanhe as notícias através do site do TJPE.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), que abrange o estado de Pernambuco, estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Já os prazos processuais estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021. Para mais informações acesse o site do tribunal.

Piauí: O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Corregedoria Geral de Justiça informa que as atividades no âmbito de primeiro grau terão as atividades suspensas a partir do dia 20 de dezembro de 2021 voltando ao normal no dia 7 de janeiro. Para mais informações, acesse o site do TJPI.

O Tribunal do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), que abrange o estado do Piauí,  estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Para saber a escala dos plantonistas para o recesso do Judiciário. Acesse o Ato no site do TRT-22.

Rio de Janeiro: O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) estará no recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021 e estarão suspensos os prazos processuais entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021. Confira mais informações no site do PJERJ.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), que abrange o estado do Rio de Janeiro, iniciará o recesso forense no Poder Judiciário no dia 20/12/20 estendendo-se até 6/1/21. Durante o recesso forense, não funcionarão as unidades judiciárias de primeira e segunda instâncias, mas demandas urgentes poderão ser encaminhadas ao Plantão Judiciário. Para mais informações de funcionamento clique aqui. 

Rio Grande do Norte: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) estabelece o recesso forense entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Para saber mais, acesse o site do TJRN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) estará de recesso forense durante os dias 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. As atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro, no entanto as demandas urgentes serão atendidas por meio de plantão judiciário. Para saber mais, acesse o site do TRT-21.

Rio Grande do Sul: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estará no recesso forense do dia 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, conforme a Resolução n°02/2014-OE. Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.  Para conferir na íntegra a decisão, clique aqui.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que abrange o estado do Rio Grande do Sul, estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento foram suspensos de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Para mais informações, acesse o site do TRT-4.

Rondônia: No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR  e no período de 20/12/2020 a 06/01/2021, cujo expediente será exercido das 8h às 12h com a indicação de 2 (dois) servidores de forma presencial em cada unidade judiciária e administrativa. Para saber a programação é só clicar aqui.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT–14), que abrange os estados do Acre e Rondônia, também funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021. Os prazos processuais, no entanto, ficam suspensos até 20 de janeiro. Para mais informações, acesse o site do TRT14.

Roraima: O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Para saber mais, acesse o site do TJRR.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, estará de recesso entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Além disso, os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2020. Confira os horários do plantão judiciário e outras informações no site do TRT-11.

Santa Catarina: Segundo a Resolução TJ 18/2020, definiu o período de recesso de final de ano no Tribunal e nas 111 comarcas do Estado. Pela normativa, de 4 de novembro, o expediente estará suspenso no período de 21 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. A suspensão dos prazos judiciais se dará de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Referida resolução detalha, na íntegra, os procedimentos e as exceções previstas para essas datas.

Nesse período, o Poder Judiciário manterá em todas as unidades judiciais catarinenses serviço de plantão aos jurisdicionados, conforme estabelecido na Resolução CM 12/2010 e nos artigos 322 a 334 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para atendimento de medidas judiciais urgentes, assim consideradas aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Para saber mais acesse o site aqui.

Todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), que abrange o estado de Santa Catarina, estarão em recesso judiciário de 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021. Nesse período, somente serão apreciadas medidas de urgência, mediante contato telefônico diretamente com a unidade de interesse ou o Tribunal.  Os números de telefone do Plantão Judiciário podem ser acessados aqui.

São Paulo: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 08 de janeiro de 2021. Você pode conferir mais informações no site do tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange o estado de São Paulo, estará de recesso entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Além disso, entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, os prazos processuais também estarão suspensos. Para mais informações, acesse o site do TRT-2.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), ainda não divulgou como será o funcionamento durante o período de recesso forense. Acompanhe as notícias através do site do TRT-15.

Sergipe: O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), estabelece o recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro. Para mais informações sobre o recesso e o plantão, acesse o site do TJSE.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) estará em recesso forense no período de 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021. Para saber mais, acesse o site do TRT-20.

Tocantins: O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), estará no período de recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Para mais informações, acesse o site do TJTO.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que abrange os o Distrito Federal e o estado do Tocantins, terão suas atividades judiciárias suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Nesse período, são observadas as disposições da Resolução Administrativa nº 90, de 2019, que trata do plantão judiciário.

Tribunais Superiores

STJ: O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), estipula de acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, artigo 81, Parágrafo 2º, Inciso I, a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até o dia 01 de janeiro de 2021, o Tribunal estará em recesso. Desta forma, o serviço de Pesquisa via e-mail estará suspenso neste período, voltando a receber solicitações a partir de 02 de janeiro de 2021. Para saber mais, acesse o site do STJ. 

STF: Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos do dia 20 de dezembro até o dia 31 de janeiro de 2021. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente da Secretaria do Tribunal, porém os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência. Acesse o site do STF para mais informações.

Você sabia que mesmo durante o recesso forense, podem surgir várias oportunidades de trabalho? Já pensou que uma das formas em se manter ativo e produtivo durante o Recesso Forense é por meio da advocacia correspondente? Saiba como você pode se tornar um correspondente jurídico no Juris.

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Papai Noel dá justa causa

Você se lembra do dia em que soube que Papai Noel não existe? Ah! Eu me lembro bem. Devia ter uns seis anos e fiz minha cartinha pedindo uma boneca. Acho até que eu fui uma criança bem-comportada e estava certa de que merecia meu presente. Em um dia, em meados de dezembro, em casa apenas com a babá, descobri uns pacotes embrulhados, escondidos no armário. A babá me contou toda a verdade. Ela me disse que meus pais haviam comprado aqueles presentes de Natal. Fiquei muito triste e, curiosa, fui abrir o meu presente naquele dia, bem antes do Natal. Aí foi que a frustração aumentou. Era uma boneca, mas não aquela que eu queria. Foi um dia tenso. Reembrulhei a caixa da boneca, tentando não deixar rastros e fui lidar com a frustrante novidade.

Chegou o Natal e a empolgação com o presente era inexistente. Eu estava pronta para fingir cara de surpresa e para ser grata mesmo com a boneca errada. Mas aí, quando rasguei o papel, deparei-me com a boneca certa, aquela que eu havia pedido. Este episódio me rendeu ainda uns dias de benefício da dúvida. Será que a babá havia mentido e o Papai Noel entregou o meu presente? Talvez meus pais tivessem comprado os presentes que eu havia visto para outras crianças? Mas, desde aquele dia até hoje, a ilusão acabou e a desilusão só foi piorando. Primeiro, foi-se o Papai Noel, com o tempo foram-se até mesmo os presentes de Natal e pior, para quem faz aniversário no dia 26, grudado no Natal, como eu, foram-se também os presentes de aniversário. Quando se trata de celebrar o aniversário é impossível concorrer com Jesus, sequer tenho esta pretensão.

Ainda bem que ficam a tradição familiar, a novena, a ceia, a oração, a decoração. Ah vá! Quem precisa de Papai Noel? Em muitos países nem é ele quem leva os presentes, mas o próprio menino Jesus. É assim na Alemanha (das Christkind), na Colômbia (el niño Dios)…

Mas na Espanha o niño Dios concorre com o Papai Noel, uns se apegam a um, outros ao outro.  Foi assim em dezembro de 2015, quando um casal espanhol foi à famosa rede de lojas El corte inglês fazer suas compras de Natal, juntamente com sua filhinha de sete anos, que inocentemente acreditava que Papai Noel lhe entregaria no Natal o seu presente, devidamente requisitado por carta endereçada ao Polo Norte. Afinal, nem todo casal pode deixar a criança com alguém enquanto faz as compras de Natal, tentando correr menos risco de que ela descubra que os presentes são comprados por seus pais e não manufaturados por anões numa fábrica no Polo Norte.

Lá foram eles, firmes no propósito de fazer suas compras com discrição suficiente para preservar a inocência da menina. Tudo ia bem, até que uma vendedora do departamento de relógios e joias disse à criança que fosse com seu pai para outro departamento da loja para que sua mãe pudesse comprar os presentes de Natal em paz. Os presentes de Natal? A menina reagiu com um misto de incredulidade, dúvida, estranheza e por fim, desânimo. Ora, então é a mamãe quem compra os presentes?!

A mãe, vendo no rosto da filha a expressão da descoberta que frustra, ficou estarrecida. Como é que se reage a isso? Tentando decidir entre acudir a menina e xingar a vendedora, os pais ficaram petrificados. Veio a chefe do departamento pedir desculpas pelo comportamento inadequado da funcionária, mas o caos já havia se instalado. Um pedido de desculpas não reconstituiria a inocência e a alegria da menina que cria no bom velhinho. 

O “sincericídio” da vendedora acabou lhe custando seu emprego! A funcionária foi dispensada por justa causa em plena época do advento. Mas ela não se conformou facilmente. Ela ajuizou uma ação perante a justiça trabalhista de Santa Cruz de Tenerife pretendendo com isso anular sua dispensa. A moça não via tanta gravidade em ter dito aquilo que nada mais era que verdade. Não podia acreditar que dizer a uma criança que Papai Noel não existe fosse considerado justa causa para deixá-la no desemprego em pleno natal. No Brasil dizer à criança que Papai Noel existe tampouco faz parte do rol do art. 482 da CLT. Mas nada que uma boa interpretação legal não resolva. Direito é assim, Direito depende… E neste caso, a vendedora ficou dependendo da interpretação dos magistrados sobre as causas da dispensa por justa causa.

Dois natais depois do incidente, o tribunal de Tenerife analisou a dispensa e concluiu que a causa disciplinar era válida e que a funcionária foi mandada embora justamente. A empresa informou ainda que mesmo antes do dia da revelação natalina, já havia notado o comportamento rebelde da vendedora que não condizia com sua função. Devem tê-la enquadrado em algo como o art. 482, b da CLT: “Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: b) incontinência de conduta ou mau procedimento.”

Pelo menos uma lição do Papai Noel se confirmou com este caso, quem se comporta mal é impiedosamente riscado da lista do bom velhinho e não recebe presente. A vendedora se comportou mal e não adiantou mandar sua cartinha com sua lista de pedidos para o judiciário, ela não foi contemplada com nenhum. Perdeu em primeira e em segunda instância… Que o niño Dios (menino Jesus) lhe tenha piedade, porque com o Papai Noel não dá pra contar.

Deborah Alcici Salomão é Advogada | Doutora pela Justus-Liebig-Universität Giessen e Mestre pela Phillips Universität Marburg | Host dos podcasts Última Instância e As Advogadas.